Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Backoffice

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB)

Função:

Declaração Juramentada IIBB por Província - LAR330AA

PaísArgentina
Ticket:23246921
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANMI02-20009

DMANMI02-20178


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No programa Declaração Juramentada IIBB por Província - LAR330AA, existe a necessidade de adaptar os layouts de retenções e percepções conforme exigências da ATM (Agência Tributária de Misiones).

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa Declaração Juramentada IIBB por Província - LAR330AA para que os layouts de retenções e percepções sejam gerados conforme exigências da ATM (Agência Tributária de Misiones):

1. Arquivo de Retenções

          Aplicáveis apenas quando Tipo = CAR

CampoDescriçãoFormato/ValoresObrigatoriedade
Tipo Comprovante OriginalComprovante originalCRObrigatório
Nº Comprovante OriginalNúmero original20 dígitos inteirosObrigatório
Data OriginalData emissão comprovante originalDD-MM-YYYYObrigatório
CUIT OriginalCUIT vinculadoCom ou sem traçosObrigatório

Regras de Validação para CAR (Comprovante de Anulação de Retenção)

1. Campos obrigatórios:

    • Quando o campo 2 for CAR, os campos 8, 9, 10 e 11 (tipo, número, data e CUIT do comprovante original) são preenchidos.
    • Para outros tipos de comprovante, estes campos são nulos (mantendo as vírgulas).

2. Valores financeiros:

    • O valor do CAR é igual ao valor total do CR que está anulando.
    • Apenas valores positivos (> 0) são aceitos.

3. Validações cruzadas:

    • O CUIT do CAR é igual ao CUIT do CR.
    • A combinação tipo mais número do comprovante é única por agente

4. Restrição de duplicidade:

    • Não permite o cadastro do mesmo comprovante mais de uma vez.

Exemplos:

Comprovante de retenção:
01-01-2022,CR,000000412323,PEREZ JULIO, 20-00000000-1,100.00,2.5,,,,

Comprovante Anulado (OP estornada):
02-01-2022,CAR,000001000023, PEREZ JULIO, 20-00000000-1,100.00,2.5, CR, 000000412323, 01-01-2022, 20-00000000-1 

O campo do comprovante de retenção (PV + Nº Comprovante) anulado será impresso em branco e preenchido pelo cliente nessa entrega. 

Ou seja, seguindo o exemplo acima:
02-01-2022,CAR,, PEREZ JULIO, 20-00000000-1,100.00,2.5, CR, 000000412323, 01-01-2022, 20-00000000-1 

Arquivo de Percepções

Aplicável apenas quando Tipo = NC_

CampoDescriçãoFormatoObrigatoriedade
Tipo OriginalDocumento de origemMesmas opções do campo 2Obrigatório
Nº OriginalNúmero do documento original20 dígitos inteirosObrigatório
Data OriginalData do documento originalDD-MM-YYYYObrigatório
CUIT OriginalEmitente do documento original20 dígitos (com/sem traços)Obrigatório

1. Validação de NC:

    • Quando campo 2 for NC_*, os campos 8-11 são preenchidos.
    • Para outros tipos, campos 8-11 são nulos (mas com vírgulas).

2. Validação Cruzada:

    • CUIT da NC coincide com CUIT do comprovante.
    • Tipo mais número do comprovante é único por agente.

3. Formatação:

    • CUIT do cliente com ou sem traços.
    • Validação automática de formatos.

Exemplos:

Comprovante de retenção:

Fatura normal com percepções:
15-04-2023,FA_A,0001412325,MARINA SAUCEDO, 22-11555555-1,1200.00,3.31,,,, 

NC já vinculada:
18-04-2023,NC_A,0001000023, MARINA SAUCEDO, 22-11555555-1,100.00,3.31, FA_A, 0001412325, 15-04-2023, 22-11555555-1   

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO