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  • DT - Calculo de desoneração da folha de pagamento para os anos de 2025 a 2027


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Recursos Humanos

Função:Demonstrar no Relatório da Folha de Pagamentos os valores de desoneração para ano de 2025 a 2027
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-24146


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O usuário necessitava dos valores da desoneração da folha de pagamento utilizando os novos índices aprovados em lei pelo governo

03. SOLUÇÃO

  • Foi Criado no no sistema um componente novo, no caminho Recursos humanos/Geral/RHUFM107 de Configuração de tabela de Índice, com a nova aba Percentual desoneração (RHUFM193).
    • O usuário deverá incluir para o ano de 2025 o percentual de 5%, para o ano de 2026 percentual de 10% e para ano de 2027 = 15%.
  • O relatório da folha passou a utilizar o percentual de desoneração aplicando no cálculos conforme o tipo de desoneração(parcialmente ou totalmente desonerada).
  • Para o ano de 2025 a 2027 o valor de INSS de 13.salario será integralmente desonerada.
  • Para o calculo da  desoneração "Integralmente desonerada".
    • O sistema primeiro efetua o calculo entre a receita bruta e relacionada para encontrar o fator = 1.
    • Exemplo:
      • receita bruta: 1.544.532,43 com relacionada: 1.544.532,43  cadastrada no FISFM085.
      • O fator será 1 de integralmente desonerada.
    • O sistema fará o calculo do valor real INSS a pagar = (base do inss total - base do 13.salario)  e multiplicará pelo percentual de desoneração(ano 2025=5%) .
    • O valor a compensar será o valor total de INSS - valor real a pagar.
  • Para o calculo da  desoneração "Parcialmente desonerada".
    • O sistema primeiro efetua o calculo entre a receita bruta e relacionada para encontrar o fator.
    • Exemplo:
      • receita bruta: 1.544.532,43 com relacionada: 953.020,18  cadastrada no FISFM085.
      • Calculo: 1.044.532,43 - 953.020,18 = (91.512,25  / 1.544.532,43) X 100 = 8.761.
    • O sistema efetua o calculo para achar o percentual a ser utilizado no calculo do valor a ser pago de INSS.
    • O primeiro calculo: 20% índice gps empresa X 8,761 /100 = 1,7521 (fator real).
    • O segundo calculo: 05% perc.pagar 2025 X 8,761 /100 = 0,4381 e subtrai de 5,00 = 4,5619.
    • Em seguida o sistema soma-se : 4,5619 + 1,7521 = 6,3140 (FATOR REAL CALCULO A PAGAR INSS).
    • O próximo calculo o sistema utiliza-se da base de INSS total e subtrai dela o base de inss de 13.salario.
    • O resultado será utilizado para encontrar o valor a pagar de INNS da parte da empresa.
    • O valor a Compensar será valor de INSS  - Valor real a pagar.
    • O Mesmo calculo é feito para os vínculos  "Autônomo e Diretor".
  • O relatório da folha receberá o percentual de desoneração no campo  "Fator".


Imagem 01 - Demonstração no RHUFM193 de Manutenção Percentual Desoneração Folha de Pagamento, com os percentuais para os anos de 2025, 2026 e 2027.


Imagem 02 - Demonstração no FISFM085 de Manutenção de receita Bruta, sendo de uma empresa parcialmente desonerada.


Imagem 03 - Demonstração no RHUFC020 de Consulta Total de Folha de Pagamento, para ambiente TSTFISCAL, empresa 01, competência 02/2025, parcialmente desonerada.


Imagem 04 - Demonstração no FISFM085 de Manutenção de receita Bruta, sendo de uma empresa integralmente desonerada.


Imagem 05 - Demonstração no RHUFC020 de Consulta Total de Folha de Pagamento, para ambiente TSTFISCAL, empresa 01, competência 02/2025, integralmente desonerada.