Importante
De acordo com as disposições do inciso II, § 2º da IN 1.020/10-GSF esta obrigação acessória foi substituída pela EFD ICMS IPI, motivo pelo qual não oferecemos mais manutenção nesta rotina.
01. VISÃO GERAL
Este programa gera um arquivo pré-formatado para importação da Declaração Periódica de Informações - DPI de Goiás.
O programa disponível no sistema trata exclusivamente das informações referentes ao módulo Livros Fiscais (SIGAFIS).
Considerações Iniciais
Este programa trabalha com a geração de vários arquivos TXT, um para cada tipo de registro. Na importação pela DPI, cada arquivo deverá ser importado independentemente.
A única situação especial que o programa trata é a situação especial REALIZOU IMPORTAÇÃO OU EXPORTAÇÃO , para as demais situações especiais o programa não gerará nenhum arquivo específico.
| Arquivo gerado | Tipo de registro (Arquivos) gerados | Descrição |
|---|---|---|
| InfIni.txt | Informações Iniciais | As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados da apuração do ICMS, e através de parâmetros informados pelo usuário. |
| MovCFOP.txt | Movimentação por CFOP | As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais (SF3). |
| OutCred.txt | Outros Créditos | As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo sistema, de acordo com os dados gravados na Apuração do ICMS. |
| EstDeb.txt | Estorno de Débitos | As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo sistema, de acordo com os dados gravados na Apuração do ICMS. |
| OutDeb.txt | Outros Débitos | As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo sistema, de acordo com os dados gravados na Apuração do ICMS. |
| EstCred.txt | Estorno de Créditos | As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo sistema, de acordo com os dados gravados na Apuração do ICMS. |
| ObrPrinc.txt | Obrigações Principais do Contribuinte | As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados no Cadastro das Guias Nacionais de Recolhimento (SF6). |
| EntEst.txt | Entradas de Mercadorias, Bens e/ou Aquisições de Serviços (Anexo II) | As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais (SF3). |
| SaidEst.txt | Saídas de Mercadorias, Bens ou Prestações de Serviços (Anexo II) | As informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo sistema, de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais (SF3). |
| Import.txt | Informações Sobre Importações | s informações referentes a este registro são geradas automaticamente pelo sistema, de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais (SF3). |
02. CONFIGURAÇÃO
Para a importação do registro Informações sobre Importações , é necessário a criação de dois parâmetros, com informações específicas do usuário. A não inclusão destes parâmetros causará erro na verificação das pendências, impossibilitando a geração da DPI.
No módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros, verifique os parâmetros abaixo, ou crie-os, caso não existam, conforme instruções a seguir:
| Itens/Pastas | Descrição |
|---|---|
Nome | MV_DTDESEM |
| Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SF1 (sem o alias) que indica a data de desembaraço –data em que liberou a mercadoria no armazém alfandegário |
| Conteúdo exemplo | <definido pelo cliente>F1_DESEMB |
| Itens/Pastas | Descrição |
|---|---|
Nome | MV_REGDI |
| Tipo | Caracter |
Descrição | Campo da tabela SF1 (sem o alias) que indica o Registro DI/Adição –número da declaração de importação, incluindo as adições (SRF) |
| Conteúdo exemplo | <definido pelo cliente>F1_DIADIC |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
Para a perfeita integridade dos dados apurados, quando for ser gerada a APURAÇÃO DO ICMS se for necessário incluir Estorno de Créditos, Estorno de Débitos, Outros Créditos e Outros Débitos, na pasta Apuração-ICMS deve-se informar na coluna Código , o código respectivo de acordo com o Manual da DPI , da seguinte forma:
Para informar, o valor de Outros Débitos:
| Linha | Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 002 | XXXX | Descrição definida pelo usuário | XXXX,XX |
Para informar, o valor de Estorno de Créditos:
| Linha | Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
003 | XXXX | Descrição definida pelo usuário | XXXX,XX |
Para informar, o valor de Outros Créditos:
| Linha | Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
006 | XXXX | Descrição definida pelo usuário | XXXX,XX |
Para informar, o valor de Estorno de Débitos:
| Linha | Código | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
007 | XXXX | Descrição definida pelo usuário | XXXX,XX |
Obs: o código sempre deve conter com quatro caracteres.
Informações
Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/Apurações/Apuração do ICMS (MATA953), na pasta Apuração-ICMS, inclua: Estorno de Créditos, Estorno de Débitos, Outros Créditos e Outros Débitos, informando, na coluna Código, o respectivo código, conforme o Manual da DPI.
Algumas informações referentes aos itens Outros Crédito se Outros Débitos são geradas automaticamente na apuração do ICMS, por meio do arquivo de configuração P9AUTOTEXT.GO. Este arquivo deve ser copiado para o diretório \SYSTEM. As informações geradas automaticamente são:
- Em Outros Débitos: 0011 -Déb. Aquis. Merc. ST Art 4º,I,"a",IN 572/02-GSF
- Em Outros Créditos: 0031 -Créd. ICMS ST Art 4º,I,"a",IN 572/02-GSF
Para que as linhas 0011 e 0031 possam ser geradas automaticamente, o campo Observação ICMS (F4_OBSICM) deve estar configurado como Sim nos lançamentos
04. PARÂMETROS
Na utilização da Instrução Normativa será necessário configurar alguns parâmetros (MATA950).
Data Inicial ?
Data inicial da Apuração.
Digitar a Data Inicial da Apuração. Exemplo : 01/01/04
Data Final ?
Data Final da Apuração.
Digitar a Data Final da Apuração. Exemplo : 31/01/04
Instr. Normativa ?
Nome da Instrução Normativa que será apurada.
Digitar : DPIGO
Arq. Destino ?
Nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.
Deixar em branco
Diretório ?
Nome do diretório(Pasta) onde será gravado o arquivo texto gerado através da apuração.
Digitar o diretório desejado. Exemplo: C:\DPIGO\
OBS: O diretório deverá ser criado antes de executar a apuração.
Parâmetros adicionais da DPI Goias
Disponibilidade de caixa no Início do Período
Digite o valor disponível em caixa no início do período, é a soma dos saldos das contas Caixa e Bancos Conta Movimento.
Disponibilidade de caixa no Final do Período
Digite o valor disponível em caixa no final do período, é a soma dos saldos das contas Caixa e Bancos Conta Movimento.
Número de funcionários no Início do Período
Digite o número de empregados existente no estabelecimento, no início do período, conforme livro ou ficha de registro de empregados.
Número de funcionários no Final do Período
Digite o número de empregados existente no estabelecimento, no final do período, conforme livro ou ficha de registro de empregados.
E-mail do contador
Digite o endereço eletrônico para o envio e recebimento de mensagens.
Número do Livro do LRE
Digite o número do Livro Registro de Entrada. Esta informação é utilizada no registro Informações sobre Importações .
Número da Folha do LRE
Digite o número da folha do Livro Registro de Entrada. Esta informação é utilizada no registro Informações sobre Importações .
05. TABELAS UTILIZADAS
- SF1 –Cabeçalho das Notas Fiscais de Entrada
- SF3 –Livros Fiscais
- SF6 –Guias de Recolhimento
Visão Geral
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Conteúdo das Ferramentas
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