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CONTEÚDO

Visão geral
Exemplo de utilização
1. Caminho
2. Parâmetros dinâmicos
3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
4. Pré-requisitos técnicos
5. Passo a passo
Tecnologias homologadas
Documentação e assuntos relacionados
Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

O Bloco H da EFD-ICMS/IPI deve ser utilizado para informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos pela legislação fiscal.

Para que esse bloco também sirva como registro oficial do inventário para fins de Imposto de Renda, o contribuinte deve:

a) Incluir bens não exigidos pela legislação do IPI/ICMS, mas obrigatórios conforme as regras do Imposto de Renda, como:

Materiais estocados em almoxarifado;

b) Utilizar o valor unitário dos bens segundo os critérios do Imposto de Renda, quando forem diferentes dos critérios do IPI/ICMS.

Isso é necessário para se chegar ao valor contábil correto do estoque.
Esse valor deve ser informado no campo 11 (VL_ITEM_IR) do registro H010.
O procedimento é autorizado pelo Convênio SINIEF/1970, art. 63, § 12, classificado como Outras indicações.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI-RFEFDGERACAO

Parâmetros dinâmicos

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Nota
Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado.

Parâmetro	Detalhes	Valores

O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.

Pré-Requisitos técnicos

Passo a Passo

Painel

Deck of Cards

id	001

Card

default	true
id	01
label	Aplicação
title	Aplicação

Na aplicação de geração do arquivo do SPED ICMS/IPI, a geração das informações para o Bloco H poderá ser gerada a partir das parametrizações realizadas no agrupamento 'Inventário (Bloco H)'.

Imagem 1 - Agrupamento para geração do Bloco H

Card

default	true
id	02
label	Totalizadores do Inventário (H005)
title	Totalizadores do Inventário (H005)

Conforme Manual do SPED Fiscal, o Registro 'H005 - Totais do inventário' deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada ano de exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal, ou comercial.

O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Exemplo: Inventário realizado em 31/12/22 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.

Imagem 2 - Inclusão de registros

Card

default	true
id	04
label	Registro H010
title	Registro H010

Os valores informados nos campos ‘Qtd.’, ‘Vlr Unit.’, ‘Vlr Tot. Item’ e ‘Vlr Item IR’ na aplicação serão enviados para os campos 04 - QTD (Quantidade do item), 05 - VL_UNIT (Valor unitário do item), 06 - VL_ITEM (Valor do item) e 11 - VL_ITEM_IR (Valor do item para efeitos do Imposto de Renda) no registro H010 do SPED ICMS/IPI, respectivamente.

Imagem 3 - Geração no SPED ICMS/IPI

Na demonstração do SPED ICMS/IPI, será possível consultar os valores gerados por meio do relatório ‘Registros Fiscais – Registro de Inventário’.

Imagem 4 - Relatório do SPED ICMS/IPI

Alguns processos de ressarcimento de ICMS ST serão enviados com o motivo 6, no registros H030, a partir dos valores gerados pela aplicação de Control de Saldo de ICMS ST.

Consulte as documentações específicas para detalhamento das funcionalidades.

Card

default	true
id	03
label	Registro H020 (Para Totalizadores do Inventário com motivos 2 a 5) ou Registros H030 (Motivo 6)
title	Registro H020 (Para Totalizadores do Inventário com motivos 2 a 5) ou Registros H030 (Motivo 6)

Quando for informado os motivos de 2 a 6, ao marcar a opção Alterar o registro H010, será possível a digitação das informações de forma manual para os valores do registro H010, conforme ocorre para o registro H020. Exceto para o motivo '01 - No final do período'.

Imagem 5 - Edição dos campos

03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

Informações
O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.

Tipo de produto	ERP
Sistema Operacional	Desktop
Plataforma	Windows Desktop
Navegador
Utilização/Experiência	Aplicações Desktop em geral

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

Ação	Descrição
Ajustar o Bloco H CAT 28 - RFEFDGERACAO	Geração Bloco H
DSUPFISAPU-12214 Ressarcimento de RJ	Bloco H030
Controle de ICMS ST	Bloco H030

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

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title	Inovação

Service pack	Documentação

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title	Legislação

Service pack	Documentação

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title	Manutenção

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01. VISÃO GERAL

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Parâmetros dinâmicos

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

Pré-Requisitos técnicos

Passo a Passo

03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES