CONTEÚDO

1. Visão geral
2. Instrução Exemplo de utilização
   1. Caminho
      
   2. Parâmetros dinâmicos
   3. Pré-requisitos, restrições e parametrizações
   4. Pré-requisitos técnicos
   5. Passo a passo 
3. Tecnologias homologadasParametrização
4. Documentação e assuntos relacionados
   
5. Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

A NT 2025.002 v1.20define as alterações necessárias na NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária, contemplando a criação dos tributos:

• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços),

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e

• IS (Imposto Seletivo),

Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 214/2025.

Essa Nota Técnica substitui a versão anterior (NT 2024.002) e insere novos campos, grupos e eventos na estrutura XML da NF-e, para possibilitar a apuração assistida e automatizada dos novos tributos.

O preenchimento desses campos será obrigatório de forma escalonada, seguindo o cronograma abaixo:

Cronograma de Implantação – CRT 3 (Regime Normal)

Observação: As orientações para CRT=1 (Simples Nacional), CRT=2 (Excesso de Sublimite), CRT=4 (MEI) e para Tributação Monofásica serão divulgadas em nota técnica futura, visto que a obrigatoriedade do IBS/CBS/IS para esses contribuintes se inicia apenas em 2027, conforme Art. 348 da LC 214/25.

Acesso ao Arquivo Completo

Portal da NF-e → Documentos → Notas Técnicas
Link direto: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=

contemplado nas respectivas atualizações das Notas Técnicas 2025.002.

Acesso ao Arquivo Completo

Portal da NF-e → Documentos → Notas Técnicas
Link direto: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Pré-Requisitos, Restrições e Parametrizações

A partir da atualização do sistema para a SP mencionada nos documentos técnicos, torna-se obrigatória, no momento da ativação do layout, a atualização do patch da NDD para a respectiva versão de atualização, a fim de garantir a correta autorização dos documentos emitidos em ambiente nacional. 

Pré-Requisitos técnicos

Caso o usuário decida por iniciar o envio dos novos campos da reforma tributária, para que os cálculos dos novos impostos ocorram adequadamente no documento fiscal, é necessário que:

1. O sistema esteja atualizado conforme indicado no documento técnico, em Requisito de versões.
   1. O layout para a Nota Técnica 2025.002 deve estar ativado, no Módulo Parâmetro, menu Parâmetros > Empresa > Aba NFe/NFSe > Botão: 'Configurar NT'.
2. Atualize o patch da NDD para a versão indicada no documento técnico.
3. No Configurador de Cenários Tributados: 
   1. Exista o cadastro prévio de Cenários Tributados, no Módulo Fiscal Web > Configurador de Cenários Tributados, para as operações.
   2. Esteja com status ativado de Homologação para Produção.
4. O usuário confira se o cálculo está correto na emissão do documento/recebimento do documento.

Aviso Obrigatório:

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

Segue abaixo, o Resumo do Processo – NT 2025.002

...

Deck of Cards
id Visão Geral tabLocation left
Card default true label Fluxo Fluxo O processo de cálculo dos tributos IBS, CBS e IS utiliza o Configurador de Cenários Tributários como base. Nele, o usuário cadastra os cenários aplicáveis às suas operações. A partir dessas definições, os módulos de Vendas e Recebimento consultam as configurações cadastradas para realizar a emissão dos documentos eletrônicos, conforme as parametrizações vigentes. Nota title Conheça o Configurador de Cenários Tributários.   Conector de Widget url https://www.youtube.com/watch?v=8WlT8wMtJsE Card default true label Módulos Envolvidos e AdequaçõesIntegrações 🔹 Módulo Vendas Os valores dos novos impostos são calculados e gerados automaticamente na movimentação de venda, com base no retorno recebido do Configurador de Cenários Tributários. 🔹 Módulo Recebimento Os valores dos novos impostos são calculados e gerados automaticamente na movimentação de venda, com base no retorno recebido do Configurador de Cenários Tributários. 🔹 Documentos Eletrônicos Responsável pela leitura das novas informações geradas pelos módulos anteriores e envio das informações para NDD, para emissão do XML. 🔹Integração com a NDD A NDD consome o conteúdo CLOB gerado pelo módulo Documentos Eletrônicos. Realiza a conversão do conteúdo para o layout XML conforme as regras da NT 2025.002 v1.20. Efetua a comunicação com a SEFAZ para emissão e autorização dos documentos fiscais (NF-e/NFC-e) com os tributos atualizados. ❓ O que fazer em caso de Rejeição de Documentos Eletrônicos? Avaliar o documento eletrônico rejeitado Verifique as informações operacionais geradas, como: CST/cCLASSTRIB Valores dos novos impostos (IBS, CBS, IS) Validar o Cenário Tributário utilizado Consulte o cenário cadastrado no Configurador de Cenários Tributários. Confirme se as parametrizações estão conforme as regras da Reforma Tributária. Exemplo: O produto que causou a rejeição está enquadrado no cenário adequado, conforme as regras da Reforma tributária? Corrigir as parametrizações Ajuste o cenário tributário para refletir corretamente a regra aplicável. Após a correção, as próximas emissões deverão ocorrer sem rejeições. 🔹 Módulo Fiscal O modulo Fiscal, recebe automaticamente a Nota Fiscal emitida eletronicamente (NF-e) e, em seguida, realiza as escriturações fiscais e contábeis necessárias, conforme a legislação vigente. 📑 FAQ – Perguntas Frequentes sobre Erros de Validação 1. O que significa a rejeição “CST do IBS/CBS informado não permite informação de redução de alíquota da CBS [nItem:1]”? Expandir ➡ Essa rejeição ocorre porque determinados Códigos de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS não aceitam campos de redução de base de cálculo ou redução de alíquota. Exemplo: O CST informado para o item não admite informação de redução de alíquota, já que o imposto não é devido. 2. Como corrigir o erro de CST incompatível com redução de alíquota? ➡ Nesse caso, deve-se ajustar o CST ou o valor escriturado, conforme a operação correta para o produto: Se a operação é realmente tributada com redução, deve-se usar o CST específico. Se for uma operação isenta ou que não permite redução, deve-se remover o valor escriturado no campo de redução. 3. O que fazer ao receber uma rejeição de validação? ➡ O procedimento recomendado é: Identificar o CST e cClasstrib  informado para o item no XML, que é único para IBS e CBS; Verificar se o campo adicional (redução, crédito, isenção, etc.) é compatível com esse CST. Verificar qual cenário tributário do Sistema Totvs Varejo Linha Consinco foi vinculado ao item, tanto para IBS como para CBS. Corrija o cadastro do Cenário Tributário para novas integrações. Image Added Imagem 1 - Exemplo de geração de CST incompatível com redução de alíquota Aviso title Atenção O cadastro do Cenário Tributado deve ser igual para os impostos IBS e CBS, pois no XML do documento fiscal há apenas um campo para o envio do CST e cClasstrib. Caso o sistema identifique cadastros com informações divergentes, será considerado, de forma prioritária, o campo de CST e cClasstrib do cadastro do Cenário para o imposto IBS. Card label INSTRUÇÃO DE UTILIZAÇÃOInstruções Parametrização Caminho: Modulo Parâmetros/Parâmetros/ Cadastro de Empresa/Aba NF-e Os novos campos do XML serão disponibilizados inicialmente com o status inativo. Para que as novas informações sejam serem enviadas, o usuário deverá ativar manualmente esses campos.                  Imagem 01: Parâmetros da Empresa Passo a Passo para a ativação Ativação Pré‑requisitos Estar logado na empresa MATRIZ com usuário autorizado. Aviso title Importante Verificar se as seguintes Notas Técnicas dependentes estão ativas na aplicação Configurar Informações da Nota Técnica: NT 2020.006 - versão 1.0 NT 2020.005 – versão 1.0 NT 2019.001 – versão 1.60 Essas NTs devem estar ativadas com data início e data fim definidas e o campo "Enviar" marcado. Caso contrário, a montagem da linha das linhas 2100 - IDE – Informações da Nota Fiscal Eletrônica e 3000 - PROD – dados dos produtos e serviços da NF-e do clob que contem novos campos da NT 2025.002 não serão geradas corretamente. Procedimento Na aplicação, pesquise por “Nota Nota Técnica 2025.002, layout 4, versão 1.20”. Na tela da nota técnica, clique em Ativar. Salve as informações para confirmar a ativação. Dica  O processo foi alterado para incluir a opção de ativar o layout em todas as empresas filiais da Matriz. Dessa forma, a ativação foi otimizada, eliminando a necessidade de realizar o procedimento empresa por empresa.

03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

O uso do Tipo de Produto em diferentes tecnologias não homologadas, como em Sistema Operacional, Plataforma, Navegadores e outros dispositivos, pode comprometer a segurança dos sistemas e está sujeito a situações não previstas, sem cobertura de suporte.

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

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