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Foi identificado que anteriormente, a geração das informações nos grupos de pagamentos e retenções estava, em alguns casos, condicionada à existência de imposto retido, no registro R-4020.

Para garantir a integridade fiscal, a conformidade com o lançamento da despesa e a aderência à EFD-Reinf, os valores devem ser gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não houver valores de base ou retenção informados no documento.

Da mesma forma, a geração das parcelas antes anteriormente dependia da existência de valores no título para o REINF. Por isso, foi necessário ajustar o processo para que a aplicação considerarconsidere também o parcelamento de títulos sem base ou e sem valor de retenção, assegurando o registro correto e completo em todos os cenários.

Além disso, devido a essa condição, a geração no painel estava incorreta para títulos sem valores de base ou e sem valor de retenção. O processo foi ajustado para corrigir esse comportamento, garantindo integridade, visibilidade e consistência das informações exibidas.

03. PRÉ-REQUISITOS

• Parâmetro da Natureza de Despesa (Módulo Orçamento):
  O título deve possuir as devidas configurações neste parâmetro para ser corretamente vinculado ao registro R-4020.

• Parâmetro da Empresa (Módulo Orçamento):
  É necessário que a empresa esteja configurada corretamente na opção Geração da Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf, garantindo que o título seja gerado com a data correta na aplicação de geração do REINF.

• Parâmetro PD – IND_CONSIDERA_DTAPAGTIT (Módulo Fiscal):

  • Este parâmetro indica que a geração automática do evento R-4020 da EFD-REINF deverá utilizar a data de pagamento efetiva do título como data do fato gerador, desconsiderando a configuração definida no parâmetro de Data Base – Geração DIRF/EFD-Reinf.

  • Valores válidos:

    • S – Sim (gera pelo pagamento efetivo)

    • N – Não (utiliza a data base configurada)

  • Padrão: N

04. SOLUÇÃO

O processo foi ajustado para que os valores serem sejam gerados conforme a escrituração do título, mesmo quando não houver na ausência de valores de base ou de retenção informados no documento.

Com esse este ajuste:

• Geração de valores conforme escrituração do título
  O

  processo passou a gerar

  sistema agora gera os valores independentemente da existência de valor de base ou

  valor

  de imposto retido.
  

  Portanto se

  Se o título

  possuir os

  informar valores de base e retenção

  escriturados, irá gerar, conforme oque já existe hoje, e caso não possua, não será gerado valor respectivo no quadro de retenções.Garantia da integridade fiscal, da conformidade com o lançamento da despesa e da aderência à

  , a geração ocorrerá como já acontecia. Se não informar, não serão gerados valores nas colunas de base e retenção correspondentes.
  Isso garante integridade fiscal, aderência ao lançamento da despesa e conformidade com a EFD-Reinf.

• Consideração Parcelas de parcelas para títulos sem retenção
  O cálculo e o registro das parcelas agora consideram corretamente títulos

  sem valores

  que não possuem valor de base

  ou de

  nem retenção escriturada.
  

  Assegura o registro

  Assim, todos os cenários possíveis serão contemplados de modo completo e consistente

  em todos os cenários

  .

• Correção da geração na exibição no painel
  O painel

  passou

  passa a exibir corretamente todos os títulos, inclusive

  os que não possuem

  aqueles sem valores de base ou retenção

  .Garante

  , garantindo visibilidade, integridade e confiabilidade

  das informações

  da informação.

Exemplos abaixoda geração:

...

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx 041 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx 016 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• REINF Série R-4000
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020