Histórico da Página
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01.
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Visión general
O El Índice de Participação participación por Município municipio (IPM) é um controle efetuado pelas Secretarias da Fazenda Estadual es un control efectuado por el Fisco estatal (SEFAZ) para identificar o montante el monto de operações operaciones realizadas em en cada município,
com o propósito de realizar uma melhor distribuição do imposto recolhido para os municípios de seu território. Essas informações são apresentadas no registro 1400 da municipio, con el propósito de realizar una mejor distribución del impuesto pagado a los municipios de su territorio. Estas informaciones son mostradas en el registro 1400 de EFD ICMS/IPI.
Essa funcionalidade Esta funcionalidad permite rastrear quais os cuáles son los valores divididos para cada município municipio e identificar (via relatório) como o sistema chegou nesses valores, trazendo informações dos documentos fiscais e das regras utilizadas.
O objetivo da rotina de apuração é que seja personalizável, permitindo que o cliente consiga configurar e montar as regras de geração do registro 1400 de acordo com sua movimentação.
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vía informe) cómo el sistema llegó a estos valores, trayendo informaciones de los documentos fiscales y de las reglas utilizadas.
El objetivo de la rutina de cálculo es que sea personalizable, permitiendo que el cliente consiga configurar y elaborar las reglas de generación del registro 1400 de acuerdo con su movimiento.
02. Condiciones previas
2.0 Código de
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ítem para IPM ( CLN )
Realize a importação dos Realice la importación de los códigos de IPM por UF na rotina Tabela Estado/Prov/Reg en la rutina Tabla de IPM (FISA094)
Tabelas do Tablas del sistema: Sistema público de escrituração registro fiscal
2.1
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Creación del tributo genérico
Inclua no Incluya en el configurador de tributos o el tributo que será utilizado para identificar as operações a serem consideradas na apuração do IPM. No exemplo, utilizamos a se utilizará para identificar las operaciones que se considerarán en el cálculo de IPM. En el ejemplo, utilizamos la nomenclatura IPM
2.2
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Creación de perfiles y reglas
Previamente, devemos debemos incluir os perfis los perfiles de produto producto, operação operación, participante e origemy origen/destino, para posterior vínculo à regra a la regla de cálculo.
Além disso, é necessário cadastrar as regras Además, es necesario registrar las reglas de base de cálculo, alíquota, escrituração e apuração.
No cadastro da regra de apuração, serão definidas as operações de crédito e alícuota, registro y cálculo.
En el registro de la regla de cálculo, se definirán las operaciones de crédito y débito.
Após o cadastro de todos os perfis e regras, devemos vincular a Regra de Cálculo - Documentos FiscaisDespués del registro de todos los perfiles y reglas, debemos vincular la Regla de cálculo - Documentos fiscales.
| Aviso |
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| A Regra de Escrituração e Apuração, não são obrigatórias para o cálculo do tributo no Las Reglas de registro y cálculo no son obligatorias para el cálculo del tributo en el documento de entrada/saída porém são obrigatórias para realizar a apuração do salida, sin embargo son obligatorias para realizar el cálculo de IPM. |
Para mais informações más información sobre o el configurador de tributo acesseacceda a: Configurador de Tributostributos.
2.2 Cálculo
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del tributo IPM
Após realizar os cadastros anteriores, realize a inclusão de um Después de realizar los registros anteriores, realice la inclusión de un documento de entrada/saída. Deverá ser apresentado na aba Impostos o código da regra salida. En la solapa Impuestos debe mostrarse el código de la regla de cálculo.
Na aba Tributos Genéricos En la solapa Tributos genéricos - Por Item, serão apresentados os itens que tiveram o ítem, se mostrarán los ítems que tuvieron el tributo de IPM.
| Aviso |
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| As notas que serão consideradas no filtro de apuração devem possuir incidência de ICMS e o imposto criado no Las facturas que se considerarán en el filtro de cálculo deben tener incidencia de ICMS y el impuesto creado en el Configurador de Tributos. |
03.
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Cálculo
3.1
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Definición de
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regla de
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cálculo IPM
Por medio de esta rutina es posible registrar una regla de cálculo
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Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de apuração de IPM. No momento da apuração do En el momento del cálculo del tributo esta regra regla será interpretada.
No cadastro deverá ser criado um En el registro debe crearse un código, descrição, início e fim de vigência da regra.
Na Aba IPM, deve ser preenchido:
descripción, inicio y final de vigencia de la regla.
En la solapa IPM, debe completarse:
ESTADO/PROV/REG: Informe el ESTADO/PROV/REG que desea utilizar en la regla de cálculo del IPM, puede registrar más de un ESTADO/PROV/REG en un único registroUF: Informe a UF que deseja utilizar na regra de cálculo do IPM, pode cadastrar mais de uma UF em um único cadastro.
IPM: Informe o el código da de DIPAM que foi importado na rotina se importó en la rutina (FISA094).
Descrição: Descrição do Descripción del código da de DIPAM
Código Regra: Escolha o Código de la regla: Seleccione el código de regra que foi cadastrado na Regra de Cálculo - Documentos Fiscais la regla que se registró en la Regla de cálculo - Documentos fiscales
Op. MunicípioMunicipio:
1- Município Origem: será usado o parâmetro Municipio origen: se utilizará el parámetro MV_ESTADO para filtrar a origem nos el origen en los campos F1_UFORITR, F2_UFORIG e y DUY_EST;.
2- Município Destino: será usado o parâmetro Municipio destino: se utilizará el parámetro MV_ESTADO para filtrar o el destino nos en los campos F1_UFDESTR, F2_UFDEST e y DUY_EST;.
3- Município Participante: será usado o parâmetro MV_ESTADO para filtrar os campos A1_EST e A2_EST do participante;
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5- Rateio: irá extrair toda as notas que tiveram cálculo da regra de IPM e ratear pelos munícipios configurados.
Obs.: Caso possua a UF - DIPAM com regras diferentes e em alguma delas possuir rateio, deverá marcar rateio para todas UF - IPM iguais e o rateio será o mesmo para todas.
VlVal. Simbólico: Inclui o valor simbólico de 0,01 quando não houver operações.
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| Aviso |
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Se houver rateio localizado para a competência na chave do UF + Código IPM, todos os outros lançamentos da CKE para aquela UF + Código IPM deverão ser do tipo rateio. |
3.2 Apuração de IPM
Acessar o Configurador de tributos (FISA170) \ Regras Fiscais \ Apuração \ Apuração de IPM ( FISA325 ).
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Caso precise processar o mesmo período novamente, será apresentada a mensagem informando que apuração atual será excluída e será gerada uma nova apuração para o período.
3.2 Apuração de IPM em 2º Plano
Caso o ambiente esteja configurado com o SMARTSCHEDULE a apuração ocorrerá em segundo plano.
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| Informações | ||||
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O cadastro do usuário no Event Viewer deve ser realizado no grupo "088 - IPM - Índice de Participação de Município". Para mais informações sobre o procedimento de cadastro, consulte a documentação: Event Viewer |
3.3 Sped Fiscal
A rotina do Sped Fiscal foi alterada para gerar o registro 1400 conforme a apuração do IPM feita pelo Configurador de Tributos caso exista apuração para o período processado do Sped Fiscal.
Se para o período processado do Sped Fiscal não exista uma apuração de IPM pelo configurador de tributos, o registro 1400 será gerado da forma antiga, através da informação contida no campo Agr. Vlr. Mun. da TES.
04. Relatório
Foi desenvolvida no SmartView uma visão de dados que apresenta, de forma detalhada, as informações utilizadas na apuração.
05. Dicionário de Dados
- Necessário aplicar o UpdDistr para criar os seguintes metadados:
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| XB_ALIAS | XB_TIPO | XB_SEQ | XB_COLUNA | XB_DESCRI | XB_DESCSPA | XB_DESCENG | XB_CONTEM |
| CLNCKE | 6 | 1 | CLN->CLN_UF==FwFldGet("CKE_UF") | ||||
| CLNCKE | 5 | 1 | CLN_CODIPM | ||||
| CLNCKE | 4 | 1 | 4 | Descrição | Descripción | Description | CLN_DSCIPM |
| CLNCKE | 4 | 1 | 3 | Código IPM | Código IPM | IPM Code | CLN_CODIPM |
| CLNCKE | 4 | 1 | 2 | Dt Final | Fch. Final | End Date | CLN_DTFIMV |
| CLNCKE | 4 | 1 | 1 | Dt Início | Fch. Inicial | Start Date | CLN_DTINIV |
| CLNCKE | 2 | 1 | 1 | Filial+estado+codigo | Suc+E/P/R+Código | Branch+State+Code | |
| CLNCKE | 1 | 1 | DB | Ind.Partic.Munic. | Ind.Partic.Munic. | City Partic. Ind. | CLN |
| CC2CKF | 6 | 1 | CC2->CC2_EST==FwFldGet("CKE_UF") | ||||
| CC2CKF | 5 | 1 | CC2_CODMUN | ||||
| CC2CKF | 4 | 2 | 6 | Municipio | Municipio | City | CC2_MUN |
| CC2CKF | 4 | 2 | 5 | Cod. IBGE | Cód. IBGE | IBGE Code | CC2_CODMUN |
| CC2CKF | 4 | 2 | 4 | Estado | Est/Prov/Reg | State | CC2_EST |
| CC2CKF | 4 | 1 | 3 | Municipio | Municipio | City | CC2_MUN |
| CC2CKF | 4 | 1 | 2 | Cod. IBGE | Cód. IBGE | IBGE Code | CC2_CODMUN |
| CC2CKF | 4 | 1 | 1 | Estado | Est/Prov/Reg | State | CC2_EST |
| CC2CKF | 2 | 2 | 2 | Codigo Ibge | Código IBGE | IBGE Code | |
| CC2CKF | 2 | 1 | 1 | Municipio | Municipio | City | |
| CC2CKF | 1 | 1 | DB | Municipio Rateio | Municipio Prorrateo | Apportionment City | CC2 |
06. Demais Informações
Implementação cadastro Código IPM
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