Fundos de Combate à Pobreza - FIS00260

Objetivo

O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recebe uma sigla de acordo com a regulamentação de cada Estado, porém tem a mesma destinação/conceito. Exemplos: FECP, FCP, FECOEP, FUNCEF, FUMACOP, AMPARA, FECOP, etc. Dessa forma, este relatório poderá ser utilizado para conferência dos valores das notas de entrada ou saída, que possuem valores escriturados nos campos de valor de FECP ou FECOP.

Este requisito teve por objetivo implementar o relatório com os dados relativos ao Fundo de combate e erradicação da pobreza por documento fiscal. (Recurso disponibilizado por meio do requisito 158005 na antiga RA).

O relatório conterá as colunas 'data', 'número do documento', 'série', 'Valor', 'MVA', 'Valor ICMS', 'Base ST', 'Alíquota ST', 'Débito', 'ICMS ST', 'FECP' e 'CEST', totalizando as colunas que possuam valor ao final do relatório.

Possibilitar a impressão do relatório analítico, contendo também colunas que identifiquem os itens do documento fiscal (código e descrição).

Filtro para demonstrar ou não documentos / itens que possuam valor do FECP maior que zero.

Exportação do relatório em arquivo (.csv).

O relatório possui filtros de período, Tipo de apropriação da substituição tributária (sem destaque, com destaque, com e sem crédito), tipo (entrada, saída), CFOP, UF e tributação, e opção de agrupamento por data, pessoa ou UF.

Pré-Requisitos e Restrições

Caminho

No módulo Cadastro, menu Tributação por UF, deverá ser parametrizada a alíquota, base e tipo de cálculo FECP/FECOP a serem considerados nos documentos.

Imagem 1 - Parametrização na tributação por UF

No módulo Fiscal, menu Consulta >  Notas Fiscais, os valores do Fundo de Combate à Pobreza que foram gerados nos documentos fiscais poderão ser consultados.

Imagem 2 - Consulta dos valores no documento fiscal

No módulo Fiscal, menu Relatórios > Relatório de Fundos de Combate à Pobreza, foi disponibilizado o relatório para demonstração dos valores relativos ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza por documento fiscal. 

Imagem 3 - Tela de geração do relatório

A demonstração analítica dos itens foi disponibilizada na opção ‘Demonstrar itens’. 

Será possível demonstrar ou não os documentos que possuem valor de FECP/FECOP, marcando a opção ‘Demonstrar Documentos sem valor de FCP’. 

A exportação do relatório em arquivo (.csv) está disponível por meio do ícone de 'Disquete'.

Exemplo de geração do relatório:  

Imagem 4 - Exemplo geração do relatório