CONTEÚDO
- Visão geral
- Exemplo de utilização
- Caminho
- Parâmetros dinâmicos
- Pré-requisitos, restrições e parametrizações
- Pré-requisitos técnicos
- Passo a passo
- Tecnologias homologadas
- Documentação e assuntos relacionados
- Documentação de versões e atualizações
01. VISÃO GERAL
A NT 2025.002
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define as alterações necessárias na NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária,
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contemplando a criação dos tributos:
IBS (Imposto sobre Bens e Serviços),
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e
IS (Imposto Seletivo),
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Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 214/2025.
Essa
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Nota Técnica substitui a versão anterior (NT 2024.002) e insere novos campos, grupos e eventos na estrutura XML da NF-e,
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para possibilitar a apuração assistida e automatizada dos novos tributos.
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O preenchimento desses campos será obrigatório de forma escalonada,
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Cronograma de Implantação – CRT 3 (Regime Normal)
| Período | Homologação | Produção |
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| Julho/2025 | Preenchimento dos campos IBS/CBS é facultativo. Se preenchidos, as RV serão aplicadas. | Campos do IBS/CBS ainda não implantados. Caso informados, ocasionará erro de schema. |
| Outubro/2025 | Preenchimento dos campos IBS/CBS passa a ser obrigatório para NF-e com data de emissão ≥ 06/10/2025. As RV serão aplicadas. | Preenchimento dos campos IBS/CBS é facultativo. Se preenchidos, as RV serão aplicadas. Sem valor jurídico para os novos tributos. |
| Janeiro/2026 | Idêntico à homologação de Outubro/2025. | Preenchimento dos campos IBS/CBS passa a ser obrigatório para NF-e com data de emissão ≥ 05/01/2026. As RV serão aplicadas. Com valor jurídico para os novos tributos a partir de 01/01/2026. |
Observação: As orientações para CRT=1 (Simples Nacional), CRT=2 (Excesso de Sublimite), CRT=4 (MEI) e para Tributação Monofásica serão divulgadas em nota técnica futura, visto que a obrigatoriedade do IBS/CBS/IS para esses contribuintes se inicia apenas em 2027, conforme Art. 348 da LC 214/25.
Acesso ao Arquivo Completo
O cliente pode acessar a Nota Técnica 2025.002 v1.20 completa diretamente pelo Portal da Nota Fiscal Eletrônica, no caminho:
Portal da NF-e → Documentos → Notas Técnicas
Link direto: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
Resumo do Processo – NT 2025.002 v1.20
Visão Geral do Fluxo
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seguindo o cronograma contemplado nas respectivas atualizações das Notas Técnicas 2025.002.
Acesso ao Arquivo Completo
Portal da NF-e → Documentos → Notas Técnicas
Link direto: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações
| Aviso |
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| Atenção: O layout poderá ser ativado sem que o cliente opte por enviar os novos impostos da reforma tributária e sem as respectivas configurações de cenários tributados. Porém, uma vez que o usuário passe a enviar valores escriturados no documento fiscal para esses impostos, no painel de envio à SEFAZ iniciará a validação das rejeições referentes às novas tags, conforme a composição do XML. |
A partir da atualização do sistema para a SP mencionada nos documentos técnicos, torna-se obrigatória, no momento da ativação do layout, a atualização do patch da NDD para a respectiva versão de atualização, a fim de garantir a correta autorização dos documentos emitidos em ambiente nacional.
| Dica |
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| A atualização do sistema e do patch da NDD devem sempre ser realizadas em conjunto para evitar rejeições e falhas do Schema na emissão dos documentos fiscais, bem como no recebimento dos documentos emitidos nesse mesmo ambiente. |
Pré-Requisitos técnicos
Caso o usuário decida por iniciar o envio dos novos campos da reforma tributária, para que os cálculos dos novos impostos ocorram adequadamente no documento fiscal, é necessário que:
- O sistema esteja atualizado conforme indicado no documento técnico, em Requisito de versões.
- O layout para a Nota Técnica 2025.002 deve estar ativado, no Módulo Parâmetro, menu Parâmetros > Empresa > Aba NFe/NFSe > Botão: 'Configurar NT'.
- Atualize o patch da NDD para a versão indicada no documento técnico.
- No Configurador de Cenários Tributados:
- Exista o cadastro prévio de Cenários Tributados, no Módulo Fiscal Web > Configurador de Cenários Tributados, para as operações.
- Esteja com status ativado de Homologação para Produção.
- O usuário confira se o cálculo está correto na emissão do documento/recebimento do documento.
Aviso Obrigatório:
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.
Segue abaixo, o Resumo do Processo – NT 2025.002
| Deck of Cards |
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| id | Visão Geral |
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| tabLocation | left |
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| Card |
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| FluxoO processo de cálculo dos tributos IBS, CBS e IS utiliza o Configurador de Cenários Tributários como base. Nele, o usuário cadastra os cenários aplicáveis às suas operações. A partir dessas definições, os módulos de Vendas e Recebimento consultam as configurações cadastradas para realizar a emissão dos documentos eletrônicos, conforme as parametrizações vigentes.
| Nota |
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| title | Conheça o Configurador de Cenários Tributários. |
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| Conector de Widget |
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| url | https://www.youtube.com/watch?v=8WlT8wMtJsE |
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| Card |
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| default | true |
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| label | Integrações |
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| 🔹 Módulo Vendas |
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Consultar cenários cadastrados no Configurador de Cenários Tributários para geração dos campos
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- Os valores dos novos impostos são calculados e gerados automaticamente na movimentação de venda, com base no retorno recebido do Configurador de Cenários Tributários.
🔹 Documentos Eletrônicos |
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Geração de um conteúdo CLOB contendo os dados fiscais completos exigidos pela NT 2025.002, como:
IBS, CBS, IS, cClassTrib, CST, vCredPres, CBENEF, entre outros.
🔹 Módulo Fiscal
O Cadastro de Códigos de Informações Adicionais passa a contar com o Tipo de Código: Normal, Diferido e Presumido.
Essas informações são gravadas nas colunas:
As colunas são integradas nas tabelas RF_notaitem e RF_auxnotaitem, preenchidas a partir da integração com os módulos de Vendas e Recebimento.
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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Caminho
Parâmetros dinâmicos
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| Nota |
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| Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado. |
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O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.
Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações
Pré-Requisitos técnicos
Passo a Passo
03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS
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❓ O que fazer em caso de Rejeição de Documentos Eletrônicos?Avaliar o documento eletrônico rejeitado Validar o Cenário Tributário utilizado Consulte o cenário cadastrado no Configurador de Cenários Tributários. Confirme se as parametrizações estão conforme as regras da Reforma Tributária. Exemplo: O produto que causou a rejeição está enquadrado no cenário adequado, conforme as regras da Reforma tributária?
Corrigir as parametrizações Ajuste o cenário tributário para refletir corretamente a regra aplicável. Após a correção, as próximas emissões deverão ocorrer sem rejeições.
🔹 Módulo FiscalO modulo Fiscal, recebe automaticamente a Nota Fiscal emitida eletronicamente (NF-e) e, em seguida, realiza as escriturações fiscais e contábeis necessárias, conforme a legislação vigente.
📑 FAQ – Perguntas Frequentes sobre Erros de Validação
1. O que significa a rejeição “CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota da CBS [nItem:1]”? | Expandir |
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➡ Essa rejeição ocorre porque determinados Códigos de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS não aceitam campos de redução de base de cálculo ou redução de alíquota. Exemplo: O CST informado para o item não admite informação de redução de alíquota, já que o imposto não é devido.
2. Como corrigir o erro de CST incompatível com redução de alíquota? ➡ Nesse caso, deve-se ajustar o CST ou o valor escriturado, conforme a operação correta para o produto: Se a operação é realmente tributada com redução, deve-se usar o CST específico. Se for uma operação isenta ou que não permite redução, deve-se remover o valor escriturado no campo de redução.
3. O que fazer ao receber uma rejeição de validação? ➡ O procedimento recomendado é: Identificar o CST e cClasstrib informado para o item no XML, que é único para IBS e CBS; Verificar se o campo adicional (redução, crédito, isenção, etc.) é compatível com esse CST. - Verificar qual cenário tributário do Sistema Totvs Varejo Linha Consinco foi vinculado ao item, tanto para IBS como para CBS.
- Corrija o cadastro do Cenário Tributário para novas integrações.
Image Added
Imagem 1 - Exemplo de geração de CST incompatível com redução de alíquota
| Aviso |
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| O cadastro do Cenário Tributado deve ser igual para os impostos IBS e CBS, pois no XML do documento fiscal há apenas um campo para o envio do CST e cClasstrib. Caso o sistema identifique cadastros com informações divergentes, será considerado, de forma prioritária, o campo de CST e cClasstrib do cadastro do Cenário para o imposto IBS. |
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| Card |
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| ParametrizaçãoCaminho: Modulo Parâmetros/Parâmetros/ Cadastro de Empresa/Aba NF-e Os novos campos do XML serão disponibilizados inicialmente com o status inativo. Para as novas informações serem enviadas, o usuário deverá ativar manualmente esses campos. Image Added
Imagem 01: Parâmetros da Empresa Passo a Passo para a ativaçãoAtivaçãoPré‑requisitos
| Aviso |
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| Verificar se as seguintes Notas Técnicas dependentes estão ativas na aplicação Configurar Informações da Nota Técnica: Essas NTs devem estar ativadas com data início e data fim definidas e o campo "Enviar" marcado. Caso contrário, a montagem da linha das linhas 2100 - IDE – Informações da Nota Fiscal Eletrônica e 3000 - PROD – dados dos produtos e serviços da NF-e do clob que contem novos campos da NT 2025.002 não serão geradas corretamente. |
ProcedimentoNa aplicação, pesquise por Nota Técnica 2025.002, layout 4. Na tela da nota técnica, clique em Ativar. Salve as informações para confirmar a ativação.
| Dica |
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O processo foi alterado para incluir a opção de ativar o layout em todas as empresas filiais da Matriz. Dessa forma, a ativação foi otimizada, eliminando a necessidade de realizar o procedimento empresa por empresa.
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03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS
O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.
| Tipo de produto | ERP |
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| Sistema Operacional | Desktop |
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| Plataforma | Windows Desktop |
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| Navegador | N/A |
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| Utilização/Experiência | Aplicações Desktop em geral |
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04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS
05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES
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