01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
| Função: | LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-4596 / DBACKFISUST-4603 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Receita Federal do Brasil publicou a Nota Técnica nº 02/2025, trazendo uma atualização no evento R-1000 (Informações do Contribuinte) da EFD-Reinf. A principal mudança é a criação do campo opcional indPertIRRF (Novo Campo para Entes da Administração Pública) que afeta especialmente determinados entes da administração pública indireta. Com isso, o programa Geração e Envio de Eventos REINF (LF0401) deve ser atualizado para gerar o novo campo indPertIRRF no arquivo XML.
Ao gerar o arquivo XML do programa Geração e Envio de Eventos REINF (LF0401), não está sendo apresentado o campo indPertIRRF no arquivo XML que deve ser enviado ao REINF. O programa deve ser atualizado para contemplar esses itens.
03. SOLUÇÃO
Foi incluso na tabela dwf-reinf-contribt o campo ind-pert-irrf. Esse campo pode ser visualizado/modificado pelo LF0203 no layout R-1000-0 REINF Contribuinte.
Alterado o programa Geração e Envio de Eventos REINF (LF0401) para que gere o novo campo indPertIRRF. Para que o campo seja gerado, é necessário informar na aba parâmetros:
- Tipo: Cadastro
- Parâmetro Período: Data válida cadastrada na tabela dwf-reinf-contribt (Possível visualizar pelo LF0203 no layout R-1000-0 REINF Contribuinte)
- Cadastros: Contribuinte R-1000
Além disso, também marcar na aba impressão o campo "Exportar XML's em Arquivo"
Importante
O único valor válido para o campo indPertIRRF é "S", caso não seja esse o valor salvo na tabela, o campo não será apresentado no arquivo XML!
