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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

Segmento:

Logística

Módulo:

Recintos Aduaneiros

Função:Processos de armazenagem e movimentação de contêiner locados para armazenagem

Brasil

02. INFORMAÇÕES INICIAIS 

O objetivo é centralizar as informações relacionadas as liberações para atendimento da legislação que trata do processo de armazenagem e movimentação de contêiner locados para armazenagem.

Os contêineres utilizados para extensão armazenagem em sua grande maioria não seguem a numeração padrão ISO, e tem uma tratativa diferenciada dentro do recinto com relação a contêineres de importação ou exportação. 

Por se tratar de diversos pontos de alteração, optamos por realizar liberações de menores impacto para o produto, até a completude do projeto.

03. PACOTES LIBERADOS

Segue a lista de etapas e links das respectivas documentações disponibilizadas.

O link para o download encontra-se na sessão Download da documentação correspondente.

Cada uma das etapas é dependente da etapa anterior, por isso, ao aplicar uma liberação é necessário garantir que a liberação anterior também esteja aplicada.


04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Não há.


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."