Para operações que não possuem cálculo de PIS/COFINS, tags aliquota e base de calculo estão sendo geradas e ajuste da tag tpRetPisCofins para definição se os impostos serão retidos.
É obrigatorio informar o NIF, pode ser preenchido com qualquer documente, somente numero, para que a tag seja preenchida é preciso informar valor no campo A1_PFISICA
A Tag “<vServMoeda>0</vServMoeda>” se refere ao Total de serviços da nota convertido em moeda forte ( Dolar ), caso a tabela de moeda não esteja sendo preenchido diariamente no Sistema (Mata090) esse valor sera preenchido com ZERO ( pois QualquerValor / ZERO (moeda não informada) = ZERO ).
Por tanto para que seja destacado o valor correto é preciso informar o valor do Dolar para o dia do envio da nfs-e.
Para gerar as tags <opSimpNac> = 3, <regApTribSN> = 1 e <regEspTrib> = 0. é necessário configurar os parâmetros MV_OPTSIMP = 1 e MV_REGIESP = 6.
ME EPP -- Conforme manual no NFSE Nacional, o valor da tag "regEspTrib" deveria ser 3, porém o ambiente de produção está em desacordo com o manual e por isso está sendo gerado com zero.
Incrição municipal do Prestador
Em Porto Alegre RS não se usa a tag IM do prestador no xml de envio, porem em Marabá PA exige a colocação da tag IM, para isso foi criado um paramatro no TSS ( MV_IMNAC S/N ), para cliente Protheus basta repassar o Wizard do Fisa022 e selecionar Sim ou nao para a IM.
Botão "Cons.Nacional" Protheus/Fisa022:
Foi habilitado o botão de Consulta Nfse Nacional, neste botão foi incluido a opção de salvar localmente o DANFSE.pdf e XML oficiais baixados da SERPRO.
Cadastro de produtos - ALTERAÇÃO
Em 18/07/2024 o Nfse Nacional acrescentoumais 3 dígitosaALGUNScódigos de serviço, podendo eles agora serem de 6 ou 9 dígitos
Códigos de 6 dígitos podem ser preenchidos como antes na B1_TRIBMUN sem ponto:
Exemplo: 03.03.01 fica 030301
No campoB1_TRIBMUNdeve ser preenchido o código de Tributação da seguinte forma:
Os 6 Primeiros Dígitos serão a TAGcTribNace os 3 segintes a TAGcTribMun, exemplo:
Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
Se a TES selecionada (assim como o configurado no configurador de tributos) não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (i.e. configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
ARQUIVOS DE SCHEMA
Devem ser copiados TODOS para pasta "schemas" do TSS
dps_v1.00.xsd
dps_tiposSimples_v1.00.xsd
dps_tiposComplexos_v1.00.xsd
RTC
dps_v1.01.xsd
dps_tiposSimples_v1.01.xsd
dps_tiposComplexos_v1.01.xsd
CONSULTA CHAVE NFSE NACIONAL -CONSCHVNFSE001 - A partir de
Quando não houver certificado digital configurado no TSS para nfs-e o TSS procurará certificado utilizado pela empresa no nf-e.
Devido a obrigação de uso de certificado digital da empresa para consumo da consulta de chave de nota no ambiente da nfse Nacional (SERPRO), em caso de nao haver nenhum configurado, usuário deverá configura-lo nos módulos de nf-e ou nfse, para clientes Protheus utilizar o Wizard do SPEDNFE ou FISA022.
A partir de
Foi implementado a inteligência de checar 2 itens:
1 - Se o certificado digital em uso é do SPEDNFE o ambiente de pesquisa da chave é direcionado imediatamente para 1 - produção
em entendimento o ambiente de nfse (wizard Fisa022) nao esta configurado corretamente ou em uso.
2 - Se o parâmetro MV_NFSEAMB =2 e o erro apresentado na consulta é o código "E4004" é feita automaticamente uma segunda pesquisa no ambiente de 1 - Produção
Entende-se que o Código E4004 se refere a uma nota nao encontrada no ambiente de homologação e portanto é refeita a pesquisa no ambiente de produção para verificar se a mesma existe em produção.
Esse procedimento só é executado caso o código de erro retornado for E4004, para qualquer outro código nao é executado mais nenhum procedimento e é apresentando o erro apontado pela SERPRO.
Retenção Pis e Cofins
Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
Se a TES selecionada não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
CST do Pis/Cofins vigentes atualmente (hoje 24/10/2025):
CST Descrição (PIS/COFINS) 01 Operação Tributável com Alíquota Básica. 02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto. 04 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero. 05 Operação Tributável por Substituição Tributária. 06 Operação Tributável a Alíquota Zero. 07 Operação Isenta da Contribuição. 08 Operação sem Incidência da Contribuição. 09 Operação com Suspensão da Contribuição.
Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
Obs: Importante ressaltar que a TAG CST controla o bloco de destaque de PIS e Cofins e com as recentes alterações feitas no nfse nacional é obrigatorio seu correto preenchimento.
Tag tribISSQN = 2 - Imune
Quando a tag tribISSQN possuir valor 2 (Imune) a tag tpImunidade se torna obrigatória.
Para que a tag tpImunidade seja alimentada foi criado o parâmetroMV_TIMUNAConde no mesmo deverá ser informada o Tipo de imunidade do ISSQN, que será utilizado apenas para caso imune.
Os valores possíveis para o tipo de imunidade <tpImunidade> permitidos no ambiente nacional são:
Tipos de Imunidades:
0 - Imunidade (tipo não informado na nota de origem); 1 - Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros (CF88, Art 150, VI, a); 2 - Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes (CF88, Art 150, VI, b); 3 - Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (CF88, Art 150, VI, c); 4 - Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (CF88, Art 150, VI, d); 5 - Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (CF88, Art 150, VI, e);
Importante: Informar no parâmetro apenas o número da opção
Reforma Tributaria v 1.01
Protheus - agora quando o municipio conter mais de uma versão homologada no TSSm no Wizard do Fisa022 aparecerá as opções disponíveis, bastando selecionar a que deseja.
Caso a versão desejada nao apareça significa que a versão nao esta disponível no TSS.
nfs-e nacional:Para envio em produção ate 31/12/2025 selecionar 1.00, para homologação selecionar 1.01.
1 - Foi criado o parâmetroMV_RTC56, do tipodata, com valor padrão01/01/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas tags deIBS/CBS
Caso o cliente desejeantecipar testes de envio com IBSCBS, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma datamenor ou igual à data corrente. Exemplo: data atual15/12/2025, valor do parâmetro14/12/2025.
Além disso, é necessário garantir que a configuração tributária no Configurador de Tributos inclua os tributos IBS/CBS.
Caso o cliente tenha apenasISSQN configurado, as novas tags deIBSCBS não serão geradas, mesmo que a data do parâmetro permita a ativação.
