Dedução de ISS - RELAPURAISS

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Assuntos Relacionados Dedução de ISS - RELAPURAISS

01. VISÃO GERAL

A aplicação ‘Dedução de ISS’ é utilizada para que sejam informados os valores a deduzir na Apuração de ISS de acordo com o filtro selecionado, esses lançamentos serão feitos no SPED e no Livro Eletrônico.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Os lançamentos realizados nesta aplicação, serão enviados a apuração de ISS, SPED ICMS/IPI - (Registro B460) e Livro Eletrônico (Registro B460 e B465), quando marcados .

Caminho da aplicação:

Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub-menu Apuração ISS > Aba Dedução de ISS.

Opções, campos e recursos da  Aplicação de Dedução de ISS:

Empresas: Neste filtro se o usuário estiver logado na empresa Matriz ele permite que seja selecionado qual filial deve indicar a redução, caso o usuário esteja logado na filial a empresa estará informada de forma fixa, sem possibilidade de seleção.
Período Mês e Ano: Deve ser informado o mês e ano de referência da dedução. 
SPED de ICMS/IPI: Quando marcada esta opção, os lançamentos de dedução serão gerados no arquivo do SPED, bloco B.  
Livro Eletrônico: Quando marcada esta opção, os lançamentos de dedução serão gerados no arquivo do Livro Eletrônico, bloco B.

Imagem 01: Tela da Aplicação - Aba de Dedução de ISS.

Aba Dedução:

• Indicador de Dedução: Será possível o usuário selecionar o tipo de dedução, com as opções:
0-Compensação do ISS calculado a maior;
1-Benefício fiscal por incentivo à cultura;
2-Decisão administrativa ou judicial;
9-Outros.
• Valor da Dedução: Deve informar o valor da dedução.
• Número do Processo: Informar o número do processo (se existir) vinculado à dedução.
• Descrição do Processo:  Informar a descrição do processo (se existir) vinculado à dedução.
• Cód. Observação: Vincular o código de observação marcado com o indicador ‘Bloco B (Sped de ICMS/IPI)’ no cadastro de observação.
• Indicador de Origem do Processo: Pode ser selecionado o indicador do processo (se existir) vinculado à dedução, com as opções:
0 – Sefin;
1 – Justiça Federal;
2 – Justiça Estadual;
9 – Outros
• Indicador de Obrigação: Informar qual obrigação se refere a dedução. Opções:
0 – ISS Próprio;
1 – ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante).
2 – ISS Uniprofissionais.

Caminho na tela para Aba Compensação de ISS.

Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub-menu Apuração ISS > Aba Compensação de ISS.

Imagem 01: Tela da Aplicação - Aba de Compensação de ISS.

Aba Compensação:

Esta Aba somente será habilitada quando selecionado o arquivo ‘Livro Eletrônico’:

• Indicador de Compensação: Deve selecionar o indicador do tipo de compensação do ISSQN, com as opções:
0-Cancelamento de nota fiscal;
1-Glosa de valor faturado;
2-Erro de preenchimento de valor faturado;
3-Erro de preenchimento de valor faturado na declaração;
4-Erro de preenchimento de valor de dedução da base de cálculo;
5-Erro de preenchimento de valor de ISSQN retido;
9-Outros
• Valor do Crédito: Informar o valor do crédito (passível de compensação).
• Valor da Compensação: Informar o valor da compensação (compensado).
• Período Fiscal: Informar o período fiscal da prestação do serviço.
• Valor Resultante: Informar o valor da resultante (não compensado).
• Observação: Informar comentários e observações respectivas a compensação.

03. Assuntos Relacionados Dedução de ISS - RELAPURAISS

Apuração de ISS - RFLIVROISS

Apuração ISS ( Bloco B ) - FIS00310