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Este documento detalha o funcionamento do Reforma Tributária - Configurações Mínimas, o mecanismo de validação automática responsável por auditar as configurações da Reforma Tributária. O foco é garantir a conformidade fiscal e evitar erros no cálculo e na escrituração.detalla el funcionamiento de la Reforma Tributaria - Configuraciones Mínimas, el mecanismo de validación automática responsable de auditar las configuraciones de la Reforma Tributaria. El objetivo principal es garantizar el cumplimiento fiscal y evitar errores en el cálculo y en el registro electrónico.
El validador asegura que las premisas básicas para el cálculo del IBS y de la CBS se cumplan antes de que el sistema inicie procesamientos fiscales O validador assegura que as premissas básicas para o cálculo do IBS e da CBS estejam atendidas antes que o sistema inicie processamentos fiscais críticos.
| Aviso | ||
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Escopo da Validação: Por Filial A validação respeita o isolamento de dados. O diagnóstico verifica as configurações específicas da filial logada ou em processamento, garantindo que as regras fiscais de cada estabelecimento estejam corretas Alcance de la Validación: Por Sucursal La validación respeta el aislamiento de datos. El diagnóstico verifica las configuraciones específicas de la sucursal conectada o que está en procesamiento, garantizando que las reglas fiscales de cada establecimiento sean correctas individualmente. |
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O diagnóstico foca nos El diagnóstico se centra en los siguientes tributos pilares da Reforma Tributária listados abaixode la Reforma Tributaria:
ID | do del Tributo | Sigla | DescriçãoDescripción | AplicaçãoAplicación |
000060 | IBS | IBS EstadualEstatal | Imposto Impuesto de competência estadualvigencia estatal/distrital. | |
000062 | CBS | CBS Federal | Contribuição Contribución de competênciavigencia federal. |
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A interface da La interfaz de la Central de Diagnóstico foi projetada para oferecer uma visão clara e imediata da saúde fiscal da sua filial com relação a reforma tributaria. Os resultados são apresentados em um painel interativo que categoriza os tributos e aponta a causa raiz de qualquer inconsistência.
ha sido diseñada para ofrecer una visión clara e inmediata de la salud fiscal de su sucursal con relación a la reforma tributaria. Los resultados se presentan en un panel interactivo que categoriza los tributos y señala la causa raíz de cualquier inconsistencia.
Al acceder a la central, el usuario visualizará una grid que contiene el estado detallado para el IBS (000060) y la Ao acessar a central, o usuário visualizará uma grade contendo o status detalhado para o IBS (000060) e a CBS (000062).
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O El sistema utiliza um un código de cores colores tipo "semáforo" para facilitar a interpretaçãola interpretación:
| CorColorStatus | Estatus | DescriçãoDescripción |
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| 🔴 | Erro Error de Configuraçãoconfiguración | Una o más premisas obligatorias fallaron. El tributo no se procesará correctamenteUma ou mais premissas obrigatórias falharam. O tributo não será processado corretamente. |
| 🟢 | OK / Válido | Todas as premissas (Regra, Aprovação e Classificação) foram atendidas. |
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Se cumplieron todas las premisas (Regla, Aprobación y Clasificación). |
Para cada tributo monitorado, a visualização exibe colunas monitoreado, la visualización muestra columnas específicas que ajudam a isolar o erroayudan a aislar el error:
🔴 Resultado que precisa necesita de atençãoatención
🟢 Resultado positivo:
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Para que o status do tributo seja considerado el estatus del tributo se considere Válido, o el sistema verifica três condições obrigatórias simultaneamentetres condiciones obligatorias simultáneamente.
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🔍 O que é validado: O Qué se valida: El sistema verifica se si existe ao menos uma regra tributária cadastrada e vinculada aos por lo menos una regla tributaria registrada y vinculada a los tributos 000060 (IBS) ou o 000062 (CBS) na filial atualen la sucursal actual.
⚠️ Impacto: Sem regras Sin reglas, o el tributo não no será calculado pelo por el motor de cálculo.
📚 Como corrigir: É necessário realizar a carga ou cadastro manual das regras.
📖 Consulte a Documentação: Carga Automática dos Tributos IBS e CBS
Cómo corregir: Es necesario realizar la carga o registro manual de las reglas.
📖 📖 Consulte la documentación: Carga Automática de los Tributos IBS y CBS
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🔍 O que é validado: Verifica se o status da regra Qué se valida: Verifica si el estatus de la regla permite o cálculo. O El sistema considera:
1 - Em testeEn prueba
2 - AprovadaAprobada (Status Estatus esperado para validaçãovalidación)
⚠️ Impacto: Sem regras aprovadas, o tributo é ignorado pelo Sin reglas aprobadas, el tributo queda ignorado por el motor de cálculo.
📚 Como corrigir: Altere o status da regra para "Aprovada" após a conclusão dos testes.
Cómo corregir: Modifique el estatus de la regla a "Aprobada" después de finalizar las pruebas.
📖 📖 Consulte la documentación: Aprobación de reglas tributarias
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🔍 O que é validado: Verifica se a regra tributária Qué se valida: Verifica si la regla tributaria está vinculada a um un Código de Escrituração Registro (CJ2) que possui o campo Classificação Tributária tiene campo Clasificación Tributaria (cClassTrib) preenchidoinformada.
⚠️ Impacto: Para a la Reforma Tributária do Consumo é obrigatório um vínculo do cClassTrib para uma Regra de IBS ou Tributaria del Consumo es obligatorio un vínculo del cClassTrib para una Regla de IBS o CBS.
📚 Como corrigir: Preencha a classificação tributária no cadastro de Códigos de Escrituração vinculado à regra.
Cómo corregir: Complete la clasificación tributaria en el registro de códigos de registro vinculado a la regla.
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Ao executar o diagnóstico na Central, os seguintes estados podem ser apresentadosAl ejecutar el diagnóstico en la Central, se pueden presentar los siguientes estados:
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Ocurre si cualquier una de las siguientes condiciones es verdadera:
Ocorre se qualquer uma das condições abaixo for verdadeira:
Não em Produção: Risco de o cálculo não ocorrer em ambiente produtivo.
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Utilize Utilice este roteiro passo a passo caso o diagnóstico do procedimiento paso a paso si el diagnóstico del IBS (000060) ou o CBS (000062) aponte inconsistênciasindique inconsistencias.
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O sistema não identificou regras El sistema no identificó reglas de cálculo cadastradas registradas para o tributo na filial atualel tributo en la sucursal actual.
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Formulario: Carga Automática
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As regras existem, mas o status atual impede o cálculo efetivo (estão "Em testeLas reglas existen, pero el estatus actual impide el cálculo efectivo (están "En prueba").
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Formulario:
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A regra La regla está aprovadaaprobada, mas o pero el Código de Escrituração vinculado não possui a Classificação Tributária obrigatória para a Registro vinculado no tiene la clasificación tributaria obligatoria para la Reforma.
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Formulario: Configuración de la Clasificación Tributaria
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Después de realizar los ajustes en la Configuración de Tributos o en los Códigos de Registro, es necesario forzar una nueva lectura de los datos por medio del validador.
🔄 Después de las correcciones:
Vuelva a la Central de Diagnóstico.
Após realizar os ajustes no Configurador de Tributos ou nos Códigos de Escrituração, é necessário forçar uma nova leitura dos dados pelo validador.
🔄 Após as correções:
Retorne à Central de Diagnóstico.
Confirme se os si los indicadores de IBS e y CBS mudaram para cambiaron a Verde (OK) 🟢.
| Nota |
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Persistência do Erro: Caso o status permaneça vermelho após a revalidação:
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Esta seção aborda as dúvidas mais comuns encontradas durante a configuração e validação dos tributos da Reforma Tributária (000060 e 000062).
R: A validação é baseada no isolamento de dados por Filial. Devido à autonomia de estados e municípios no IBS, as regras podem variar. O diagnóstico exige que cada filial tenha sua configuração validada individualmente para garantir que não haverá falha no faturamento local.
💡 Dica: Utilize a Carga Automática dos Tributos para agilizar este processo.
cClassTrib) é mesmo obrigatório?R: Sim, por força de lei. Embora o preenchimento possa ser facultativo em alguns ambientes de teste ou não gerar rejeição imediata em todas as Notas Técnicas de transição, a legislação vigente (LC 245/2024 e complementares) estabelece que a classificação é indispensável para a conformidade fiscal.
A partir de 2026: A reclassificação correta via cClassTrib será o que definirá se a sua operação tem direito a alíquotas reduzidas, regimes diferenciados ou crédito presumido.
Risco: O não preenchimento impede o cálculo correto do "IVA Dual" e impossibilita a entrega das obrigações acessórias, sujeitando a empresa a autuações.
R: Não, se o objetivo for o cálculo efetivo. Enquanto o status for "1 - Em teste", a regra serve apenas para simulações e não é considerada pelo motor de cálculo principal. Para que o tributo seja calculado e escriturado corretamente, o status deve ser alterado para "2 - Aprovada".
⚠️ Impacto: Sem regras aprovadas, o tributo é ignorado.
R: Os códigos oficiais são mantidos e atualizados nos portais nacionais de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). Você pode encontrá-los em:
Persistencia del error: Si el estatus permanece en rojo después de la validación:
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Esta sección aborda las dudas más comunes encontradas durante la configuración y validación de los tributos de la Reforma Tributaria (000060 y 000062).
R: La validación se basa en el aislamiento de datos por Sucursal. Debido a la autonomía de estados y municipios en el IBS, las reglas pueden variar. El diagnóstico exige que cada sucursal tenga su configuración validada individualmente para garantizar que no habrá falla en la facturación local.
💡 Sugerencia: Utilice la Carga Automática de los Tributos para agilizar este proceso.
cClassTrib) es realmente obligatorio?R: Sí, por imperativo de ley. Aunque la cumplimentación pueda ser facultativa en algunos entornos de prueba o no genere un rechazo inmediato en todas las Notas Técnicas de transición, la legislación vigente (LC 245/2024 y complementarias) establece que la clasificación es indispensable para el cumplimiento fiscal (o conformidad fiscal).
R: No, si el objetivo es el cálculo efectivo. Mientras el estatus sea "1 - En prueba", la regla sirve solamente para simulaciones y no es considerada por el motor de cálculo principal. Para que el tributo se calcule y registre correctamente, el estatus se debe modificar a "2 - Aprobada".
⚠️ Impacto: Sin reglas aprobadas, el tributo se ignora.
R: Los códigos oficiales se mantienen y actualizan en los portales nacionales de Documentos Fiscales Electrónicos (e-DF). Se pueden encontrar en:
.txt ou .pdf....
R: O diagnóstico não é atualizado em tempo real. Após gravar as alterações no cadastro de Regras ou Códigos de Escrituração, deve regressar ao ecrã da Central de Diagnóstico e clicar na opção "Atualizar" ou El diagnóstico no se actualiza en tiempo real. Después de grabar los cambios en el registro de Reglas o Códigos de Registro, debe volver a la pantalla de la Central de Diagnóstico y hacer clic en la opción "Actualizar" o "Revalidar" para que o sistema processe os novos dadosel sistema procese los nuevos datos.
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R: Elas partilham a mesma Classificação Tributária Estas comparten la misma Clasificación Tributaria (cClassTrib), mas são pero son tributos distintos.