CONTEÚDO
- Visão Geral
- Tela do Sistema
- Composição do Registro de Apuração de PIS/COFINS - Modelo II
01. VISÃO GERAL
Este documento visa apresentar o relatório Registro de Apuração de PIS/COFINS - Modelo II, para a apuração das contribuições sociais do PIS e da COFINS.
02. TELA DO SISTEMA
03. COMPOSIÇÃO DO REGISTRO DE APURAÇÃO PIS/COFINS - MODELO II
A composição do relatório referente os valores de créditos de Pis e Cofins é o somatório do "Tipo" nos lançamento de documentos de entradas, e é gerado conforme Cadastro do Item do Fiscal Flex.
Cadastro de Item Fiscall Flex
Pode-se verificar o campo "Tipo" na guia Geral da tela Cadastro de Item
Tela Lançamento de Entradas
Na tela de Lançamento de Entradas o campo do "Tipo" está localizado na guia ICMS.
1 - CRÉDITO PIS/COFINS - MERCADO INTERNO - REGIME NÃO-CUMULATIVO
1.1 - CRÉDITOS - ENERGIA ELÉTRICA (ICMS)
09 - Serviços
1.2 - CRÉDITOS - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS/SERVIÇOS (ICMS)
00 - Mercadoria para Revenda
07 - Material de uso e consumo
09 - Serviços
1.3 - CRÉDITOS - SERVIÇOS TOMADOS (ISS)
09 - Serviços
1.5 - CRÉDITO DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
Para o cálculo do créditos de Depreciação e Amortização marcar as flags abaixo em Parâmetros do Fiscal Flex.
Efetuar os lançamentos manualmente no Fiscal Flex > Lançamentos > PIS/COFINS > Créditos de Encargos de depreciação e Amortização.
Preencher as abas:
- Geral
- Valores
- Contabilização
2 - ENTRADAS ISENTAS DE CRÉDITO
A composição do relatório referente a entradas isentas de sem créditos de Pis e Cofins é o somátório do "Tipo" conforme Cadastro do Item do Fiscal Flex.
2.1 - ENTRADAS ISENTAS - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS/SERVIÇOS (ICMS)
00 - Mercadoria para Revenda
04 - Produto Acabado
07 - Material de uso e consumo
08 - Ativo Imobilizado
09 - Serviços
2.2 - ENTRADAS ISENTAS - OUTROS SERVIÇOS TOMADOS (ISS)
09 - Serviços
3 - DÉBITO DO PIS/COFINS - REGIME NÃO-CUMULATIVO E CUMULATIVO
Neste item a composição das receitas tributadas e não tributadas é conforme as CST's informadas nos itens de vendas de produtos, serviços e demais documentos.
3.1 - DOCUMENTOS ESCRITURADOS NOS LIVROS DE ICMS/ISS (REGIME NÃO-CUMULATIVO)
Link Auditoria Fiscal
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Receita de Venda de Bens e Serviços | Receitas tributadas com CST 01, Regime Não Cumulativo |
3.2 - DEMAIS RECEITAS NÃO ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO NÃO CUMULATIVA
Link Demais Documentos/Operações
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Registro F100 EFD SPED PIS/COFINS - Regime NÃO-CUMULATIVO | CST's 01, 02, referente demais receitas, valores referente Registro F100 do Sped Contribuições |
3.3 - ESTORNOS/DESCONTOS DE DÉBITOS DE PERÍODOS ANTERIORES NÃO ACOBERTADOS POR DOCUMENTO FISCAL (REGIME NÃO-CUMULATIVO)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Registro F100 EFD SPED PIS/COFINS - Regime NÃO-CUMULATIVO | Valores referente Descontos/Estornos |
3.4 - DEMAIS RECEITAS NÃO ACOBERTADAS POR DOCUMENTO FISCAL COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO CUMULATIVA
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Registro F100 EFD SPED PIS/COFINS - Regime CUMULATIVO | CST 01 - Demais Receitas (F100) |
3.5 - ESTORNOS/DESCONTOS DE DÉBITOS DE PERÍODOS ANTERIORES NÃO ACOBERTADOS POR DOCUMENTO FISCAL (REGIME CUMULATIVO
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Registro F100 EFD SPED PIS/COFINS - Regime CUMULATIVO | Descontos/Estorno Regime Cumulativo |
3.6 - DOCUMENTOS ESCRITURADOS NOS LIVROS DE ICMS/ISS (REGIME CUMULATIVO)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Receita de Venda de Bens e Serviços | CST 01 - Receitas Tributadas pelo Regime Cumulativo |
3.8 - VALORES MOVIMENTADOS QUE NÃO CARACTERIZAM RECEITA
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Documentos Escriturados no Livros de ICMS/ISS | CST's 08 e 49, que não caracterizam receita, valores tributados anteriormente em Demais Documentos e/ou constam com Código da Natureza da Receita 999 e Código Receita 2-Não considerar como Receita, conforme exemplo abaixo. |
4 - RETENÇÕES
Link para acesso a documentação PIS/COFINS - Retenções
| Campo | Descrição |
|---|---|
| 4.1 - Retenções Sobre os Serviços Prestados (Regime CUMULATIVO) | Referente retenções do Regime Cumulativo lançados em "PIS/COFINS - Retenções" |
| 4.2 - Retenções Sobre os Serviços Prestados (Regime NÃO-CUMULATIVO) | Referente retenções do Regime Não Cumulativo lançados em "PIS/COFINS - Retenções" |
5 - CONTRIBUIÇÃO DEVIDA NO MÊS
5.1 (+) TOTAL BRUTO DOS DÉBITOS (Regime CUMULATIVO) → Total das receitas cumulativas
5.2 (-) TOTAL DAS RETENÇÕES (Regime CUMULATIVO) → Total das retenções
5.3 (-) TOTAL DOS AJUSTES (Regime CUMULATIVO) → Ajustes de débitos referente receitas cumulativas, lançados na Apuração Final do PIS/COFINS
5.4 (-) Total da Exclusão do ISS da Base do Pis e Cofins (Regime CUMULATIVO) → Valor da exclusão conforme apurado no plugin da Desoneração EFD Contribuições (Empresas que tem Prrocesso Judicial do ISS)
5.5 TOTAL DOS DÉBITOS (Regime CUMULATIVO) → Valor a recolher sobre a receita cumulativa
5.6 (+) TOTAL BRUTO DOS DÉBITOS (Regime NÃO-CUMULATIVO) → Total da Receitas não cumulativas
5.7 (-) TOTAL DOS CRÉDITOS → Valor apurado na geração do cálculo dos créditos de Pis/Cofins
5.8 (-) TOTAL DAS RETENÇÕES (Regime NÃO-CUMULATIVO) → Valor das retenções conforme uso de saldo
5.9 (-) TOTAL DOS AJUSTES (Regime NÃO-CUMULATIVO) → Ajustes de débitos referente receitas não cumulativas, lançados na Apuração Final do PIS/COFINS
6.0 (-) Total da Exclusão do ICMS da Base do Pis e Cofins (Regime NÃO-CUMULATIVO) → Valor da exclusão conforme apurado no plugin da Desoneração EFD Contribuições
6.1 (-) Total da Exclusão do ISS da Base do Pis e Cofins (Regime NÃO-CUMULATIVO) → Valor da exclusão conforme apurado no plugin da Desoneração EFD Contribuições (Empresas que tem Prrocesso Judicial do ISS)
6.2 TOTAL DOS DÉBITOS (Regime NÃO-CUMULATIVO) → Valor a recolher sobre a receita não-cumulativa
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