Histórico da Página

...

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

AnteriormenteFoi identificado que anteriormente, a geração das informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido, no registro R-4020.

Para garantir a integridade fiscal, a conformidade com o lançamento da despesa e a aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não houver valores de base ou retenção informados no documento.

Da mesma forma, a geração das parcelas antes anteriormente dependia da existência de valores no título para o REINF. Por isso, foi necessário ajustar o processo para que a aplicação considerarconsidere também o parcelamento de títulos sem base ou e sem valor de retenção, assegurando o registro correto e completo em todos os cenários.

Além disso, devido a essa condição, a geração no painel estava incorreta para títulos sem valores de base ou e sem valor de retenção. O processo foi ajustado para corrigir esse comportamento, garantindo integridade, visibilidade e consistência das informações exibidas.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Natureza de Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações neste parâmetro para ser corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

04. SOLUÇÃO

O processo foi ajustado para que os valores serem sejam gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não houver na ausência de valores de base ou de retenção informados no documento.

Com esse este ajuste:

• Geração de valores conforme escrituração do título
  O

  processo passou a gerar

  sistema agora gera os valores independentemente da existência de valor de base ou

  valor

  de imposto retido.
  

  Portanto se tiver valor

  Se o título informar valores de base e retenção

  vai gerar, conforme oque já existe hoje, e caso não possua, não será gerado valor respectivo no quadro de retenções.Garantia da integridade fiscal, da conformidade com o lançamento da despesa e da aderência à

  , a geração ocorrerá como já acontecia. Se não informar, não serão gerados valores nas colunas de base e retenção correspondentes.
  Isso garante integridade fiscal, aderência ao lançamento da despesa e conformidade com a EFD-Reinf.

• Consideração Parcelas de parcelas para títulos sem retenção
  O cálculo e o registro das parcelas agora consideram corretamente títulos

  sem valores

  que não possuem valor de base

  ou de

  nem retenção escriturada.
  

  Assegura o registro

  Assim, todos os cenários possíveis serão contemplados de modo completo e consistente

  em todos os cenários

  .

• Correção da geração na exibição no painel
  O painel

  passou

  passa a exibir corretamente todos os títulos, inclusive

  os que não possuem

  aqueles sem valores de base ou retenção

  .Garante

  , garantindo visibilidade, integridade e confiabilidade

  das informações

  da informação.

Exemplos abaixoda geração:

Totvs custom tabs box
tabs Títulos escriturados com Valor de Base e Valor de retenção,Títulos escriturados apenas com Valor de Base,Títulos escriturados sem Valor de Base ids Títulos escriturados com Valor de Base e Valor de retenção,Títulos escriturados apenas com Valor de Base,Títulos escriturados sem Valor de Base
Totvs custom tabs box items default noyes referencia Títulos escriturados com Valor de Base e Valor de retenção A geração dos títulos que possuem valor de base e retenção permanece inalterada, sendo mantido o mesmo comportamento no quadro de retenções (registro R-4020) da aplicação de geração do REINF. Image Modified Imagem 02: Título com natureza de despesa sem configuração para gerar valor agregado de PIS/COFINS/CSLL Image Added Imagem 03: Título com natureza de despesa configurada para gerar valor agregado de PIS/COFINS/CSLL Totvs custom tabs box items default yesno referencia Títulos escriturados apenas com Valor de Base Para os títulos que não possuem valor de base nem retenção escriturada, a geração no quadro de retenções (registro R-4020) da aplicação de geração do REINF seguirá a escrituração do título; portanto, não serão gerados valores nas colunas de base correspondentes a cada imposto. Image Modified Imagem 04: Título gerando valor de base nos impostos PIS/COFINS/CSLL Image Added Imagem 05: Título gerando valor de base agregado Totvs custom tabs box items default no referencia Títulos escriturados sem Valor de Base Para os títulos que não possuem valor de base nem retenção escriturada, a geração no quadro de retenções (registro R-4020) da aplicação de geração do REINF seguirá a escrituração do título; portanto, não serão gerados valores nas colunas de base e retenção correspondentes a cada imposto. Image Added Imagem 06: Título com as colunas valor de Base PIS/COFINS/CSLL zeradas Image Added Imagem 07: Título com a coluna valor de Base Agregada PIS/COFINS/CSLL zerado A partir deste ajuste, a aplicação passa a gerar os valores conforme a escrituração. Dessa forma, caso algum imposto possua valor de base informado, a aplicação retornará esse valor na geração do REINF. Image Added Imagem 08: Título com as colunas de valor de base de PIS/COFINS/CSLL zeradas, e coluna de PIS com valor informado Aviso Quando for utilizada uma natureza de despesa que gera agrupamento para PIS/COFINS/CSLL, se no título for informada base de apenas um dos impostos, essa base não será considerada. Isso ocorre porque, segundo a regra de geração de valor agregado, todos os três impostos devem possuir valor de base mínimo para que o agrupamento seja realizado. Image Added Imagem 09: Título com a coluna valor de Base Agregada PIS/COFINS/CSLL zerado Image Removed

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx 041 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx 016 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• REINF Série R-4000
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020