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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

AnteriormenteFoi identificado que anteriormente, a geração de das informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido. No entanto, para garantir , no registro R-4020.

Para garantir a integridade fiscal, a conformidade com o lançamento da despesa e a aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados sempreconforme a escrituração do título, mesmo quando não houver valores de base ou retenção informados no documento.

Da mesma forma, como a geração das parcelas também estava vinculada à anteriormente dependia da existência de valores no título para o REINF. Por isso, será foi necessário ajustar o processo para que a aplicação considere também o parcelamento dos de títulos sem base ou sem valor de retenção, assegurando o registro adequado correto e completo em todos os cenários.

- Contexto: problema, inovação, manutenção ou necessidade legislativa. Seja claro e objetivo.

- Causa raiz: explique a origem do problema ou razão para alteração proposta.

Além disso, devido a essa condição, a geração no painel estava incorreta para títulos sem valores de base ou sem valor de retenção. O processo foi ajustado para corrigir esse comportamento, garantindo integridade, visibilidade e consistência das informações exibidas.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Natureza de Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações

...

• neste parâmetro para ser corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

04. SOLUÇÃO

Para os títulos serem gerados no painel de geração do REINF, mesmo quando não possuam retenção, a geração foi ajustada.

Agora, no quadro de pagamentos no registro:

• Serão geradas linhas referentes ao título, vinculado ao registro, conforme o parâmetro da base de geração de data (para DIRF/REINF e geração de parcelas).

• Os títulos, com ou sem retenção, terão seus valores corretamente exibidos:

  • Quando não houver retenção, será gerado o valor total da nota, para IR.

  • Para PIS/COFINS/CSLL, será gerado o valor da parcela.

• Também foi considerada a situação em que a natureza de despesa utilizada no título esteja configurada para gerar o valor agrupado de PIS/COFINS/CSLL.

Dessa forma, no quadro de pagamentos:

• O valor bruto da nota será somado aos demais títulos do mesmo mês, garantindo a consistência do registro no painel.

• O valor de base, mesmo que não haja retenção, será somado na coluna Vlr de Base, no painel, assegurando a integridade dos cálculos do REINF.

• Para PIS/COFINS/CSLL, o valor da parcela será registrado conforme o PD de geração da Data Base, mesmo sem retenção, refletindo corretamente o movimento financeiro do título.

No quadro de retenções:

• Quando a natureza de despesa utilizada no título não estiver configurada para agrupamento, o valor será gerado nas colunas de base correspondentes a cada imposto (IR, PIS, COFINS, CSLL).

• Quando a natureza de despesa estiver configurada para gerar valores agrupados, o valor será gerado na coluna Base Vlr Agregado, contemplando todos os impostos marcados.

Então a aplicação, passa gerar da seguinte forma:

1. Registrar todos os títulos, pagos ou não, independentemente da existência de retenção. (Conforme já existe hoje)

2. Garantir que o valor bruto e o valor de base sejam somados corretamente, mantendo integridade fiscal e aderência à EFD-Reinf.

3. Respeitar a configuração de agrupamento da natureza de despesa, direcionando os valores para as colunas corretas no REINF.

4. Gerar os valores de Base para título que não possuem retenção.
5. Considerar parcelamento dos títulos que não possuem retenção.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

O processo foi ajustado para que os valores sejam gerados conforme a escrituração do título, mesmo na ausência de valores de base ou de retenção.

Com este ajuste:

• Geração conforme escrituração
  O sistema agora gera os valores independentemente da existência de valor de base ou de imposto retido.
  Se o título informar valores de base e retenção, a geração ocorrerá como já acontecia. Se não informar, não serão gerados valores nas colunas de base e retenção correspondentes.
  Isso garante integridade fiscal, aderência ao lançamento da despesa e conformidade com a EFD-Reinf.

• Parcelas de títulos sem retenção
  O cálculo e o registro das parcelas agora consideram corretamente títulos que não possuem valor de base nem retenção escriturada.
  Assim, todos os cenários possíveis serão contemplados de modo completo e consistente.

• Correção na exibição no painel
  O painel passa a exibir corretamente todos os títulos, inclusive aqueles sem valores de base ou retenção, garantindo visibilidade, integridade e confiabilidade da informação.

Exemplos da geração:

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.041 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.016 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• REINF Série R-4000Link do Documento de Referência da rotina mencionada.
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020