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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)

Função:APTA100.PRW
País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-21765


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de atender as alterações previstas na Nota Técnica 03/2025 do eSocial leiaute S-1.3 no que diz respeito ao evento S-2500 devido a criação da nova tag do grupo <ideTrab>:

ideSeqTrab

Número sequencial atribuído pela empresa a cada conjunto de dados de processo trabalhista, quando for necessário enviar o mesmo processo em múltiplos S-2500, para o mesmo cpfTrab.

03. SOLUÇÃO

Para atender a necessidade acima foram realizadas as seguintes manutenções no Cadastro de Processos (APTA100.PRW):


A premissa é possuir o dicionário de dados atualizado, para mais informações acesse:

DRHROTPRT-21764 DT eSocial S-1.3 NT 03/2025 Dicionário de Dados

Deve ser um identificador único dentre os eventos S-2500 do empregador que tenham os mesmos nrProcTrab e cpfTrab.

Ou seja, para uma ocasião onde o usuário informe um número sequencial que já esteja vinculado ao nrProcTrab e cpfTrab, o usuário deverá informar um novo número sequencial.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22001
000111001484852022500000008.859.460-22001

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00011 com o campo Seq. Proc igual a 001  será exibida a mensagem:



Se for preenchido, não pode haver outro evento S-2500 com os mesmos nrProcTrab e cpfTrab, e sem o campo ideSeqTrab.

Se não for preenchido, não pode haver outro evento S-2500 com os mesmos nrProcTrab e cpfTrab.

Ou seja, para uma ocasião onde o usuário cadastre um novo Código de Processo para um  nrProcTrab e cpfTrab já cadastrado sem número sequencial, o usuário deverá retornar ao Código de Processo indicado para iniciar o sequencialmento e em seguida cadastrar o novo Código de Processo com o novo número sequencial.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22(vazio)
000111001484852022500000008.859.460-22

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00011 com o campo Seq. Proc (vazio) ou preenchido será exibida a mensagem:

O valor [0] é reservado para uso interno.

Ou seja, para uma ocasião onde o usuário  informe um número sequencial igual a 000, não será permitido.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22000

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00010 com o campo Seq. Proc preenchido com 000 será exibida a mensagem:

Para que a integridade entre os dados sejam mantidas tanto para geração do evento S-2500 quanto para o evento S-2501 é de suma importância que o Código do Processo durante o uso do sequencialmente seja em ordem crescente.

Ou seja, na ocasião de se informar um Código de Processo inferior ao já cadastrado para o mesmo Número de Processo + CPF do Trabalhador, não será permitido.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22001
000111001484852022500000008.859.460-22002
000091001484852022500000008.859.460-22003

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00009 será exibida a mensagem:

Para que a integridade entre os dados sejam mantidas tanto para geração do evento S-2500 quanto para o evento S-2501 é de suma importância que o Número Sequencial seja em ordem crescente.

Ou seja, na ocasião de se informar um Número Sequencial inferior ao já cadastrado para o mesmo Número de Processo + CPF do Trabalhador, não será permitido.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22002
000111001484852022500000008.859.460-22003
000121001484852022500000008.859.460-22001

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00012 com Número Sequencial igual a  001 será exibida a mensagem:


Somente será permitido editar o campo Seq. Proc. quando este estiver vazio.

Ou seja, na ocasião de alterar o cadastro de um Código de Processo  e editar um Número Sequencial que já estava preenchido, não está permitido.

Por exemplo:

Código do Processo 

(RE0_NUM)

Número do Processo

(RE0_PROJUD)

CPF Trabalhador

(RD0_CIC)

Seq. Proc.

(RE0_IDSQPR)

000101001484852022500000008.859.460-22002
000111001484852022500000008.859.460-22003 para 004

Na ocasião de tentar salvar o Código de Processo 00011 editando o Número Sequencial para  004 será exibida a mensagem:


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A


05. ASSUNTOS RELACIONADOS