A produção interna é o processo de fabricação interna de produtos comercializáveis por meio de insumos do próprio estabelecimento.
A Produção Interna é dividida entre Rendimento, em que um produto origina vários outros, por exemplo, a farinha é usada para a produção do bolo e do pão, e Receita, onde a utilização de vários produtos gera um único produto, como a farinha e o ovo para a produção do pão.
Para a geração adequada da nota e do XML, o cálculo do ICMS ST Retido para produtos produzidos através do processo de Receita/Rendimento e Base Relacionado em que os componentes ou produtos base tiveram recolhimento do icms por substituição tributária deve estar configurado e os valores gerados serão destacados na consulta de nota da Sefaz.
Este documento listará as configurações necessárias para geração adequada do XML de produção interna.
Módulo Cadastro > Produto > Produto > Aba: Geral – MAX0091
Módulo Cadastro > Produto > Família – MAX0049
Parâmetros > Dealer > Parâmetro Dinâmico – DEA0090
Utilizar processo de produção interna de revenda para não consumidor (venda para varejista).
Para a geração adequada do XML para produção interna, acesse o módulo parâmetros:
Clique no botão Divisões.. e selecione para quais divisões o parâmetro será habilitado ou selecione o campo Geral para habilitar para todas as divisões.
Clique no botão Empresas… e selecione as empresas para as quais o parâmetro será habilitado ou clique em Todas para habilitar o parâmetro dinâmico para todas as empresas.
No campo Grupo selecione SILLUS_FATURAMENTO.
No campo Localizar informe CALCICMS_ULTENTR_RECEITA, clique no botão Selecione <F8>.
No campo Valor informe S.
Imagem 1 – XML Produção Interna
O parâmetro dinâmico CALCICMS_ULTENTR_RECEITA estará com o padrão = N, para que o cálculo seja aplicado e o valor de ICMS ST Retido seja destacado no XML da nota e na aplicação de Consulta de Nota, marque S.
Após a marcação do parâmetro, acesse o módulo Cadastros para configurar o Cadastro de Produto:
Informe a descrição da família a qual o processo de produção interna será aplicado clicando no botão Família:
Um tela com a lista das famílias cadastradas será exibida, selecione a desejada e clica em Retornar. Os campos serão preenchidos com os dados da família.
Imagem 2 – XML Produção Interna
Na aba Geral, no campo Processo, presente na área de Fabricação Própria, marque a opção Produto Final Composto.
Nota: Para tratar casos de produtos finais pertencentes a mais de uma Receita e/ou Rendimento, o sistema irá gravar os dados da última entrada da Receita/Rendimento produzidos.
Imagem 3 – XML Produção Interna
Após o cadastro do produto, vá na aba Produto e selecione a opção Família.
Na aba Geral informe o código ou descrição da Família em que a configuração será aplicada ou busque a lista das famílias cadastradas clicando no botão de tabela. Selecione a família desejada e clique em Retornar.
Imagem 4 – XML Produção Interna
Acesse a aba Dados Fiscais. Nessa aba são definidos os padrões fiscais de operação para aquela família. Preencha os seguintes campos:
Imagem 5 – XML Produção Interna
Ao clicar no botão Aliq. Padrão ICMS Op. Internas UF a seguinte tela será aberta:
Preencha as informações fiscais, sendo elas:
Imagem 6 – XML Produção Interna
Ao acessar a Consulta de Nota da Sefaz o usuário irá verificar em destaque os valores do ICMS ST Retido, conforme imagem abaixo:
Imagem 7 – XML Produção Interna
Acesse nosso vídeo e confira os detalhes na prática.