Apuração ICMS/ST - FIS00029

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Assuntos Relacionados Apuração ICMS/ST 
   

01. VISÃO GERAL

Por meio desta aplicação, o sistema fará apuração do Saldo do imposto ICMS ST devido em um determinado período. Ao encerrar o período associado ao tributo ICMS ST, será calculado o Saldo Credor / Devedor, considerando o saldo do período anterior apurado, sendo demonstrados os valores apurados para cada UF movimentada no período.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Esta aplicação possibilita ao usuário realizar a apuração dos documentos vindos do módulo Comercial, integrados ao módulo Fiscal que possuem valor de ICMS/ST. É possível verificar os tipos de Débito, Crédito, Saldo, Guias de recolhimento geradas e realizar a Contabilização. O usuário tem a opção de recompor a Apuração, Finalizar e também Reabrir para possíveis manutenções, caso precise.

Para ter acesso aos valores apurados, é necessário existirem documentos escriturados no período de busca com valores de ICMS/ST.

Conforme imagem abaixo, será possível marcar a opção de demonstrar 'Apuração por UF', para conferência específica. Caso não seja necessário filtrar desta forma, basta desmarcar o checkbox e será retornado de forma detalhada. Caso não haja informações por UF, a mesma irá retornar em branco.

Caminho da Aplicação: 

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS/ST > Apuração ICMS/ST .

Imagem 01: Apresentação da tela de Apuração ICMS/ST

Botões disponíveis na aplicação:

1º- Recompor Apuração: Permite ao usuário atualizar as informações, para que a aplicação considere novos lançamentos e exclusões;

2º- Finalizar Apuração: Para seja feito o controle da apuração e a contabilização é necessário clicar neste botão para finalizar a mesma;

3º- Contabilizar: Este botão somente será habilitado quando a apuração for finalizada e o controle do mês for fechado, e utilizar a contabilização sintética por meio do parâmetro dinâmico IND_USA_CONTAB_SINTETIC, grupo 'RFMANAPURICM' de modo a ser feita a contabilização do ICMS/ST de forma definitiva;

4º- Lançamentos: Neste botão o usuário terá acesso às informações após a contabilização do período;

5º- Log: Tem a função de trazer o histórico das alterações feitas pelos usuários e também informar qual usuário fez a alteração.

Imagem 02: Botões disponíveis

Por meio desta aplicação é possível que o usuário inclua informações respectivas em cada aba como os exemplos abaixo:

Abas Débito Subst. Trib. e Crédito Subst. Trib.:

Ambas as telas possibilitam ao usuário visualizar todos os valores que gerados como débito ou crédito no período referenciado. Será possível ainda lançamento de Estornos por meio dos botões 'Estorno de Crédito (Op. Internas) ou Estorno de Débito (Op. Internas)', a partir da seleção do Cód. de Sub Item referente operações especificas, conforme demonstrado a seguir.

Imagem 03: Tela de Débito

Imagem 04: Tela de Crédito

Aba Apuração Saldo ST:

Na aba 'Apuração Saldo ST', o usuário poderá verificar o saldo final apurado do período.

Será possível ainda realizar a emissão da guia de recolhimento, emissão de título para o financeiro, contabilização do período e consulta da origem dos créditos utilizados no período, quando utilizado.

1º- Origem/Utilização de Créditos: poderá ser conferido origem dos créditos utilizados no período, quando utilizado.

2º- Emitir Guia: Após finalização da apuração e controle fiscal encerrado, o botão 'Emitir Guia' será demonstrado em tela na aba 'Apuração Saldo ST', para geração de Guia de recolhimento e/ou título para pagamento do imposto com integração para o módulo Financeiro. Em caso de dúvidas, veja a documentação desse processo aqui.

Imagem 05: Tela Apuração Saldo ST

Botão Apuração das Ocorrências disponível nestas abas:

Este botão está disponível nestas abas para serem lançadas as ocorrências por Cód. Sub Item conforme a necessidade do usuário de maneira manual, ou ainda para conferência dos valores integrados automaticamente, conforme vínculo por cadastro de observações ou demais processos específicos com integração automática de valores na apuração de ICMS/ST.

Imagem 06: Botão da Apuração das Ocorrências

Aba Guia de Recolhimento:

Além de visualizar as guias lançadas, caso seja necessário o usuário poderá realizar manutenção nas mesmas.

Imagem 07: Tela de Conferência das guias

Caso seja necessário a manutenção basta clicar no botão indicado, para que a aplicação retorne a tela das guias onde deve-se buscar a guia desejada e realiza manutenção. Se necessário, o usuário pode incluir guias por desta mesma tela. 

Imagem 08: Tela de Manutenção/Inclusão de guias

03. Assuntos Relacionados Apuração ICMS/ST

Relatório de Apuração do ICMS/ST - RFLIVROAPURA

Guia de recolhimento e emissão de título para a apuração de ICMS/ST