01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:RFMANPARAMET Empresa
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-7005


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Disponibilizado novo registro K010 - INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO DE LEIAUTE (SIMPLIFICADO / COMPLETO) na geração do SPED ICMS/IPI, registro obrigatório se o campo 02 (IND_MOV) do registro K001 estiver informado com “0 - Bloco com dados informados”. Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K. 

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado no parâmetro da empresa, no módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa, aba: EFD ICMS/IPI, um novo parâmetro onde o usuário irá definir o tipo de layout a ser gerado para o Bloco K, a ser apresentado no campo 02 - IND_TP_LEIAUTE, no registro K010.


Imagem 1 - Tipo de leiaute para o bloco K 


O registro K010 deverá apresentar a seguinte estrutura, conforme a versão apresentada pela NT 2022.001 v 1.1 (leiaute versão 017).


Imagem 2 - Leiaute registro K010 no manual

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualize o sistema para a Service Pack 22.01.042 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.020 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.002 ou superior.


Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:


  • Realizar o cadastro para o Layout 17, conforme o ano de vigência 2023 no módulo Fiscal, menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Layout.
  • Incluir e ativar o registro K010 para o layout 17 no módulo Fiscal, menu Configuração > EFD - ICMS/IPI > Aba Blocos e Registros.

Para que os blocos e registros sejam gerados no arquivo é necessário conferir se os mesmos estão ativos no Layout, caso não apareçam, é necessário incluir os blocos desejados clicando no botão de inserir e ativar.

  • Vincular o novo registro K010 no perfil da empresa, no módulo Fiscal, menu Configuração > EFD - ICMS/IPI > Aba Perfil e Relacionamento com registros. 

Por ser um registro novo, deve-se também verificar se os mesmos estão aparecendo no perfil e relacionamento com registros, conforme mencionado no menu acima, pois não basta somente estar ativo no layout, sendo necessário realizar a inclusão do mesmo ao perfil. Em caso de dúvidas nessa parametrização, veja a documentação de referência dessa aplicação aqui


Imagem 3 - Ativação do registro K010 para o Bloco K no leiaute


Verificação do perfil da empresa pode ser conferido no menu: Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba: EFD ICMS/IPI.


Imagem 4 - Conferência do perfil da empresa


Geração do arquivo em Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI.

Exemplo de geração dos registros no arquivo:

|K001|0|
|K010|2|
|K100|01012020|31012020|
|K200|31012020|25548|2040|0||
|K200|31012020|2600|1020|0||
|K200|31012020|32474|329|0||
|K990|7| 


Informações adicionais: 

A partir de 01/01/2023, os contribuintes poderão entregar o bloco K com a opção de um leiaute simplificado, de acordo com as condições estabelecidas no Ajuste Sinief 02/09. O leiaute simplificado desobriga a informação de alguns registros. A tabela a seguir indica a obrigatoriedade de informação dos registros de acordo com o leiaute adotado, completo ou simplificado. 




05. ASSUNTOS RELACIONADOS