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O Bloco H da EFD-ICMS/IPI deve ser utilizado para informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos pela legislação fiscal.
Para que esse bloco também sirva como registro oficial do inventário para fins de Imposto de Renda, o contribuinte deve:
a) Incluir bens não exigidos pela legislação do IPI/ICMS, mas obrigatórios conforme as regras do Imposto de Renda, como:
Materiais estocados em almoxarifado;
b) Utilizar o valor unitário dos bens segundo os critérios do Imposto de Renda, quando forem diferentes dos critérios do IPI/ICMS.
Isso é necessário para se chegar ao valor contábil correto do estoque.
Esse valor deve ser informado no campo 11 (VL_ITEM_IR) do registro H010.
O procedimento é autorizado pelo Convênio SINIEF/1970, art. 63, § 12, classificado como Outras indicações.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
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Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI-RFEFDGERACAO
Parâmetros dinâmicos
| Expandir |
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| Nota |
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| Configurações incorretas podem comprometer a aplicação e os dados. Antes de ajustes, consulte um profissional qualificado. |
| Parâmetro | Detalhes | Valores |
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| IND_BUSCA_VLRESTQANTERIOR | Indica se para produtos sem estoque do saldo inicial do ressarcimento do RS busca os valores de estoque no mês anterior. | Valores: N - Não (padrão) / S - Sim | | IND_GERA_BLOCOH_CONTROLEST | Indica se o bloco H vinculado ao processo do Controle de ST, motivo 06, serão gerados conforme o saldo do inventário do comercial ou conforme a tabela de saldo inicial do Controle de ST. | Valores: I - Inventário (padrão) / S - Saldo Inicial. | | IND_TIPO_VL_ITEM_H010 | Indica se utiliza dados dos parâmetros Valor do Item e Valor do Item IR disponíveis na aplicação de geração do EFD ICMS/IPI para a geração no registro H010 dos valores referentes aos campos 05 - VL_UNIT, 06 - VL_ITEM e 11 - VL_ITEM_IR quando se tratar de motivo de geração diferente de 01. | Valores: N - Não (Padrão) / S - Sim |
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O não cumprimento dos Pré-Requisitos a seguir pode impactar o sistema. Confirme as condições exigidas antes de qualquer alteração.
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Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.
Pré-Requisitos técnicos
Não possui.
Passo a Passo
| Painel |
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| Deck of Cards |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | 01 |
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| label | Aplicação |
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| title | Aplicação |
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| Na aplicação de geração do arquivo do SPED ICMS/IPI, a geração das informações para o Bloco H poderá ser gerada a partir das parametrizações realizadas no agrupamento 'Inventário (Bloco H)'.
Imagem 1 - Agrupamento para geração do Bloco H |
| Card |
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| default | true |
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| id | 02 |
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| label | Totalizadores do Inventário (H005) |
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| title | Totalizadores do Inventário (H005) |
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| Conforme Manual do SPED Fiscal, o Registro 'H005 - Totais do inventário' deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada ano de exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal, ou comercial. O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Exemplo: Inventário realizado em 31/12/22 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.
Imagem 2 - Inclusão de registros |
| Card |
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| default | true |
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| id | 04 |
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| label | Registro H010 |
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| title | Registro H010 |
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| Os valores informados nos campos ‘Qtd.’, ‘Vlr Unit.’, ‘Vlr Tot. Item’ e ‘Vlr Item IR’ na aplicação serão enviados para os campos 04 - QTD (Quantidade do item), 05 - VL_UNIT (Valor unitário do item), 06 - VL_ITEM (Valor do item) e 11 - VL_ITEM_IR (Valor do item para efeitos do Imposto de Renda) no registro H010 do SPED ICMS/IPI, respectivamente.
 Imagem 3 - Geração no SPED ICMS/IPI
Na demonstração do SPED ICMS/IPI, será possível consultar os valores gerados por meio do relatório ‘Registros Fiscais – Registro de Inventário’.
Imagem 4 - Relatório do SPED ICMS/IPI
Alguns processos de ressarcimento de ICMS ST serão enviados com o motivo 6, no registros H030, a partir dos valores gerados pela aplicação de Control de Saldo de ICMS ST. Consulte as documentações específicas para detalhamento das funcionalidades. |
| Card |
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| default | true |
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| id | 03 |
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| label | Registro H020 (Para Totalizadores do Inventário com motivos 2 a 5) ou Registros H030 (Motivo 6) |
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| title | Registro H020 (Para Totalizadores do Inventário com motivos 2 a 5) ou Registros H030 (Motivo 6) |
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| Quando for informado os motivos de 2 a 6, ao marcar a opção Alterar o registro H010, será possível a digitação das informações de forma manual para os valores do registro H010, conforme ocorre para o registro H020. Exceto para o motivo '01 - No final do período'.
Imagem 5 - Edição dos campos |
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