16730856 DSUPREC-9346 DT Devolução de compra - Mudança Tributação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na devolução de notas fiscais, foi implementado tratamento para casos em que, no recebimento de uma nota fiscal, o item da nota possuía Substituição Tributária (ST), com fornecedor tipo Indústria ou Substituto, mas na geração da nota fiscal de devolução, o item não é mais tributado para Substituição Tributária. O tratamento implementado verifica se houve essa alteração na configuração da família do produto, para evitar que sejam calculados valores de impostos referentes a ST, conforme explicado no documento técnico DSUPREC-7964 DT Devoluções RS produtos que saíram da ST.

Contudo, para casos em que, no recebimento de uma nota fiscal, o item da nota possuía Substituição Tributária (ST), com fornecedor tipo Distribuidor ou ST Substituido, mas na geração da nota fiscal de devolução, o item não é mais tributado para ICMS ST, existe a necessidade de tratamento para que o sistema identifique essa alteração na família (flag Participa do Controle de Estoque ST desmarcada) e não calcule os impostos referentes a ST (ST, ST Distribuidor, ST Substituido, FCP ST).

Nesse caso, devem ser ajustadas as regras de CFOP e CST, da seguinte maneira:

• CFOP: considerar 5202 ou 6202 (fora do Estado).
• CST, quando:
  • origem = 10 ou 60, enviar 00;
  • origem = 70, enviar 20;
  • caso contrário, enviar 00.

03. SOLUÇÃO

Implementado tratamento na devolução de notas fiscais, em conjunto com o tratamento já realizado, documentado em DSUPREC-7964 DT Devoluções RS produtos que saíram da ST, para que o sistema não calcule mais os impostos relacionados à Substituição Tributária quando existirem na nota fiscal de referência, mas a flag Participa do Controle de Estoque ST durante a criação da nota fiscal e devolução estiver desmarcada, e o fornecedor for do tipo Distribuidor ou existir ST Substituido, atendendo também as regras de CFOP e CST requisitadas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 22.07, atualizar para o service pack 22.07.043 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.022 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DSUPREC-7964 DT Devoluções RS produtos que saíram da ST
• Parametrizar o Controle de ICMS ST