DSUPXVEN-7715 - DT Benefícios fiscais para o calculo do ICMS Diferido/Desonerado dos estados de GO e SC.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de ajustar o processo de faturamento para que as notas fiscais de saída em operação interna emitidas nos estados de Goiás (GO) e Santa Catarina(SC), passem a utilizar outra fórmula para o calculo do ICMS Desonerado. Os estados mencionados passam a utilizar a mesma fórmula de calculo já utilizada atualmente no estado do Rio de Janeiro.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste para que as Notas Fiscais de Saída de operação interna, emitidas dentro das unidades federativas dos estados de Goiás(GO) e Santa Catarina(SC), passem a calcular o ICMS Desonerado conforme o modelo de calculo já utilizado no estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, foram realizados apenas ajustes técnicos na operação para atender a essa legislação.

Para o calculo do ICMS Diferido, não foram realizadas nenhuma alteração. Já que atualmente o ERP contempla a forma de calculo descrita pelo estado.

Exemplos de calculo conforme a fórmula do ICMS Desonerado.

Isenção
Quando na aplicação Tributação por UF está configurado como 100% ISENTO. 
A partir das configurações descritas no documento Tributação por UF, o sistema utilizará a seguinte fórmula de cálculo:

Preço na Nota Fiscal / (1 – Alíquota) * Alíquota

Cenário de Exemplo
Operação: Venda de Mercadorias;
Produto: Produto Genérico - UN 1;
Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50;
Alíquota ICMS Desonerado: 20%;

Cálculo do ICMS Desonerado com base no cenário exposto acima:
Preço na Nota Fiscal / (1 – Alíquota) * Alíquota
R$3,5 / (1 – 0,20) * 0,20

Valor do ICMS Desonerado = R$0,88

Redução da Base de Cálculo
Quando na aplicação Tributação por UF está configurado % em Isento ou % Outros.
A partir das configurações  descritas no documento Tributação por UF, o sistema utilizará a seguinte fórmula de cálculo:

Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota padrão* (1 – Percentual de redução da Base de Cálculo))) / (1 – Alíquota padrão) – Preço na Nota Fiscal

Cenário de Exemplo
Operação: Venda de Mercadorias;
Produto: Produto Genérico UN 1;
Preço do produto na Nota Fiscal: R$ 3,50;
Alíquota: 12%;
Percentual da Redução de Base de Cálculo: 41,67%;
Valor da base de cálculo do ICMS: R$ 2,04;
ICMS destacado: R$ 0,24.

Cálculo do ICMS Desonerado para o cenário exposto acima:
Preço na Nota Fiscal * (1 – (Alíquota padrão* (1 – Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) – Preço na Nota Fiscal
3,50 * (1 – (0,12 * (1 – 0,4167))) / (1 – 0,12) – 3,50

Valor do ICMS Desonerado = R$ 0,20

Nota: Para que o valor do ICMS Desonerado não seja subtraído do valor total do item, o parâmetro dinâmico  SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM deve ser configurado como a opção N (Não).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar o sistema para o service pack 23.01.024 ou release superior.
Se estiver na versão 22.07, atualizar o sistema para o service pack 22.07.044 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Tributação por UF – Configurações para ICMS Diferido/Desonerado - MAX0124
• DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados
• Configurar o Indicador do Código de Ajuste NF-e/NFC-e - FIS00152
• Cadastrar Fórmula para Valor Desonerado/Diferido - MAX00921