TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:DIME - RFGERADIME
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-8167


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Geração dos valores apurados de débito de ICMS e Crédito presumido referentes ao processo de Crédito Presumido CTe Saída de SC, no arquivo da DIME.

Dessa forma, demonstraremos a parametrização para geração dos respectivos itens mencionados abaixo:

  • Registro 30, Quadro 09, geração dos itens 036 e 076.
  • Registro 33, Quadro 12, vincular origem 3 para geração da guia de pagamento DARE.
  • Registro 35, Quadro 14 com registros específicos para essa operação;
  • Registro 48, Quadro 48, geração das linhas por origem.


Imagem 1 - Exemplo de geração dos itens no arquivo DIME SC


Este recurso foi disponibilizado para Apuração Individualizada, parâmetro IND_TIPO_APUR_CONSOLID_REG21 com valor igual a 1 - Não é apuração consolidada, na geração da DIME.

03. SOLUÇÃO

Valor dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido e Valor do Crédito Presumido 

Passam a ser gerados no arquivo da DIME os itens do Registro 30, Quadro 09 - 'Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor':

  • Item 36 (+) Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas;
  • Item 76 (+) Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas;

Para que os itens acima sejam gerados na DIME referentes às operações com CTes com crédito presumido, deverão ser parametrizados os cadastro dos sub itens utilizados para lançamentos das ocorrências na apuração de ICMS, relacionados os processo Crédito Presumido CTe Saída de SC.

Imagem 2 - Sub itens dos valores de estorno de débito e crédito presumido na apuração de ICMS


Acesse o menu Cadastros > ICMS/ST > Sub Item das Ocorrências da Apuração, no cadastro dos sub itens utilizados para o Estado de SC, referente Operação Própria, parametrize na aba: Arquivos Magnéticos, o grupo: DIME-SC, os campos: Nro Quadro = 09 e Nro Item = 36 (sub item de crédito presumido) ou 76 (sub item de estorno de débito).

Imagem 3 - Parametrização para geração do item 76, registro 30, quadro 09


Imagem 4 - Registro 30, quadro 09 no relatório da DIME


Imagem 5 - Exemplo de geração do registro 30 no arquivo da DIME

Guia de pagamento DARE

No Registro 33 - Quadro 12 - 'Discriminação dos Pagamentos do Imposto' passa a ser gerada a Origem 3 para o lançamento da guia de pagamento DARE da Sub-apuração, quando possuir os campos:

    • Arquivos digitais: 1926 (Sub-Apuração);
    • Código da obrigação a recolher: 000 - ICMS a recolher;
    • E estiver selecionado registro da Sub-Apuração;
    • Origem da Guia: Estadual.


                   

Imagem 6 - Exemplo geração DARE com origem 3


Imagem 7 - Registro 33, quadro 12 no relatório da DIME


Imagem 8 - Exemplo de geração do registro 33 no arquivo da DIME

Geração do Registro 35 - Quadro 14


Registro 35 - Quadro 14 - 'Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Apropriação de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas' passa a ser gerado por completo, conforme regras abaixo:


14DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO PELA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO EM SUBSTITUIÇÃO AOS CRÉDITOS PELAS ENTRADAS (DAICP)

Apuração do Débito pela Apropriação do Crédito Presumido
10Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito PresumidoInformar a fórmula: Base Cálculo de ICMS no cadastro de observação referente ao sub item de estorno de débito, quadro 09, Item 076
20(+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas EntradasTransportado do subitem, quadro 09, item 076
30(-) Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas EntradasTransportado do subitem, quadro 09, item 036
31(-) Créditos Permitidos para Compensar com o Débito pela Utilização do Crédito Presumido-
40(=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no MêsResultado dos itens 020 + 030 (gerado apenas de Débito > Crédito)
45(=) Débito pela utilização do crédito presumido recebido de estabelecimento consolidado -
50(=) Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido-

Pagamentos Antecipados
110(+) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior-
120(+) Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito PresumidoTransportado do subitem, quadro 09, item 037 (recurso pré existente)
130(=) Total das AntecipaçõesResultado dos itens 110 + 120
150(-) Débito pela utilização do crédito presumido transferido ao estabelecimento consolidador consolidado-

Imposto a Recolher ou Saldo Credor para o Mês Seguinte
199(=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito PresumidoResultado dos itens 040 - 130, quando saldo a recolher
198(=) Saldo Credor das Antecipações para o Mês SeguinteResultado dos itens 130 - 040, quando saldo credor


Para a inclusão da fórmula: Base Cálculo de ICMS no cadastro de observação referente ao sub item de estorno de débito, quadro 09, Item 076, acesso o menu do módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro de Observação de Documentos Fiscais.

Imagem 9 - Parametrização base de ICMS no cadastro de observação


Após a configuração e recomposição da respectiva apuração de ICMS do período desejado, o arquivo da DIME poderá ser gerado no menu do módulo Fiscal, menu Obrigações Estaduais > Santa Catarina > Gera Arquivo DIME.


Imagem 10 - Registro 35, quadro 14 no relatório da DIME


Imagem 11 - Exemplo de geração do registro 35 no arquivo da DIME

Receita de Prestação de Serviços e Fornecimento de Energia Elétrica

Para que os valores sejam demonstrados corretamente no Registro 48, Quadro 48 - 'Informações para Rateio do Valor Adicionado', no cadastro dos municípios deverá existir o Código Nacional da Cidade correspondente, no módulo Pessoa, menu Manutenção > Cidade. Os códigos dos munícipios catarinenses podem ser consultados no portal da SEFAZ SC, disponível em https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/servicos/41/Tabela_Munic_SC_e_codigos_para_Q47_e_Q48_da_DIME.xlsx



Imagem 12 - Cadastro de Cidades



04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.033 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.012 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

9945844 DSUPFISDOC-309 DT Crédito Presumido CTe Saída de SC