25028461 - DDFISCAL-31933- DT - Rotina 1097 - Sped Fiscal C196 não aparece saídas internas.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o Sped Fiscal, registro C176 o campo 14 não está sendo gerado para notas com saídas internas

03. SOLUÇÃO

PCSIS1097 >> Sped Fiscal

Alteração 1 – Ajuste no cálculo de ICMS para Remetente Indireto

Foi feito um ajuste no Sped Fiscal (rotina PCSIS1097) para corrigir o cálculo do ICMS em casos de Remetente Indireto.

Agora, os campos VLICMSENT, VLBASEICMSSTENT_14 e VLICMSENT_UNIT passam a considerar o menor valor entre os campos 12 e 09, quando:

• O campo 18 estiver definido como “2 - Remetente Indireto”;

• O CFOP for de uma operação interna (códigos de 5000 a 5999).

🧮 Como o campo 18 é definido

O campo 18 é calculado automaticamente conforme as regras abaixo:

• Se o Tipo de Descarga for “N - Importação” (rotina PCSIS3010) → valor 3

• Se o TIPOCALCST for “ST NF” → valor 1

• Se o TIPOCALCST for “ST GUIA” → valor 3

• Se nenhuma das opções acima se aplicar → valor 2

Se essas condições não forem atendidas, o sistema continua fazendo o cálculo da forma anterior.

📂 Onde essa mudança afeta

Os ajustes impactam as seguintes rotinas:

• PCSIS1097 – Sped Fiscal:
  O campo atualizado aparece no registro C176 (campo 14), quando estiverem marcadas as opções:

  • “Gerar Ressarcimento ST - Última Entrada (C170/C176) - Rotina 1017 - Rel. 45”

  • “Considerar saídas internas com ST ou ICMS”

• PCSIS1017 – Relatório 45:
  Os novos valores serão exibidos nas colunas:

  • Vl.ICMS (campo VLICMSENT)

  • Vl.ICMS Unit. (campo VLICMSENT_UNIT)

🎯 Objetivo da mudança

Esse ajuste garante que o cálculo de ICMS para Remetente Indireto seja feito de forma correta e consistente, refletindo os valores adequados tanto no Sped Fiscal quanto nos relatórios internos.

Alteração 2 – Nova opção para desconsiderar o CFOP 5949 (Simples Remessa)

Foi adicionada uma nova flag na rotina 1017, chamada
“28 - Desconsiderar CFOP 5949 SR Relatório 45”, localizada na aba Opcionais.
Essa opção está disponível apenas para o Relatório 45.

Ao marcar essa flag, as saídas com CFOP 5949 – Simples Remessa (CODOPER = SR) não serão consideradas na geração do relatório.

⚙️ Integração com o Sped Fiscal (Rotina 1097)

Na rotina 1097 (Sped Fiscal), quando o parâmetro 28 estiver marcado na rotina 1017 e, ao mesmo tempo, estiverem ativadas as opções:

• “30 - Gerar Ressarcimento ST - Última Entrada (C170/C176) - Rotina 1017 - Rel. 45”, e

• “Considerar saídas internas com ST ou ICMS”,

as saídas de Simples Remessa (CFOP 5949) também não serão incluídas na geração do registro C176.

🎯 Objetivo da mudança

Essa melhoria permite maior flexibilidade no controle das informações do Relatório 45 e garante que as operações de Simples Remessa (CFOP 5949) sejam excluídas do cálculo e da geração do Sped Fiscal, quando desejado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?