DSUPFISAPU-8379 DR - IN 096/2022 Alteração de cód. motivo para o Controle de ICMS ST do Rio Grande do Sul

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela Controle ST
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Controle ST
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A partir da disponibilização de novos códigos de motivo de Ressarcimento/Complemento para o Estado de Rio Grande do Sul, por meio da IN 096/2022, foi disponibilizado nova parametrização para que, no controle de ST, as operações estejam relacionadas corretamente conforme o saldo a ressarcir ou a complementar conforme a tributação do produto.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Resumo do processo: 

• Inclusão via script dos novos Códigos de Motivo de Ressarcimento/Complementação na aplicação de cadastro de motivos, do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento.
• Inclusão via script da nova correlação (de/para) entre os códigos de ressarcimento e complementação, e para os respectivos estornos para cada operação de saída (por tributação), na nova aplicação do módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, a ser utilizado no Controle de ST.
• Parametrização dos código de motivo de Ressarcimento (RS1) nas tributações dos produtos por UF, aba 'Saída não Contribuinte'. E integração dos respectivos códigos de motivos nas tabelas de itens do documento fiscal.
• No Controle de ST, a depender do saldo a restituir, complementar ou a estornar:
  • Saldo a ressarcir: o código de motivo será mantido (a ressarcir) conforme informado na tributação por UF.
  • Saldo a complementar: será realizado a troca a partir do código de motivo conforme cadastro da nova aplicação, (aba Ressarcimento/Complemento).
  • Entradas que geram estornos de ressarcimento ou estorno de complemento: os códigos serão subtituídos de maneira automática a partir do cadastro na aplicação para a troca (aba Devolução Ressarcimento/Devolução Complemento).
• Quando não houver informação na aplicação de/para ou nada foi informado no item, o processo continuará buscando na aplicação em Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação, buscando a partir da configuração por CGO. 

A seguir, detalhamos o processo implementado:

Cadastro de Motivo de Ressarcimento

Os novos códigos de motivo de ressarcimento serão inseridos automaticamente no módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS/ST > Cadastro de Motivo de Ressarcimento após a atualização por meio de script.

Também foi disponibilizado um novo botão para importar o arquivo em formato txt, no caso de surgir futuramente a necessidade de importação de novos códigos. Vide documentação específica da aplicação.

Imagem 1 - Aplicação com inclusão automática dos códigos de ressarcimento/complemento para o RS

Aplicação de troca de códigos de motivo de ressarcimento/complemento e estornos

Os códigos de motivo de ressarcimento/complemento e respectivos estornos para o RS serão inseridos automaticamente por meio de script na atualização da versão, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação. O usuário poderá realizar novas inclusões, edição e exclusão das linhas, quando necessário.

Imagem 2 - Aplicação para troca de motivos de ressarcimento para complemento e estornos

Tributação por UF

Implementado nova coluna Cod. Motivo Ressarcimento na Tributação por UF, na aba Saída para Não Contribuinte, para informar o motivo de ressarcimento específico para aquela tributação. Os códigos a serem apresentados para seleção serão demonstrados conforme a UF da empresa selecionada e passam a ser gravados na tabela de item do documento fiscal, integrados posteriormente para o módulo Fiscal.

No caso de ser informado um código de motivo no item que não exista listado na aplicação de Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, o sistema irá desconsiderar o código do item, e seguirá a validação por CGO conforme aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.

Imagem 3 - Nova coluna para Motivo Ressarcimento, na tributação por UF, aba 'Saída para Não Contribuinte'

Integração para o Fiscal

No módulo fiscal, implementado na tabela auxiliar, definitiva e temporárias do SPED a nova coluna CODMOTIVORESSARCRS por item nos documentos. Esta nova coluna no fiscal receberá o código de motivo que foi integrado no documento no Comercial, conforme a parametrização na tributação por UF e será utilizada posteriormente no Controle de ST. O código é mantido ao desintegrar o documento entre as tabelas definitiva e auxiliar no Fiscal, sem a possibilidade de manutenção de forma manual.

Alteração dos Códigos de Motivo no Controle de ST

No Controle de ST no módulo Fiscal, menu Processos > Controle ICMS/ST, na inserção do Código de Motivo nas operações de entrada/saída, passa a consultar a nova aplicação de cadastro de Troca Código Motivo de Ressarcimento/Complementação para realizar a troca de maneira automática dos códigos de ressarcimento para os códigos de complementação, a depender do saldo a ressarcir ou a complementar para cada produto.

Dessa forma, quando o documento integrar no Controle de ST, o mesmo fará o cálculo para chegar ao resultado Ressarcimento ou Complemento. Caso o processo resulte em Complemento, o processo modificará o CODMOTIVO no Controle de Ressarcimento para Complemento, conforme os motivos cadastrados na aplicação.

Caso não exista informações de CODMOTIVO no item do documento, o processo continuará consumindo o cadastro do motivo parametrizado por CGO no menu Processos > Controle de ST > Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação. Até a presente liberação, a geração do Cod Motivo ocorria em regras que estão dentro do objeto do Controle de ST com a parametrização dos CGOS (conforme correlacionado na documentação de Controle de ICMS ST - RS - Tabela 1 - Cód. Motivo) e agora passa a realizar a complementação observando o novo cadastro de/para.

Imagem 4 - Aplicação de Cadastro do motivo parametrizado por CGO

03. TELA Controle ST

Outras Ações / Ações relacionadas

DSUPVEN-6195 DT Alterações IN 096/2022 - RS

DSUPFISAPU-8406 DT Alterações IN 096/2022 - RS - C197 - SPED de ICMS/IPI

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 22.01, atualizar o sistema para o Service Pack 22.01.046 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack 22.07.024 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack 23.01.003 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DSUPFISAPU-9649 DT Cód Motivo Ressarcimento - Tributação por UF