TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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CONTEÚDO

  1. Visão geral
  2. Exemplo de utilização
    1. Caminho
    2. Parâmetros dinâmicos
    3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
    4. Pré-requisitos técnicos
    5. Passo a passo 
  3. Tecnologias homologadas
  4. Documentação e assuntos relacionados
  5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

O Bloco H da EFD-ICMS/IPI deve ser utilizado para informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos pela legislação fiscal.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI-RFEFDGERACAO

Parâmetros dinâmicos

Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado.
ParâmetroDetalhes Valores
IND_BUSCA_VLRESTQANTERIORIndica se para produtos sem estoque do saldo inicial do ressarcimento do RS busca os valores de estoque no mês anterior.Valores: N - Não (padrão) / S - Sim
IND_GERA_BLOCOH_CONTROLESTIndica se o bloco H vinculado ao processo do Controle de ST, motivo 06, serão gerados conforme o saldo do inventário do comercial ou conforme a tabela de saldo inicial do Controle de ST.Valores: I - Inventário (padrão) / S - Saldo Inicial.
IND_TIPO_VL_ITEM_H010Indica se utiliza dados dos parâmetros Valor do Item e Valor do Item IR disponíveis na aplicação de geração do EFD ICMS/IPI para a geração no registro H010 dos valores referentes aos campos 05 - VL_UNIT, 06 - VL_ITEM e 11 - VL_ITEM_IR quando se tratar de motivo de geração diferente de 01.Valores: N - Não (Padrão) / S - Sim

(aviso) O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.

Pré-Requisitos técnicos

Não possui.

Passo a Passo 

    Na aplicação de geração do arquivo do SPED ICMS/IPI, a geração das informações para o Bloco H poderá ser gerada a partir das parametrizações realizadas no agrupamento 'Inventário (Bloco H)'.


    Imagem 1 - Agrupamento para geração do Bloco H

    Conforme Manual do SPED Fiscal, o Registro 'H005 - Totais do inventário' deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada ano de exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal, ou comercial.

    O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Exemplo: Inventário realizado em 31/12/22 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.


    Imagem 2 - Inclusão de registros

    Os valores informados nos campos ‘Qtd.’, ‘Vlr Unit.’, ‘Vlr Tot. Item’ e ‘Vlr Item IR’ na aplicação serão enviados para os campos 04 - QTD (Quantidade do item), 05 - VL_UNIT (Valor unitário do item), 06 - VL_ITEM (Valor do item) e 11 - VL_ITEM_IR (Valor do item para efeitos do Imposto de Renda) no registro H010 do SPED ICMS/IPI, respectivamente.


    Imagem 3 - Geração no SPED ICMS/IPI


    Na demonstração do SPED ICMS/IPI, será possível consultar os valores gerados por meio do relatório ‘Registros Fiscais – Registro de Inventário’. 


    Imagem 4 - Relatório do SPED ICMS/IPI


    Alguns processos de ressarcimento de ICMS ST serão enviados com o motivo 6, no registros H030, a partir dos valores gerados pela aplicação de Control de Saldo de ICMS ST. 

    Consulte as documentações específicas para detalhamento das funcionalidades.

    Quando for informado os motivos de 2 a 6, ao marcar a opção Alterar o registro H010, será possível a digitação das informações de forma manual para os valores do registro H010, conforme ocorre para o registro H020. Exceto para o motivo '01 - No final do período'.


    Imagem 5 - Edição dos campos



    03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

    O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.
    Tipo de produtoERP
    Sistema OperacionalDesktop
    PlataformaWindows Desktop
    Navegador
    Utilização/ExperiênciaAplicações Desktop em geral

    04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

    AçãoDescrição
    Ajustar o Bloco H CAT 28 - RFEFDGERACAOGeração Bloco H
    DSUPFISAPU-12214 Ressarcimento de RJBloco H030
    Controle de ICMS STBloco H030

    05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

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    Service packDocumentação

    		Saldo Inicial ICMS ST - FIS00331
    Service packDocumentação




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