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A seguir, serão apresentadas as principais RNs (Resoluções Normativas) atendidas pelo Produto:


NormaTemaEmentaProdutoObservação

RN nº 56/03

RN nº 107/05

RN nº 560/22

SCPA

Aprova
Dispõe sobre o
Programa Transmissor de Arquivos - PTA entre Operadoras de planos privados de assistência à saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para transmissão dos arquivos da base de dados econômico-financeira e contábil das sociedades seguradoras especializadas em saúde, Nota Técnica de Registro de Produto (NTRP), Comunicado de Reajuste de Planos Coletivos (RPC) e Sistema de Informações de Produtos (SIP)

TOTVS Saúde Planos

No cadastro do Produto tem um campo que
Sistema de Cadastro de Planos Privados de Assistência à Saúde comercializados anteriormente à data de vigência da Lei nº 9.656,de 3 de junho de  1998. 

TOTVS Saúde Planos


Processo realizado através da rotina Produto Saúde (PLSA800).

Na aba Outros, o campo BI3_SCPA identifica se o plano é SCPA (Planos Pré Lei).

RN nº 61/03

RN nº 205/09

RN nº 229/10

RN nº 399/16

SIPAltera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 85, de 21 de setembro de 2001, que institui o

RN nº 551/22



SIP


Dispõe sobre as normas para o envio de informações do Sistema de Informações de
Produtos – SIP, para acompanhamento da assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde

,

e dá outras providências. 



TOTVS Saúde Central de Obrigações




Validações e Envio do SIP.


RN nº 63/03

Reajuste das Contraprestações Pecuniárias

Define

RN nº 563/22

Variação de Preço por Faixa Etária

Dispõe sobre os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 2004.TOTVS Saúde PlanosProcesso realizado através da rotina Faixa Etária Padrão (PLSA920). Pode ser utilizado nos níveis do Produto, Família, Subcontrato e Usuário.

RN nº

107

171/

05SCPAAltera o artigo 6º da Resolução - RN nº 56, de 3 de dezembro de 2003, estabelecendo novo prazo para atendimento do aplicativo Sistema de Cadastro de Plano Antigo - SCPA

TOTVS Saúde Planos

No cadastro do Produto tem um campo que identifica se o plano é SCPA (Planos Pré Lei).

08

RN nº 172/08

RN nº 309/12

RN nº 362/14

RN nº 565/22

RN nº 171/08


Reajuste das contraprestações pecuniárias

Estabelece
Dispõe sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, e dos planos privados de assistência suplementar à saúde exclusivamente odontológicos, contratados por pessoas físicas ou jurídicas

TOTVS Saúde Planos

PLSA101 - rotina que faz o reajuste e a PLSA777 que faz a cobrança retroativa.

Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema.

RN nº 172/08Reajuste das contraprestações pecuniáriasDispõe sobre os critérios para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias dos
e dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência
suplementar
à saúde
exclusivamente odontológicos
para fins de cálculo e aplicação de reajuste.



TOTVS Saúde Planos

PLSA101 - rotina


Processo realizado através da rotina Reajuste de Contratos Coletivos/Empresariais (PLSA101 ), que faz o reajuste

e a PLSA777

. E também pela rotina Cobrança Retroativa de Reajuste de Mensalidade (PLSA711), que faz a cobrança retroativa.

Impressão do reajuste já está contemplada no fonte de impressão padrão (PLSR580).

O Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema.

RN nº

205/09SIPEstabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências

TOTVS Saúde Central de Obrigações

Validações e envio do SIP.RN nº 206/09Ativos garantidoresDispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido e altera as Resoluções Normativas nº. 159 e 160, ambas de 3 de julho de 2007TOTVS Saúde Central de ObrigaçõesInformado no envio da DIOPSRN nº 208/10Ativos garantidoresAltera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde na modalidade de preço pré-estabelecido

254/11

RN nº 263/11

RN nº 437/18

RN nº 562/22


Adaptação de contratos


Dispõe sobre a adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999.


TOTVS Saúde Planos


Processo realizado através da rotina Transferências (PLSA169).

RN nº 259/11

RN nº 268/11

RN nº 566/22

RN nº595/23


Garantia de Atendimento


Dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.


TOTVS Saúde Planos


Processo realizado através da rotina Auditoria Por Guia (PLSA790V).

Prazos do Atendimento do Beneficiário - Resolução Normativa 259

RN nº 393/15

RN nº 574/23

Provisões Técnicas

Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

TOTVS Saúde Central de Obrigações

Informado no envio da DIOPS

A Provisão técnica está contida no Plano de Contas e no DIOPS Financeiro. 

RN nº

229/10SIPAltera a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que dispões, em especial, sobre novas normas para o prazo de envio das informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010TOTVS Saúde Central de ObrigaçõesValidações e envio do SIP

395/16

RN nº623/24

Regras nas solicitações assistenciais e não assistenciais apresentadas pelos BeneficiáriosDispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Administradoras de Benefícios nas solicitações de procedimentos ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, bem como não assistenciais, em qualquer modalidade de contratação.

TOTVS Saúde Planos

TOTVS Portal Autorizador

O controle do protocolo é atendido pelo Plano de Saúde e Portal Autorizador. Segue link com as principais atualizações:

Resolução Normativa nº 395

Resolução Normativa nº 623

RN nº 412/16

RN nº 561/22

Pedido de cancelamento e exclusão de planoDispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão.TOTVS Saúde Planos

Processo realizado através das rotinas:  Solic. Cancel Planos (PLSA99B). A solicitação pode ser realizada presencialmente, pelo Portal do Beneficiário e pelo Call Center.

Resolução Normativa RN 412 Cancelamento de Planos

RN nº 432/17

RN nº 557/22

RN nº 570/22

Contratação de Plano Provado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial

Dispõe sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde e regulamenta a sua contratação, dispõe sobre a contratação
RN nº 252/11Portabilidade de carênciasDispõe sobre as regras de portabilidade e de portabilidade especial de carências, alterando as Resoluções Normativas nº 186, de 14 de janeiro de 2009, e nº 124, de 30 de março de 2006, e a Resolução de Diretoria Colegiada nº 28, de 26 de junho de 2000TOTVS Saúde PlanosRN nº 259/11Garantia de AtendimentoDispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários
de plano privado de assistência à saúde
e altera a Instrução Normativa – IN nº 23, de 1º de dezembro de 2009, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO
coletivo empresarial por empresário individual e dispõe sobre os instrumentos de orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde.TOTVS Saúde PlanosNo
Processo de Auditoria é informado os prazos de acordo com a norma.RN nº 263/11Adaptação de contratosAltera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 5 de maio de 2011TOTVS Saúde PlanosRN nº 268/11Garantia de AtendimentoAltera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado
Plano de Saúde tem um campo que identifica o Empresário Individual que tenha contrato coletivo Empresarial. Processo realizado através da rotina Produto Saúde (PLSA800). 
RN nº 438/18Portabilidade de carênciasDispõe sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
TOTVS
TOTVA Saúde Planos
No
Processo
de Auditoria é informado os prazos de acordo com a norma
realizado através da rotina Geração de Carta de Portabilidade (PLSR993).
RN nº
362
441/
14
18Reajuste das contraprestações pecuniárias
Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste
Estabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência
suplementar à saúde; e dá outras providências
à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.TOTVS Saúde Planos

PLSA101 - rotina que faz o reajuste e a PLSA777 que faz a cobrança retroativa.

Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema.

RN nº
395
486/
16Solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação
22Disponibilização das redes assistenciais nos Portais Corporativos na internet.
Dispõe sobre
as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação
a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus Portais Corporativos na Internet. Revoga-se a Resolução Normativa nº 285, de 23 de dezembro de 2011.TOTVS Saúde Planos

TOTVS Portal Autorizador

O Plano de Saúde atente o Controle do Protocolo e a impressão do protocolo de negativas. Já o HAT só atende o Controle do Protocolo. Outros itens da RN como Ouvidoria, não é atendido. RN nº 399/16SIPAltera a Resolução Normativa – RN nº 205, de 8 de outubro de 2009, que estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP
Processo realizado através do link do Portal do Beneficiário.
RN nº 488/22Regulamentação para Beneficiários demitidos ou exonerados.Esta Resolução regulamenta o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados que contribuíram para os produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Revogam-se as Resoluções 279 2 287.TOTVS Saúde Planos

Existe campo que determina se o beneficiário é demitido ou aposentado através da rotina Grupo Familiar (PLS124). Processo de transferência de contrato realizado através da rotina de Transferência (PLSA169).

MV_PLIMATE e MV_PBLCATE - Resolução Normativa - RN Nº 488

RN nº 493/22Arrecadação de Receitas da ANSDispõe sobre a arrecadação de receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. TOVS Saúde Central de ObrigaçõesProcesso realizado através do relatório Taxa de Saúde (PLSR460 ou PLSR465).

RN nº 500/22

RN nº590/23

SIBEstabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; dispõe sobre o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS.


TOTVS Saúde Central de Obrigações

Validações e envio do

SIP

SIB.

Processo SIB - PLSCENTOBR

RN nº
412
501/
16Pedido de cancelamento e exclusão de planoDispõe sobre a solicitação de cancelamento do contrato do plano de saúde individual ou familiar, e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesãoTOTVS Saúde PlanosRN nº 432/17Empresário IndividualDispõe sobre a contratação de plano privado de assistência à saúde coletivo empresarial por empresário individual e altera o Anexo I da Resolução Normativa – RN nº 389, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a
22TISSEsta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde.

TOTVS Saúde Planos

TOTVS Saúde Portal Autorizador

O sistema está de acordo com o Padrão TISS vigente estabelecido pela ANS.

Versão atual: 4.01.00

RN nº 509/22PIN-SS Cadastral e Utilização dos ServiçosDispõe sobre a transparência das informações no âmbito da saúde suplementar
,
e estabelece a obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil
e dá outras providências
.TOTVS Saúde PlanosProcesso realizado pelo Portal do Beneficiário através das opções: Atendimento, Extrato de Reajuste, Dados Pessoais, Extrato de Utilização e etc. 

RN nº 405/16

RN nº 510/22

QUALISSDispõe sobre o Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar.TOTVS Saúde Planos
No Plano de Saúde tem um campo que identifica o Empresário Individual que tenha contrato coletivo Empresarial
Processo realizado através da rotina Complemento de Rda (PLSA365) e pelo Portal do Prestador através da Rede Credenciada.
RN nº
441
512/
18
22Reajuste
das contraprestações pecuniáriasEstabelece critérios para cálculo do reajuste máximo das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde individuais ou familiares, médico-hospitalares, com ou sem cobertura odontológica, que tenham sido contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998TOTVS Saúde Planos
Anual de Prestadores de Serviços em SaúdeDispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.TOTVS Saúde PlanosProcesso realizado através da rotina: Tabela de Preços (PLSA106).
RN nº 517/22Compartilhamento de RiscoDispõe sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de plano de assistência à saúde. Revoga-se a Resolução Normativa nº 430, de 7 de dezembro de 2017.TOTVS Saúde PlanosProcesso realizado através das rotinas: Layout A520 - Envio(PLSUA520),  Recebimento (PLSP520), Cadastro Intercâmbio eventual através da rotina Novo Grupo Familiar (PLSA124) e relatório Habituais(PLSR272).

RN nº 527/22

RN nº594/23

DIOPSDispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS.TOTVS Saúde Central de ObrigaçõesProcesso realizado através da rotina Extrator DIOPS conforme a seguinte documentação: Extrator DIOPS Financeiro - PLSEXTDIOPS.
RN nº 528/22Plano de Contas/ DIOPSDispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios.TOTVS Saúde Central de ObrigaçõesPlano de Contas atualizado no sistema.
RN nº 531/22Definição, segmentação e classificação das Operadoras de PlanosDispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.TOTVS Saúde PlanosAtravés da rotina Operadora de Saúde (PLSA010) é possível realizar o cadastro da operadora e definir sua classificação e segmentação de acordo com o previsto na RN.
RN nº 532/22

Acompanhamento econômico-financeiro das Operadoras

Dispõe sobre os parâmetros e procedimentos de acompanhamento econômico-financeiro das operadoras de planos privados de assistência à saúde e de monitoramento estratégico do mercado de saúde suplementar.TOTVS Saúde Central de ObrigaçõesPreenchimento das planilhas contábeis e envio do DIOPS.
RN nº593/23

Inadimplência Beneficiários

Dispõe sobre a notificação por inadimplência à pessoa natural contratante de plano privado de assistência à saúde e ao beneficiário que paga a mensalidade do plano coletivo diretamente à operadora,TOTVS Saúde Planos

Processo realizado através da rotina Monitor de Inadimplência conforme a seguinte documentação: DSAUBE-26610 DT Monitor de Inadimplência

RN nº465/21

RN nº469/21

RN nº473/21

RN nº477/22

RN nº478/22

RN nº480/22

RN nº513/22

RN nº536/22

RN nº537/22

RN nº538/22

RN nº539/22

RN nº540/22

RN nº541/22

RN nº542/22

RN nº544/22

RN nº546/22

RN nº550/22

RN nº553/22

RN nº555/22

RN nº571/23

RN nº575/23

RN nº576/23

RN nº577/23

RN nº578/23

RN nº581/23

RN nº582/23

RN nº583/23

RN nº584/23

RN nº586/23

RN nº587/23

RN nº588/23

RN nº589/23

RN nº591/23

RN nº592/23

RN nº596/24

RN nº599/24

RN nº600/24

RN nº603/24

RN nº604/24

RN nº605/24

RN nº606/24

RN nº607/24

RN nº610/24

RN nº611/24

RN nº612/24

RN nº616/24

RN nº618/24

RN nº619/24

RN nº624/24

RN nº625/24

RN nº627/25

RN nº628/25

RN Nº629/25

RN Nº632/25

RN Nº634/25

RN Nº635/25

RN Nº637/25

RN nº642/25

RN nº643/25














Rol de Procedimentos















Dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória conforme determinação de cada RN.














TOTVS Saúde Planos













Processo realizado pelo cliente através da configuração dos procedimentos realizados nos diversos níveis que o sistema disponibiliza

PLSA101 - rotina que faz o reajuste e a PLSA777 que faz a cobrança retroativa.

Layout do Boleto é de responsabilidade do cliente. Os cálculos realizados são efetuados pelo sistema

.