TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Manutenção.

Módulo:Fiscal.
Caminho: 

Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335.

Função:Controle de ICMS ST – FIS00335.
País:Brasil
Ticket:25441654
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-18947

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificada uma inconsistência na rotina de Controle de ST (Substituição Tributária) que impactava a geração do Registro C185 na EFD ICMS/IPI. O problema causava a rejeição do arquivo pelo validador da Receita Federal (PVA) com o Erro 118-D, indicando que o valor unitário médio calculado pelo sistema excedia o limite máximo permitido pelas notas de entrada.

Foi detectada uma falha na forma como o sistema realizava o cálculo da média: notas de saída com valor de imposto zerado estavam sendo incluídas na conta. Como as quantidades dessas notas eram somadas ao divisor, mas não havia valor financeiro correspondente para balancear, o resultado final da média unitária era elevado artificialmente, ultrapassando os tetos validados pelo fisco.

03. PRÉ-REQUISITOS

Para que a solução funcione corretamente e os valores sejam calculados conforme a regra do teto, as seguintes condições devem ser atendidas:

    • Configuração de Controle: O sistema deve estar devidamente configurado para realizar a geração do Controle de ST.

    • Parametrização Obrigatória: O parâmetro dinâmico IND_USA_CALCTETO_CONTROLEST deve estar definido com o valor S (Sim) no módulo Fiscal.

      • Localização: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Parâmetro Dinâmico.

      • Função: Indica se as médias de valor unitário serão calculadas seguindo o teto de controle de ST (necessário para legislações como a GIA RS).

    • Versão do Sistema: Certifique-se de atualizar o sistema para a versão que contempla este ajuste técnico.


Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi implementada uma refatoração no motor de cálculo do Controle de ST para assegurar a integridade dos dados fiscais.

O que foi ajustado?

    • Filtros de Cálculo: Foram criadas regras matemáticas para que documentos de saída sem valor financeiro de imposto (zerados) sejam automaticamente ignorados no cálculo das médias.

    • Respeito ao Teto: A rotina foi ajustada para que o valor unitário médio final (campo 12 do Registro C185) respeite rigorosamente os limites estabelecidos pelas notas de entrada.

    • Conformidade Fiscal: Com o ajuste, a validação no PVA ocorre sem inconsistências, garantindo a entrega correta da obrigação acessória.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.07, atualize o sistema para a service pack 25.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 26.01, atualize o sistema para a service pack 26.01.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA