01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Recebimento
Função:Recebimento de Notas - MAX0096A
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPREC-7964

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificado que após receber nota com produto com Substituição tributária (ST), quando realizar o processo de devolução (depois de um tempo) e esse item não é mais tributado para a ST, é necessário que o sistema identifique que o produto não pertence mais ao controle de ST e não calcule os valores de impostos referentes a ST, para a nota fiscal.

03. SOLUÇÃO

Foi criado um Parâmetro Dinâmico VALIDA_CONTROLE_ST do grupo DEV_NF_FORNEC.

Passo a Passo

Alterar o valor dos parâmetros VALIDA_CONTROLE_ST para = S.

Alterar o valor do parâmetro GERA_TRIB_SAIDA_DEV do grupo DEV_NF_FORNEC para N.

Ao realizar o lançamento de uma nota fiscal de devolução:

  • Caso a nota de referência possua ST (Valor ICMS ST ou Valor ICMS ST Distrib);
  • E na Família do produto (Cadastro > Cadastro > Família > Aba Divisão) esteja desmarcado a flag Participa do Controle de Estoque ST.

O sistema irá entender que houve essa mudança e não irá calcular valores para os campos de substituição tributária.

Para o CFOP, vai salvar de forma fixa: 5202 ou 6.202 

Para a situação tributária (CST), irá converter:

  • Quando CST da Origem 70 enviar 20;
  • Restante enviar 00.

Caso o produto possuir na configuração de tributação por UF, Situação Tributária específica para Devolução, não fará a conversão de CST.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.045 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.024 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.003 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Clique aqui e verifique a configuração do processo de Controle ST