Relatório GIA da EFD - FIS00346

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela Relatório Gia da EFD
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela Relatório Gia da EFD
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.

Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para serem declarados, na EFD, os valores das colunas: outras, isentas/não tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.

Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).

Dessa forma, o contribuinte deve enviar o arquivo SPED para receber o relatório de divergências, e precisa retificar para corrigir as informações enviadas. Pensando em antecipar a conferência do usuário com os valores gerados, foi disponibilizado também um novo relatório no layout da GIA, para que o usuário possa conferir os valores gerados através do SPED para a GIA da EFD.

Para os demais documentos que não são gerados no Registro C100 e C190, deverão ser demonstrados no relatório da mesma forma que estão sendo escriturados dentro do arquivo do SPED ICMS/IPI, em seus respectivos registros.

Registros a serem validados além do C190 são: C320, C390, C490, C590, C850, D190 e D590.

O acesso à aplicação e impressão do relatório está restrita a empresas do Estado de SP.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho da aplicação:

Módulo Fiscal > Menu Obrigações Estaduais > São Paulo > GIA > GIA da EFD.

No relatório, será possível consultar os valores conforme modelo da GIA da EFD, com base nos dados presentes no arquivo da EFD ICMS/IPI, para prévia conferência do usuário.

Imagem 1 - Tela de geração do relatório da GIA da EFD

Indicador: Demonstra somente itens com IPI

Ao selecionar esse filtro, o relatório filtrará apenas os documentos que possuírem valor de IPI escriturado nos campos próprios de IPI no documento fiscal, independentemente do CST de IPI e de terem código de ajuste vinculado ao item.

Dessa forma, permitirá ao usuário a conferência das parametrizações de códigos de ajuste, por exemplo, para a correta demonstração do valor do IPI na coluna 'Outros impostos', conforme for esperado para cada operação.

Atenção: o valor a ser demonstrado na coluna 'Outros impostos' do relatório para o valor de IPI respeitará a regra informada, conforme detalhado no tópico 'Resumo da origem dos valores para demonstração no relatório', ao final desta página.

Indicador: Demonstra somente itens com divergências GIAxSPED

Ao selecionar esse filtro, o relatório retornará apenas as operações nas quais existe divergência entre os valores do arquivo do SPED e GIA SP.

Veja a documentação técnica disponibilizada para este recurso aqui.

Filtro Código de Ajuste

Filtrar com Cód Ajuste: retorna apenas os itens que possuem código de observação vinculado.
Filtrar sem Cód Ajuste: retorna apenas os itens que não possuem código de ajuste vinculado.
Não Filtrar Cód Ajuste: retorna todos os itens, independentemente de terem código de ajuste ou não vinculado ao item.

A seguir, veja a exemplificação da demonstração para cada tipo de relatório disponível:

Analítico: Detalha por numeração de itens dos documentos fiscais.

Imagem 2 - Modelo de relatório Analítico

Sintético: Demonstrará a movimentação do período agrupada por CFOP.

Imagem 3 - Modelo de relatório Sintético

Sintético por Documento: Detalha por numeração de Documento fiscal, agrupado por CST e CFOP.

Imagem 4 - Modelo de relatório Sintético por Documento

Resumo da origem dos valores para demonstração no relatório:

- Valor Contábil: campo VL_OPR conforme registro correspondente ao documento escriturado no SPED ICMS/IPI.
Grupo Operações com crédito do imposto
- Base de Cálculo: campo VL_BC_ICMS conforme registro correspondente ao documento escriturado no SPED ICMS/IPI.
- Imposto Creditado: campo VL_ICMS conforme registro correspondente ao documento escriturado no SPED ICMS/IPI.
Grupo Operações sem crédito do imposto
- Isenta/Não Trib.:
  - Para documentos escriturados no bloco C, corresponderá ao campo 07- VL_ICMS, vinculados ao código de ajuste SP90090104 gerados no registro C197, ou quando não existir, valor apurado no registro C190 para o respectivo CFOP, considerando o resultado da fórmula 1+2.

- - Para os documentos dos demais blocos, será demonstrado valor 0.
- Outras:
  - Para documentos escriturados no bloco C:
  - CSTs de ICMS diferentes de 30,40 e 41: corresponderá ao campo 08 - VL_OUTROS, vinculados ao código de ajuste SP90090104 gerados no registro C197, ou quando não existir, valor apurado no registro C190 para o respectivo CFOP considerando a fórmula 5.

- - CSTs de ICMS 30, 40 e 41: será demonstrado valor 0.
  - Para os documentos dos demais blocos, será demonstrado valor 0.

Imposto Retido por ST
- Substituído:
  - Para documentos escriturados no bloco C, corresponderá ao campo 07- VL_ICMS, vinculados ao código de ajuste SP90090278 gerados no registro C197, quando existir.
  - Para os documentos dos demais blocos, será demonstrado valor 0.
- Substituto:
  - Para documentos escriturados nos registros C190 e C590, corresponderá ao valor escriturado no campo VLR_ICMS_ST do respectivo registro.
  - Para os documentos dos demais blocos, será demonstrado valor 0.

Outros Impostos:
- - Para documentos escriturados no bloco C, corresponderá ao valor de IPI:
    - Com direito ao crédito, escriturado no campo 11 - VL_IPI do registro C190, para os CSTs de IPI 50 ou 00;
    - Sem direito ao crédito, escriturado no documento fiscal com CSTs diferentes de 50 ou 00 e vinculado ao código de ajuste SP90090104, quando existir. (Ver documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI). O valor do IPI apenas será demonstrado se existir o vínculo com o código de ajuste mencionado, caso contrário, será demonstrado valor 0, mesmo tendo sido escriturado no documento fiscal e esteja compondo o valor contábil total do documento.
  - Para os documentos dos demais blocos, será demonstrado valor 0.

03. TELA GIA da EFD

Outras Ações / Ações relacionadas

DSUPFISAPU-6229 DT Apenas registros C197 obrigatórios - CAT66/2018

DSUPFISAPU-11846 DT Relatório SPED x GIA EFD

04. TELA GIA da EFD

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS