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  • Leiaute S-1.3 - Nota Técnica 04/2025

A partir das Versões:

Objetivo:

Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender ao leiaute S-1.3, conforme as alterações descritas na Nota Técnica 04/2025 e na Nota Técnica 04/2025 Revisada do eSocial.


    1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.3 NT 04/2025) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:


    2) Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

    1) Tabela 03 - Natureza das Rubricas

    Foi incluído o código [9912], e alterada o nome da natureza da rubrica dos códigos [6129 e 9219], conforme abaixo:

    Código De Para
    6129 Outras multas ou indenizações Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas)
    9219 Desconto de assistência médica ou odontológica Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial
    9912 N/A Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano diferente de coletivo empresarial


    Realizamos a adequação na tabela dinâmica NATRUBRICA - Natureza das rubricas da folha de pagamento, conforme demonstrado abaixo:



    2) Tabela 25 - Tipos de Benefícios

    Foi incluído o código [0606], conforme descrito abaixo:

    Código DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO
    0606 Pensão por morte - EC 103/2019


    Realizamos a adequação no menu Administração de Pessoal |Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício, conforme demonstrado abaixo:


    3) Tabela 18 - Motivos de Afastamento 

    Foi incluído os códigos [44, 45] e alterado a descrição do código [21], conforme descrito abaixo:

    Código De Para
    21 Licença não remunerada ou sem vencimento Licença não remunerada ou suspensão contratual decorrente de obrigação legal incompatível com a continuação do serviço
    44 N/A Suspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato
    45 N/A Suspensão contratual para ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave


    Realizamos a adequação na tabela dinâmica PESMOTAFAS - Mot de afast do ESocial, conforme demonstrado abaixo:


    4) Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial

    Nova regra de validação para os eventos remuneratórios do eSocial (S-2299, S-2399 e S-1200).

    🔔 ATENÇÃO:

    Preparamos uma documentação com o passo a passo para conferencia saiba mais.

    1) Tabela 03 - Natureza das Rubricas

    Foi incluído os códigos abaixo:

    Código Descrição
    1015 Adiantamento de férias
    1799  Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório
    1811  Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial


    Realizamos a adequação na tabela dinâmica NATRUBRICA - Natureza das rubricas da folha de pagamento, conforme demonstrado abaixo:




    2) Tabela 03 - Natureza das Rubricas

    Foram alteradas as descrições dos códigos descritos abaixo:

    Código De Para
    1800  Alimentação concedida em pecúnia Alimentação concedida em pecúnia com caráter salarial
    1810  Transporte  Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório


    Realizamos a adequação na tabela dinâmica NATRUBRICA - Natureza das rubricas da folha de pagamento, conforme demonstrado abaixo:


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