DSUPFISAPU-8406 DT Alterações IN 096/2022 - RS - C197 - SPED de ICMS/IPI

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tornou-se necessário criar um botão 'Por Data de Emissão' na tela do Cadastro de Observação de Notas Fiscais, para que a aplicação possibilite ao usuário enviar o Código de Ajuste EFD no Registro C197 por data de emissão de NF e também adequar a geração do SPED para que considere essas informações de acordo com o parâmetro.

03. SOLUÇÃO

Foi criado o botão 'Por Data de Emissão' no Cadastro de Observação de Notas Fiscais, o mesmo é habilitado quando o Registro 5.3 for selecionado. 

Caminho:

Módulo Comercial > Cadastro > Cadastro de observações de Notas Fiscais.

Para que esse botão seja utilizado é necessário que anteriormente tenho sido parametrizado nesse cód. de cadastro de observação, um Código de Ajuste, caso não tenha a aplicação retornará a mensagem informando a necessidade de incluir um registro antes.

Imagem 01: Mensagem de Aviso.

Caso esse cód. de cadastro de observação já tenha um código de ajuste anterior, a aplicação abre uma nova tela possibilitando ao usuário configurar códigos de ajustes diferentes de acordo com a data de emissão da NF.

Imagem 02: Tela de cadastro dos cód. de ajustes.

Após a implementação do botão foi adequado o Registro C197 do SPED - ICMS/IPI, para que sejam gerados os valores de acordo com parâmetro do Cadastro de Observação de Notas Ficais. Sendo assim de acordo com a parametrização podem ser gerados os códigos no registro conforme a 'Data Emissão NF/Mês Anterior' ou 'Data Lançamento NF/Mês Atual'.

Portanto serão feitas as seguintes verificações na geração:

• Caso a data de emissão da nota de Entrada for em um mês anterior ao mês atual, no registro C197 será gerado o Código configurado na 'Data Emissão NF/Mês Anterior';
• Caso a data de emissão da nota de Entrada estiver no mesmo mês que o atual, no registro C197 será gerado o Código configurado na 'Data Lançamento NF/Mês Atual';
• Não existindo parametrização dos novos campos o processo continuará pegando o código de ajuste do campo atual configurado no campo 'Código de Ajuste EFD'.

Imagem 03: Geração no C197, quando forem parametrizados os códigos por 'Data Emissão e Data Lançamento'.

Imagem 04: Geração no C197, quando for parametrizado apenas o campo 'Código de Ajuste EFD'.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 22.01, atualizar o sistema para o Service Pack 22.01.046 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack 22.07.024 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack 23.01.003 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DSUPFISAPU-8379 DR - IN 096/2022 Alteração de cód. motivo para o Controle de ICMS ST do Rio Grande do Sul