01. VISÃO GERAL

Disponibilizado Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI - Publicado em 25/09/2023

Foi publicada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024. Clique aqui para acessar a documentação oficial da SEFAZ.

A seguir, listamos os itens implementados no sistema TOTVS Supermercados:

  • Campo 09 do registro C800 passa a ser gerado com valor nulo a partir do layout 18, ano 2024.
  • Implementado a geração do registro 0221 para os produtos que possuírem a finalidade 00 – Mercadoria para Revenda no registro 0200.
  • Implementado a geração dos registros D700 e D730, do BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS).

    • REGISTRO D700: Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).

    • REGISTRO D730: Registro analítico Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação – NFCom (Código 62).

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Instruções para gerar o SPED ICMS/IPI:

  • Realizar o cadastro para o Layout 18, conforme o ano de vigência 2024 no módulo Fiscal, menu Configuração > Sub Menu EFD - ICMS/IPI > Aba Layout.

Imagem 1 - Cadastro de novo layout 18


  • Incluir e ativar o registro D700 para o layout 18 no módulo Fiscal, menu Configuração > EFD - ICMS/IPI > Aba Blocos e Registros.

Para que os blocos e registros sejam gerados no arquivo é necessário conferir se os mesmos estão ativos no Layout, caso não apareçam, é necessário incluir os blocos desejados clicando no botão de inserir e ativar.


Imagem 2 - Inclusão de novo registro no layout 18


  • Vincular o novo registro D700 no perfil da empresa, no módulo Fiscal, menu Configuração > EFD - ICMS/IPI > Aba Perfil e Relacionamento com registros. 

Por ser um registro novo, deve-se verificar se o mesmo está aparecendo no perfil e relacionamento com registros, pois não basta somente o registro estar ativo no layout, sendo necessário realizar a inclusão do mesmo ao perfil. Em caso de dúvidas nessa parametrização, veja a documentação de referência dessa aplicação aqui.


Imagem 3 - Vínculo de registro ao perfil


Abaixo foram relacionadas às documentações técnicas com as implementações específicas em nosso sistema Fiscal, em atendimento as alterações mencionadas acima.

03. ASSUNTOS RELACIONADOS

Perfil e Relacionamento com Registros - RFEFDPERFIL

DSUPFISAPU-10474 DT SPED de ICMS/IPI para 2024