DSUPESTRUT-7531 DT Cadastro de produtos - NT 2023.001 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na aplicação de cadastro de Produto - MAX0091, implementar novos campos, sendo:

• • Parâmetro indicando se o produto se encaixa na Tributação monofásica ICMS sobre combustíveis.
  • Alíquota ad rem do produto: estabelecida na legislação para o produto. Trata-se de um valor fixado em reais, independentemente do preço da mercadoria.
  • % do índice de mistura do Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador.

03. SOLUÇÃO

Conforme solicitação, foram gerados os scripts para criação dos 3 campos INDPRODTRIBUTMONOICMS, PERCALIQADREM, PERCINDMISTBIODIESEL na tabela MAP_PRODUTO, além do script que irá inserir os códigos na MAX_ATRIBUTOFIXO para o tipo SITUACAONF:

• • 002 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis
  • 015 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
  • 053 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
  • 061 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

1) Foram então inseridos os campos abaixo, conforme a imagem demonstra, na rotina Produto - MAX0091, na guia Geral em seu rodapé.

2.1) O indicador Tributação monofásica ICMS quando selecionado deverá habilitar o campo % Alíquota ad rem, caso o indicador esteja desmarcado o campo de % Alíquota ad rem será desabilitado;

2.2) Em ambos campos % Alíquota ad rem e % Mist. Biodiesel (B100) no Óleo Diesel obrigatoriamente só aceitaram valores entre 0 e 100, qualquer valor diferente deste será mostrada mensagem pedindo a correção.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.07, atualizar o sistema para o service pack 22.07.035 ou service pack superior.

Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.015 ou service pack superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

       Clique aqui para mais informações sobre o cadastro de Produtos - MAX0091.