DSUPCON-5110 ECF - Leiaute 9 | Cofis nº 133/2022

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo digital da ECF no período igual ou superior a 01/01/2022, apresentará a versão do leiaute 9.00 e seus blocos e registros disposto conforme legislação. 

03. SOLUÇÃO

Nesta versão, foi disponibilizado no Módulo Contábil Web, as alterações de Leiaute da ECF para o Ano-Calendário 2022 e situações especiais do ano 2023 que foram implementadas, conforme publicação do dia 22/12/2022 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.

Alteração do leiaute (Ano calendário 2022)

No produto Contábil Web e caminho: Obrigações Acessórias > Geração da ECF, quando o contribuinte desejar gerar o período entre Data Inicial: 01/01/2022 ou superior , será informado o leiaute de numeral 9 (Nove) automaticamente.

1. Geração da ECF

2. Versões, Blocos e Registros da ECF

Alterações do Layout que impactam no módulo

Alterações em Relação ao Manual Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022

1.  Criação de Contas da Parte B Padrão

Inclusão, exclusão ou alteração de linhas da tabela dinâmica:

1.   Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur – Inclusão de linhas.
2.   Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs - – Inclusão de linhas
3.   Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração – Inclusão de linhas na tabela dinâmica.
4.   Registro N610: Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real – Inclusão de linhas na tabela dinâmica.
5.   Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa – Exclusão de linha e inclusão de linha na tabela dinâmica.
6.   Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real – Alteração de descrição de linha, exclusão de linha.
7.   Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa – Inclusão de linha na tabela dinâmica.
8.   Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real – Alteração de descrição de linha.

 
Todas as alterações do Layout 2023 (para fins de conhecimento)

Alterações em Relação ao Manual Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
 

Tabela de Registros – Inclusão de registro.

1.   Y750 - Informações da ECF Calculadas pelo PGE
2.   Registro 0020: Parâmetros Complementares – Alteração da descrição do campo
3.   Registro 0021: Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa – Atualização de texto
    

Planos de Contas Referenciais Atualizados: L100B, L300B, P100B, P150B, U100B, U150B, U100E e U150E
 

Criação de Contas da Parte B Padrão

1.   Registro M300: Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-Lalur – Inclusão de linhas.
2.   Registro M350: Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs - – Inclusão de linhas
3.   Registro N600: Demonstração do Lucro da Exploração – Inclusão de linhas na tabela dinâmica.
4.   Registro N610: Cálculo da Isenção e Redução do Imposto Sobre o Lucro Real – Inclusão de linhas na tabela dinâmica.
5.   Registro N620: Apuração do IRPJ Mensal por Estimativa – Exclusão de linha e inclusão de linha na tabela dinâmica.
6.   Registro N630: Apuração do IRPJ Com Base no Lucro Real – Alteração de descrição de linha, exclusão de linha.
7.   Registro N660: Apuração da CSLL Mensal por Estimativa – Inclusão de linha na tabela dinâmica.
8.   Registro N670: Apuração da CSLL Com Base no Lucro Real – Alteração de descrição de linha.
9.   Registro T170: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado: Inclusão de linha.
10.   Registro T181: Cálculo da CSLL com Base no Lucro Arbitrado: Inclusão de linha
11.   Registro X480: Repes, Recap, Padis, Reidi, Recine, Retid, Óleo Bunker, Reporto, RET II, RET PMCMV/PCVA, RET EEI, EBAS Imune, Repetro-Industrialização, Repetro e Repetro-Sped
     

Atualização de texto e atualização da tabela dinâmica

  RFB/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação Geral de Fiscalização/Div. de Captação de Dados Página 624 de 626

III – Tabela Dinâmica: X480: Repes, Recap, Padis, Reidi, Recine, Retid, Óleo Bunker, Reporto, RET II, RET PMCMV/PCVA, RET EEI, EBAS Imune, Repetro Industrialização, Repetro e Repetro-Sped – A tabela dinâmica foi atualizada.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para utilizar o novo recurso disponibilizados, basta estar na Service Pack 23.07.001, 23.01.007 e 22.07.028 ou superiores. A alteração não requer configurações especiais técnicas ou processuais.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Legislação Contábil ECF
• Geração da ECF
• Versões, Blocos e Registros - ECF
• Detalhamento de Registros ECF