TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

Atalhos

Árvore de páginas

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Módulo:Fiscal
Função:DIME - RFGERADIME
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-9090


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualizar a DIME SC conforme a legislação Portaria SEF N° 059/2023, com vigência a partir do mês 03/2023:

Passam a ser adicionados e excluídos os respectivos itens abaixo:


ITEM ADICIONADO

  • Registro 32, Quadro 11 - 'Informações sobre Substituição Tributária':

Item 116 - Devolução de mercadoria e desfazimento de venda.


ITENS RETIRADOS

  • Registro 25, Quadro 04 - 'Resumo de Apuração dos Débitos':

Item 045 - (+) Débito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado;

  • Registro 26, Quadro 05 - 'Resumo de Apuração dos Créditos':

Item 030 - (+) Crédito de ativo permanente

Item 045 - (+) Crédito da Diferença de Alíquota de Operação ou Prestação a Consumidor Final de Outro Estado 

Item 050 - (+) Crédito de ICMS retido por substituição tributária

Os itens 030 e 050 foram transferidos para a DCIP no subtipo 93 e 94, respectivamente.

  • Registro 34, Quadro 13 - 'Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor':

Todos os itens.

03. SOLUÇÃO

ITEM ADICIONADO

  • Registro 32, Quadro 11 - 'Informações sobre Substituição Tributária', item 116 - 'Devolução de mercadoria e desfazimento de venda'.

Incluído na geração do Quadro 11, a nova linha 116, que será gerada conforme parametrização no sub item de ocorrência e lançamento manual na Apuração de ICMS ST. Os valores da linha 116, serão totalizados na linha 130, para apuração correta dos valores a serem pagos da linha 999.

Será lançado o valor do crédito do imposto relativo à substituição tributária, correspondente à devolução de mercadorias ou desfazimento de vendas cujo imposto foi retido por substituição tributária.

Imagem 1 - Parametrização do sub item para item 116


Por consequência da geração deste novo item na DIME, foi bloqueado o envio na DCIP, com o Tipo 06, subtipo 13.

Imagem 2 - Alteração no envio da DCIP



Imagem 3 - Exemplo geração item 116


ITENS RETIRADOS

Para os itens excluídos, os mesmos deixarão de ser gerados automaticamente no arquivo da DIME a partir do mês 03/2023, sem necessidade de intervenção do usuário no sistema.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.036 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.015 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

9945844 DSUPFISDOC-309 DT Crédito Presumido CTe Saída de SC