DSUPFISAPU-11366 DT EFD ICMS/IPI -Diferencial de Alíquotas na aquisição, base dupla

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alguns Estados realizam o cálculo do ICMS de Diferencial de Alíquota por Dentro, neste cálculo é aplicado a seguinte fórmula ''ICMS Difal = [(V operação - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V operação x ALQ interestadual)'' onde o resultado da fórmula, chega-se no resultado líquido do DIFAL DE ICMS. Ocorre que em alguns Estados o resultado líquido ocorre na subtração dos ajustes de Débito e Crédito feitos diretamente na Apuração de ICMS.

03. SOLUÇÃO

Implementado uma nova fórmula no cadastro de Observação e a integração do Valor de Diferencial de Alíquota Bruto, conforme exemplo:
ICMS Difal = [(V operação - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V operação x ALQ interestadual)

R$2929,80 - R$351,58 = R$2578,22
R$2578,22/ 0,82 = R$3144,17
R$3144,17 * 0,18 = R$565,95 – Valor Bruto 
DIFAL Líquido: R$565,95 - R$351,58 = R$214,37 – Valor Líquido

Imagem 1 - Campo na consulta de notas

Implementado também a nova fórmula no cadastro de observação para o Valor de ICMS Diferencial de Alíquota Bruto:

Imagem 2 - Nova fórmula implementada

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.046 ou superior.
Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.07.022 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica.