R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

Conteúdo

1. Regras
2. Exemplo
3. Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

• Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem pelo menos um item com o Tributo INSS informado para retenção pelo contratante.
• O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente fornecedor.
• Caso na Tag vlrRetencao ocorrer diferença de até R$0,05 quando comparado com a Base * alíquota o sistema irá assumir o valor da Base * alíquota, a fim de evitar rejeições indevidas ao consultar o evento. Este ajuste não acontecerá para valores menores que R$0,01 (Ex: R$0,0063)

• O processo irá agrupar os Eventos por CNO para todos os lançamentos que tem CNO preenchido, e por cliente fornecedor os casos onde o CNO não foi preenchido.

  Exemplo:

  Lan 1:
  Cliente C0001
  CNO 123

  Lan 2:
  Cliente C0002
  CNO 123 

  Lan 3:
  Cliente C0004
  CNO em branco

  Lan 4:
  Cliente C0005
  CNO em branco

  Lan 5:
  Cliente C0004
  CNO em branco

  Lan 6:
  Cliente C0005
  CNO 123

  Como resultado:

  Evento 1 Agrupado pelo CNO 123 (Lan1, Lan2, Lan6)
  Evento 2 Agrupado pelo Cliente C0004 (Lan3, Lan5)
  Evento 3 Agrupado pelo Cliente C0005 (Lan4)

Regras Gerais

Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.

• Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
• Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
• Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
• Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
• O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
• O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
• O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
• O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
• O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
• Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
• Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
• Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".

02. Exemplo

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<Reinf>
  <evtServPrest id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServPrest>
      <ideEstabPrest>{...}</ideEstabPrest>
    </infoServPrest>
  </evtServPrest>
</Reinf>

03. Origem dos Dados