CONTEÚDO
- Visão Geral
- Tela do Sistema
- Tela EFD ICMS/IPI
- Tela Documentos Fiscais
- Tela Apuração ICMS
- Apuração Final ICMS
01. VISÃO GERAL
A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
02. TELA DO SISTEMA
Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho “Arquivos Fiscais” > "Sped Fiscal" > "EFD ICMS/IPI", conforme imagem a seguir.
03. TELA EFD ICMS/IPI
As opções para geração do EFD ICMS/IPI estão distribuídas em guias separadas. Destacam-se abaixo as guias e suas finalidades:
Guia Geral - Informar os dados iniciais para geração do arquivo EFD ICMS/IPI. Os campos com * (asterisco) são campos obrigatórios
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o mês da geração do arquivo |
| Finalidade | Escolher a finalidade: 0 - Remessa do arquivo original ou 1 - Remessa do arquivo substituto |
| Tipo de Atividade | Escolher o tipo de atividade: 0 - Industria ou equiparado a indústria ou 1 - Outros |
| Perfil de Apresentação | Escolher qual perfil a empresa se enquadra: A - Perfil A ou B - Perfil B |
| Inscrição do Contribuinte no SUFRAMA | Informar a inscrição caso a empresa tenha necessidade |
| Consolidado | |
| Natureza da Conta/Subgrupos de Contas (Reg. 0500) | |
| Caminho do Arquivo | Escolher o local para salvar o arquivo, Preenchimento obrigatório |
Guia Outros - Nesta guia serão marcados os itens conforme necessidade de cada contribuinte, e os Blocos e Registros verificar a obrigatoriedade junto a cada Unidade de Federação (UF).
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Gerar Registros CIAP (Bloco G) | Bloco de registros dos dados relativos ao Controle de Crédito do Ativo Permanente (CIAP) cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado |
| Gerar Registros RCPE (Bloco K) | Bloco K é para gerar os registros do Controle da Produção e do Estoque. |
| Gerar Controle de Créditos Fiscais (Registros 1200 e 1210) | O Registro 1200 demonstra a conta corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra apuração. Cada Unidade da Federação (UF) determinará a obrigatoriedade de apresentação deste Registro. O Registro 1210 deve ser apresentado para detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS no período. |
| Gerar totais de operação com cartão/instrumento pagto. eletrônico (Reg. 1660/1601) | Esses registros destinam-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB |
| Gerar Documentos Fiscais Utilizados (Reg. 1700) | Neste Registro devem ser informados os dispositivos autorizados e utilizados na emissão de documentos fiscais no período do Sped-Fiscal. A obrigatoriedade deste Registro deve ser verificada junto a cada uma das Unidades Federativas (UF). |
| Gerar Subapuração de ICMS (Registros 1900 a 1926) | Esses registros serão utilizados por contribuinte onde a Administração Tributária Estadual exige, por meio de legislação específica, outras apurações do ICMS. |
| Exibe Valores Relacionados a CFOP 5929 | Marcando o checkbox levará para o arquivo Sped os valores referente as CFOP 5929 |
Guia Inventário
O "Bloco H" destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Gerar Inventário (Bloco H) | O Bloco H apresenta o inventário físico da empresa incluindo o código do produto, a quantidade em estoque, o valor do estoque. A geração do inventário é obrigatório para o mês de fevereiro de cada ano. |
| Não Gerar Itens com Saldo Zero | Para não levar itens com saldo zero para o arquivo Sped, deverá ser marcado o chekbox |
| Data do Inventário | Informar da data do inventário referente o mês da geração do arquivo. |
| Informe o motivo do Inventário | Informar o motivo do inventário conforme a necessidade da empresa: No final do período; Na mudança de forma de trib. da mercadoria; Na solicitação de baixa cadastral, paralização temporária e outras situações; Na alteração de regime de pagamento - condição de contribuinte; Por determinação dos fiscos. |
Guia Log Erro - Mensagens na Geração do Arquivo, auxiliam na localização de erros nos lançamentos de documentos
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Log Erro | Será gerada mensagem de erro caso tenha alguma informação errada nos lançamentos das notas e/ou cadastros. |
| Salvar Log Erro | Escolher local para salvar o log caso haja necessidade de suporte para correção do erro. |
04. DOCUMENTOS FISCAIS
Guia de Relatórios de Entrada e Saída de Documentos
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Documentos de Entrada | Selecionar "Documento de Entrada" e clicar em Imprimir Relatório, irá gerar relatório de entrada sintético |
| Documentos de Saída | Selecionar "Documento de Saída" e e clicar em Imprimir Relatório, irá gerar relatório de saída sintético |
| Período | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Exibir Detalhes dos Documentos | Marcar checkbox para geração dos relatórios analíticos e clicar em imprimir relatório |
05. APURAÇÃO ICMS
Guia de Relatórios de Apuração de ICMS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Apuração ICMS | Selecionar "Apuração ICMS" e clicar em "Imprimir Relatório" para geração do Relatório Registros Fiscais da Apuração ICMS -Operações Próprias |
| Apuração ICMS-ST | Selecionar "Apuração ICMS-ST" e clicar em "Imprimir Relatório" para geração do Relatório Registros Fiscais da Apuração ICMS -Substituição Tributária |
| Apuração DIFAL/FCP | Selecionar "Apuração DIFAL/FCP" e clicar em "Imprimir Relatório" para geração do Relatório Registros Fiscais da Apuração DIFAL/FCP |
| Subapuração | Selecionar "Subapuração" e clicar em "Imprimir Relatório" para geração do Relatório Registros Fiscais da Subapuração |
| Período de Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Exibir Detalhes dos Documentos | Marcar checkbox para geração do relatório analítico e clicar em imprimir relatório |
06. APURAÇÃO FINAL DE ICMS
Visão Geral
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