CONTEÚDO

1. Visão geral
2. Instrução Exemplo de utilização
   1. Caminho
      
   2. Parâmetros dinâmicos
   3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
   4. Pré-requisitos técnicos
   5. Passo a passo 
3. Tecnologias homologadasParametrização
4. Documentação e assuntos relacionados
   
5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002

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define as alterações necessárias na NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária,

...

contemplando a criação dos tributos:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços),

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e

• IS (Imposto Seletivo),

...

Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 214/2025.

Essa

...

Nota Técnica substitui a versão anterior (NT 2024.002) e insere novos campos, grupos e eventos na estrutura XML da NF-e,

...

para possibilitar a apuração assistida e automatizada dos novos tributos.

...

O preenchimento desses campos será obrigatório de forma escalonada,

...

seguindo o cronograma contemplado nas respectivas atualizações das Notas Técnicas 2025.002.

Acesso ao Arquivo Completo

Portal da NF-e → Documentos → Notas Técnicas
Link direto: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

A partir da atualização do sistema para a SP mencionada nos documentos técnicos, torna-se obrigatória, no momento da ativação do layout, a atualização do patch da NDD para a respectiva versão de atualização, a fim de garantir a correta autorização dos documentos emitidos em ambiente nacional. 

Pré-Requisitos técnicos

Caso o usuário decida por iniciar o envio dos novos campos da reforma tributária, para que os cálculos dos novos impostos ocorram adequadamente no documento fiscal, é necessário que:

1. O sistema esteja atualizado conforme indicado no documento técnico, em Requisito de versões.
   1. O layout para a Nota Técnica 2025.002 deve estar ativado, no Módulo Parâmetro, menu Parâmetros > Empresa > Aba NFe/NFSe > Botão: 'Configurar NT'.
2. Atualize o patch da NDD para a versão indicada no documento técnico.
3. No Configurador de Cenários Tributados: 
   1. Exista o cadastro prévio de Cenários Tributados, no Módulo Fiscal Web > Configurador de Cenários Tributados, para as operações.
   2. Esteja com status ativado de Homologação para Produção.
4. O usuário confira se o cálculo está correto na emissão do documento/recebimento do documento.

Aviso Obrigatório:

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

Segue abaixo, o

Cronograma de Implantação – CRT 3 (Regime Normal)

Observação: As orientações para CRT=1 (Simples Nacional), CRT=2 (Excesso de Sublimite), CRT=4 (MEI) e para Tributação Monofásica serão divulgadas em nota técnica futura, visto que a obrigatoriedade do IBS/CBS/IS para esses contribuintes se inicia apenas em 2027, conforme Art. 348 da LC 214/25.

Acesso ao Arquivo Completo

Consulta a Nota Técnica diretamente no site da Receita Federal.

Portal da NF-e → Documentos → Notas Técnicas
Link direto: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=

Resumo do Processo – NT 2025.002

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Deck of Cards
id Visão Geral

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tabLocation left

Card default true label Fluxo Fluxo O processo de

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cálculo dos tributos IBS, CBS e IS

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utiliza o Configurador de Cenários Tributários como base. Nele,

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o

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usuário cadastra os cenários aplicáveis

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às suas operações. A partir dessas definições, os módulos de Vendas e Recebimento consultam

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as configurações cadastradas para realizar a emissão dos documentos eletrônicos, conforme as parametrizações vigentes. Nota title Conheça o Configurador de Cenários Tributários.   Conector de Widget url https://www.youtube.com/watch?v=8WlT8wMtJsE

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Card default true label Integrações 🔹 Módulo Vendas Os valores dos novos impostos

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são calculados e gerados automaticamente na movimentação de venda,

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com base no retorno recebido do Configurador de Cenários Tributários. 🔹 Módulo Recebimento Os valores dos novos impostos

...

são calculados e gerados automaticamente na movimentação de venda,

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com base no retorno recebido do Configurador de Cenários Tributários. 🔹 Documentos Eletrônicos Responsável pela leitura das novas informações geradas pelos módulos anteriores e envio das informações para NDD, para emissão do XML. 🔹Integração com a NDD A NDD consome o conteúdo CLOB gerado pelo módulo Documentos Eletrônicos. Realiza a conversão do conteúdo para o layout XML conforme as regras da NT 2025.002

...

.

...

Efetua a comunicação com a SEFAZ para emissão e autorização dos documentos fiscais (NF-e/NFC-e) com os tributos atualizados. ❓ O que fazer em caso de Rejeição de Documentos Eletrônicos? Avaliar o documento eletrônico rejeitado Verifique as informações operacionais geradas, como: CST/cCLASSTRIB Valores dos novos impostos (IBS, CBS, IS) Validar o Cenário Tributário utilizado Consulte o cenário cadastrado no Configurador de Cenários Tributários. Confirme se as parametrizações estão conforme as regras da Reforma Tributária. Exemplo: O produto que causou a rejeição está enquadrado no cenário adequado, conforme as regras da Reforma tributária? Corrigir as parametrizações Ajuste o cenário tributário para refletir corretamente a regra aplicável. Após a correção, as próximas emissões deverão ocorrer sem rejeições. 🔹 Módulo Fiscal

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O modulo Fiscal, recebe automaticamente a Nota Fiscal emitida eletronicamente (NF-e) e, em seguida, realiza as escriturações fiscais e contábeis necessárias

...

, conforme a legislação vigente. 📑 FAQ – Perguntas Frequentes sobre Erros de Validação 1. O que significa a rejeição “CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota da CBS [nItem:1]”? Expandir ➡ Essa rejeição ocorre porque determinados Códigos de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS não aceitam campos de redução de base de cálculo ou redução de alíquota. Exemplo: O CST informado para o item não admite informação de redução de alíquota, já que o imposto não é devido. 2. Como corrigir o erro de CST incompatível com redução de alíquota? ➡ Nesse caso, deve-se ajustar o CST ou o valor escriturado, conforme a operação correta para o produto: Se a operação é realmente tributada com redução, deve-se usar o CST específico. Se for uma operação isenta ou que não permite redução, deve-se remover o valor escriturado no campo de redução. 3. O que fazer ao receber uma rejeição de validação? ➡ O procedimento recomendado é: Identificar o CST e cClasstrib  informado para o item no XML, que é único para IBS e CBS; Verificar se o campo adicional (redução, crédito, isenção, etc.) é compatível com esse CST. Verificar qual cenário tributário do Sistema Totvs Varejo Linha Consinco foi vinculado ao item, tanto para IBS como para CBS. Corrija o cadastro do Cenário Tributário para novas integrações. Image Added Imagem 1 - Exemplo de geração de CST incompatível com redução de alíquota Aviso title Atenção O cadastro do Cenário Tributado deve ser igual para os impostos IBS e CBS, pois no XML do documento fiscal há apenas um campo para o envio do CST e cClasstrib. Caso o sistema identifique cadastros com informações divergentes, será considerado, de forma prioritária, o campo de CST e cClasstrib do cadastro do Cenário para o imposto IBS. Card label Instruções Parametrização Caminho:

02. INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃO

Parametrização

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...

...

03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

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