CONTEÚDO
- Visão Geral
- Tela Sistema
- Tela EFD Contribuições
- Tela Registros Fiscais
- Tela Apuração PIS/COFINS
- Apuração de PIS/COFINS
- Saldos de Créditos
- Controle de Saldo de Retenções de PIS e COFINS
01. VISÃO GERAL
A EFD-Contribuições trata de arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.
A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até o 10º (décimo) dia útil do segundo mês subsequente ao de referência da escrituração.
Este documento visa dar orientações operacionais aos usuários finais para a geração do arquivo, a fim de possibilitar o cumprimento da obrigação acessória.
02. TELA SISTEMA
Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho “Arquivos Fiscais” > “Arquivos Federais” > “SPED Contribuições” > “EFD Contribuições”, conforme imagem a seguir.
03. TELA EFD CONTRIBUIÇÕES
As opções para geração do EFD Contribuições estão distribuídos em guias separadas. Destacam-se abaixo as guias e suas finalidades:
Guia Geral
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o mês da geração do arquivo |
| Tipo de Escrituração | Escolher o tipo conforme declaração está sendo gerada: 0 - Original ou 1 - Retificadora |
| Natureza da Empresa | Escolher a natureza que a empresa se enquadra: 00 - Sociedade empresária em geral; 01 - Sociedade cooperativa; 03 - PJ em geral participante de SCP como sócia ostensiva; 04 - Soc. cooperativa partic. SCP como sócia ostensiva; 05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP. |
| Atividade da Empresa | Escolher a opção de acordo com a atividade da empresa: 0 - Industrial ou equiparado a industrial; 1 - Prestador de serviços; 2 - Atividade de comércio; 3 - Atividade financeira; 4 - Atividade imobiliária; 9 - Outros. |
| Inscrição no SUFRAMA | Informar a inscrição caso a empresa tenha necessidade |
| N° Recibo Escrituração Anterior | Quando for gerar com o tipo de escrituração "Retificadora" é obrigatório informar o Número do Recibo da Escrituração anterior |
| Situação Especial | Escolher uma das opções conforme a declaração a ser gerada: 0 - Abertura; 1 - Cisão; 2 - Fusão; 3 - Incorporação; 4 – Encerramento |
| Consolidado | Quando tiver matriz e filiais deverá escolher o arquivo a ser consolidado |
| Consolidado de SCP | Quando tiver matriz e SCP, escolher o arquivo Consolidado de SCP |
| Natureza da Conta/Subgrupo de Contas (Reg.0500) | |
| Caminho do Arquivo | Escolher o local para salvar o arquivo, Preenchimento obrigatório |
Guia Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito
| Ação | Descrição |
|---|---|
Código indicador da incidência tributária no período | Escolher Código Indicador conforme a empresa se enquadra: 1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo; 2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo; 3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo. |
Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime não-cumulativo | 1 – Método de Apropriação Direta; 2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta) |
Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período | 1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica 2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto) |
Guia Outros
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Versão do PVA | A partir da versão 2.10 |
| Gerar Registros de Receita somente de Lançamentos com CST Tributados | Gerar o arquivo deixando checkbox "desmarcado", se marcar levará somente as CST's Tributados |
| Gerar Registros de Crédito somente de Lançamentos com CST Tributados | Gerar o arquivo com o checkbox "marcado", se desmarcado levará também as CST 's não tributados |
| Gerar todos o Registros de Apuração(Bloco M) | Deverá gerar o arquivo com o checkbox "marcado" para levar todos os registros tributados e não tributados |
| Gerar Registro 0900 | O Registro 0900 é de escrituração obrigatória e o checkbox deverá ser "marcado" sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega . |
| Gerar Registros (F120/F130) | O checkbox deverá estar "marcado" para levar as informações relacionadas aos créditos do ativo imobilizado, encargos de depreciações e amortizações. |
| Escriturar CFe de forma consolidada por Equipamento SAT (C860 e C870) | Marcar o checkbox para levar a escrituração consolidada dos Cupons Eletrônicos (SAT) |
| Gerar para Empresa Inativa | Marcar o checkbox quando for geração de arquivo sem movimentações. |
| Informação Complementar (Reg. 120) | Para habilitar a Informação Complementar deverá ser marcado o checkbox "Gerar para Empresa Inativa". Que habilitara em qual das situações a escrituração se enquadra, para o período em referência, conforme os indicadores abaixo: 01 - Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ |
| Indicador da Escrituração | Referente a cupons Fiscais ECF: 1-Consolidação das operações por ECF (C490); 2-Registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400) |
Guia Log Erro - Mensagens na Geração do Arquivo (para Suporte a Geração)
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Log Erro | Será gerada mensagem de erro caso tenha alguma informação errada nos lançamentos das notas e/ou cadastros. |
| Salvar Log Erro | Escolher local para salvar o log caso haja necessidade de suporte para correção do erro. |
04. TELA REGISTROS FISCAIS
Guia Consolidado Por CST
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Consolidado Por CST | Relatório Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST |
Guia Consolidado Por CST/Alíquota/Bloco
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Consolidado Por CST/Aliquota/Bloco | Relatório Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST, Alíquotas e Bloco |
05. TELA APURAÇÃO PIS/COFINS
Guia Consolidação da Contribuição
Guia Demonstrativo dos Créditos
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Período da Geração | Informar o período de geração do arquivo na guia geral |
| Consolidação da Contribuição | Relatório da Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS do período (Registros M200 e M600) |
| Demonstrativo dos Créditos | Relatório Demonstração dos Créditos Apurados no Período |
06. APURAÇÃO DE PIS/COFINS
07. SALDOS DE CRÉDITOS
08. CONTROLE DE SALDO DE RETENÇÕES DE PIS E COFINS
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