DSUPFISAPU-7943 DT Registro 1601: Oper. com instrumentos de pgtos eletrônicos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Disponibilizado novo registro 1601 - OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2022) na geração do SPED ICMS/IPI. Este registro destina-se a identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).

Para a geração desse registro, serão considerados os mesmo parâmetros que geram o registro 1600 - TOTAL DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO, LOJA (PRIVATE LABEL) E DEMAIS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS (VÁLIDO ATÉ 31/12/2021).

Serão demonstrados os títulos de direito do módulo Financeiro, vinculados ao tipo de cliente Adm. de Cartões e Adm. de Ticket, que não estejam cancelados. A consulta do Tipo do cliente pode ser conferida no módulo Operador > Manutenções > Cliente.

Imagem 1 - Cadastro de cliente no Operador

Configurações para Gerar Lançamentos 1601:

Informe as espécies financeiras e operações de DÉBITO e/ou CRÉDITO que devem ser enviadas no SPED Fiscal, no registro 1601.

• Configurar parâmetro dinâmico CODESPECIE_CARTAO_CREDITO quais espécies de crédito serão geradas no registro 1601.
• Configurar parâmetro dinâmico CODESPECIE_CARTAO_DEBITO quais espécies de débito serão geradas no registro 1601.
• Configurar parâmetro dinâmico OPERACAO_VENDA_CARTAO quais operações de venda serão geradas no registro 1601.

Imagem 2 - Parâmetro Dinâmico CODESPECIE_CARTAO_CREDITO

Imagem 3 - Parâmetro Dinâmico CODESPECIE_CARTAO_DEBITO

Imagem 4 - Parâmetro Dinâmico OPERACAO_VENDA_CARTAO

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na aplicação de geração do SPED ICMS, no Módulo Fiscal, menu Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI, um botão que o usuário poderá gerar e ter a possibilidade de atualizar as informações que serão enviadas no registro 1601.

Após realizar o preenchimento da data na tela de geração da EFD, o sistema irá verificar qual é o layout ativo de acordo com a data informada e se neste layout o registro 1601 está ativado. Caso o registro esteja ativado, será habilitado o botão.

Imagem 5 - Aplicação Geração EFD - ICMS/IPI - Botão Gerar Lançamentos 1601

Com os lançamentos gerados e atualizados, poderá ser realizada a geração do EFD - ICMS/IPI. Todos os lançamentos gerados serão apresentados no registro 1601.

O registro 1601 deverá apresentar a seguinte estrutura, conforme a versão da NT 2022.001 v 1.1 (leiaute versão 017).

Imagem 6 - Leiaute registro 1601

Nesta implementação, serão gerados apenas os campos 01 - REG, 02 - COD_PART_IP, com o código da pessoa informado no título do módulo financeiro e campo 04 - TOT_VS com o valor do título, assim como é gerado no 1600. 

Serão gerados com informação nula os campos 03 - COD_PART_IT, 05 - TOT_ISS e 06 - TOT_OUTROS, apenas podendo ser editados no caso de já existir o registro 1601 integrado para a nova aplicação do Fiscal, no botão 'Gerar Lançamentos 1061'. 

Alterações em registros relacionados: 

• Os participantes informados no registro 1601, no campo de 02 - COD_PART_IP e campo  03 - COD_PART_IT devem ser gerados no registro 0150.
• No registro 1010 deve ser informado o indicativo 'S' no campo 08 - IND_CART quando existir informações geradas no registro 1601.
• Foi adequado o registro 0175 para localizar as alterações de cadastros realizadas no período dos participantes do registro 1601.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:

• Realizar o cadastro para o Layout 17, conforme o ano de vigência 2023 no módulo Fiscal, menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Layout.
• Incluir e ativar o registro 1601 para o layout 17 no módulo Fiscal, menu Configuração > EFD - ICMS/IPI > Aba Blocos e Registros.

Para que os blocos e registros sejam gerados no arquivo é necessário conferir se os mesmos estão ativos no Layout, caso não apareçam, é necessário incluir os blocos desejados clicando no botão de inserir e ativar.

• Vincular o novo registro 1601 no perfil da empresa, no módulo Fiscal, menu Configuração > EFD - ICMS/IPI > Aba Perfil e Relacionamento com registros. 

Por ser um registro novo, deve-se também verificar se os mesmos estão aparecendo no perfil e relacionamento com registros, conforme mencionado no menu acima, pois não basta somente estar ativo no layout, sendo necessário realizar a inclusão do mesmo ao perfil. Em caso de dúvidas nessa parametrização, veja a documentação de referência dessa aplicação aqui. 

Imagem 7 - Ativação do registro 1601 para o Bloco 1 no leiaute

Verificação do perfil da empresa pode ser conferido no menu: Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba: EFD ICMS/IPI.

Imagem 8 - Conferência do perfil da empresa

Geração do arquivo em Módulo Fiscal – Menu Processos > Sub menu Apuração ICMS > Aba Geração EFD - ICMS/IPI.

Exemplo de geração dos registros no arquivo:

|0150|49|PESSOA1|01058||99999999999||9999999||RUA XV DE NOVEMBRO|999||CENTRO|
|0150|92|PESSOA2|01058|99999999999999||9999999999999|9999999||RUA 25 DE MARÇO|99||RECREIO BANDEIRANTES|

|1001|0|
|1010|N|N|N|N|N|N|S|N|N|N|N|N|N|
|1601|49||2000|0|0|
|1601|92||6000|0|0|
|1990|5|

Exemplo da demonstração do novo registro dentro do validador do SPED ICMS/IPI:

Imagem 8 - Registro no validador SPED ICMS/IPI

05. VERSÕES

Se estiver na versão 22.01, atualize o sistema para a Service Pack 22.01.042 ou superior.

Se estiver na versão 22.07, atualize o sistema para a Service Pack 22.07.020 ou superior.

Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.002 ou superior.

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