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  • Nfs-e Nacional

Histórico de alterações da NFS-e

Aqui serão apresentadas todas as manutenções e adaptações pertinentes ao município atendidos pelo  Nfs-e Nacional. 

Histórico de Alterações da NFS-e


Data Alteração

ProdutoRealizadoDocumentação

 

TSS
  • Implementação da Nfs-e Nacional

18199563 DSERTSS2-13940 DT TSS - NFS-e Nacional

 

Protheus
  • Implementação da Nfs-e Nacional

DSERTSS2-13957 DT TSS Protheus - Implementação NFS-e NACIONAL

 

Protheus
  • Ajustado para gerar as tags <opSimpNac> = 3, <regApTribSN> = 1 e  <regEspTrib> = 0.

18675491 DSERTSS2-14239 DT TSS Protheus - Ajuste nas tags de opSimpNac, regApTribSN, regEspTrib

 

Protheus
  • Correção do bloco <totTrib> - <pTotTribFed> dando erro de schema por conter valor no lugar de percentual. 

19619937 DSERTSS2-14999 DT TSS - NFS-e Porto Alegre - Element pTotTribFed: facet 'pattern The value is not accepted

 

Protheus

19938333 DSERTSS2-15236 DT TSS PROTHEUS - NFSE Nacional - Exportação De Serviços - erro de schema RDMAKE

 

Protheus

20234643 DSERTSS2-15484 DT TSS - Protheus - Inclusão de botões Schema,Cancelamento,exportação XML,consulta RPS,ConsultaNacional, nao apagar histórico da Rejeição após consultaRPS, adequação para envio independente do municipio.

 

TSS

DSERTSS2-15585 DT TSS - NFSE NACIONAL ADEQUAÇÃO PARA MUNICÍPIOS TXT

 

Protheus
  • Rejeição E0304 - Codigo Tributação e falha ao selecionar pasta para salvar arquivos da Consulta Nacional quando utilizado SmartClient 

20726344 DSERTSS2-15800 DT TSS - Protheus Fisa022 RDMAKE - E0304 - Codigo de Tributacao Nacional inexistente no municipio na data de competencia informada, Consulta Nacional nao deixa salvar quando utilizado pelo SmartClient.

 

Protheus
  • Ajustes para gerar a TAG <tpRetPisCofins> em ambiente nacional conforme regra de retenção de PIS/COFINS. 

21040130 DSERTSS2-16053 DT TSS Montagem da TAG <tpRetPisCofins> no XML de transmissão em ambiente nacional, o sistema arquivo está preencho a informação de PIS/COFINS = Retido. - TSS - TDN (totvs.com)

 

TSS
  • Consulta chave nacional, utilização de Certificado Digital

21269094 DSERTSS2-16267 DT TSS - VALIDAÇÃO CHAVE NFSe - USO DE CERTIFICADO

Protheus
  • Incluso parâmetro MV_NFSENAC.
NFS0080_ Parametro MV_NFSENAC

 

TSS
  • 22846159 DSERTSS2-17307 DT TSS - TSS - Falha na consulta da chave da NFSE Nacional - Ambiente setado homolog nota feita produção
22846159 DSERTSS2-17307 DT TSS - TSS - Falha na consulta da chave da NFSE Nacional - Ambiente setado homolog nota feita produção

 

Protheus
  • Realizado ajustes para contemplar a nova versão da NFS-e Nacional.
24832565 DSERTSS1-28287 DT TSS - Protheus ajuste para novo padrão NFSe Nacional.

 

Protheus24897268 DSERTSS1-29096 DT TSS - As tags: cTribNac e cTribMun estão sendo preenchidas pelo conteúdo do campo B1_TRIBMUN e não da FT_TRIBMUN

 

Protheus
  • Para operações que não possuem cálculo de PIS/COFINS, tags aliquota e base de calculo estão sendo geradas e ajuste da tag tpRetPisCofins para definição se os impostos serão retidos.
24844035 DSERTSS1-29092 DT Protheus - NFSe Nacional – Para operações que não possuem cálculo de PIS/COFINS, tags aliquota e base de calculo estão sendo geradas e ajuste da tag tpRetPisCofins para definição se os impostos serão retidos.

 

ProtheusDSERTSS1-29088 DT TSS - NFSe Nacional alteração de URL's para Danfse e SEFIN NACIONAL

 

Protheus
  • Ajuste de validação no arquivo RDMAKE da NFSe Nacional
25283948 DSERTSS1-29977 DT PROTHEUS - Error.log NFSE Nacional - variable is not an object on VALORESNAC(NFSEXMLNAC.PRW) 28/10/2025 18:39:35 line : 3196

 

Protheus
  • Ajuste das condições de montagem da tag tribISSQN e incluída a tag tpImunidade para quando o tribISSQN = 2
24957935 DSERTSS1-29668 DT Protheus- Ajuste das condições de montagem da tag tribISSQN e incluída a tag tpImunidade para quando o tribISSQN = 2

 

Protheus25401031 DSERTSS1-30267 DT TSS - NFSe Nacional Rejeição E0617

 

Protheus
  • Erro Consulta de Chave (Diretório não existe)
24922612 DSERTSS1-30085 DT TSS - NFSe Nacional Consulta de Chave (Diretório não existe)

 

TSS
  • 20885929 DSERTSS1-25820 DT TSS - Adequação para transmissão nas versões 1.00, 1.01 e Schemas 1.01
20885929 DSERTSS1-25820 DT TSS - Adequação para transmissão nas versões 1.00, 1.01 e Schemas 1.01

 

ProtheusDSERTSS1-31672 DT Protheus - NFSe Nacional

 

Protheus
  • PROTHEUS | NFSe Nacional Nº004 V1.01 | Subida Rdmake nfsexmlnac | Ajuste versão layout Fisa022
DSERTSS1-31849 DT TSS - NFSe Nacional - Controle de Versão Wizard e RDMAKE nacional com IBSCBS

 

Protheus
  • NFS-e Nacional - E0432 (O valor do desconto condicionado informado na DPS deve ser menor que o valor do serviço e maior que zero.)
25598676 DSERTSS1-30812 DT Protheus - NFS-e Nacional - E0432 (O valor do desconto condicionado informado na DPS deve ser menor que o valor do serviço e maior que zero.)



Particularidades

  • Parametrização especifica para filiais que usem do modelo nacional, conforme documentação: NFS0080_ Parametro MV_NFSENAC
  • Leia a documentação de ajuda à configuração: NFS0076_NFS-e NACIONAL
  • Documentação técnica do Layout NFS-e Nacional Layout da NFS-e Nacional
  • NFS0058_Como configurar o Código de Motivo de cancelamento na NFS-e?
  • Serie da DPS: 1 - 999, não é aceito LETRAS
  • PREENCHIMENTO DE CAMPOS DIVERSOS

    • Alguns campos se não preenchido corretamente gera rejeições por parte da prefeitura / Schema
      • Campo TELEFONE: tem que obrigatoriamente ter 11 dígitos, se DDD estiver preenchido sem o ZERO na frente da erro, modelo valido 011 12345678
      • E-mail do Prestador deve ser informado no parâmetro MV_EMAILPT no formato valido "email@dominio.com.br"
      • o Motivo do cancelamento a ser preenchido manualmente deve ter no mínimo 15 caracteres, caso contrario apresentará erro de schema. 


  • TOMADOR ESTRANGEIRO


  • Para Emitente Simples Nacional 

    • Para gerar as tags <opSimpNac> = 3, <regApTribSN> = 1 e  <regEspTrib> = 0. é necessário configurar os parâmetros MV_OPTSIMP = 1 e MV_REGIESP = 6.
    • ME EPP -- Conforme manual no NFSE Nacional, o valor da tag "regEspTrib" deveria ser 3, porém o ambiente de produção está em desacordo com o manual e por isso está sendo gerado com zero.


  • Incrição municipal do Prestador
    • Em Porto Alegre RS não se usa a tag IM do prestador no xml de envio, porem em Marabá PA exige a colocação da tag IM, para isso foi criado um paramatro no TSS ( MV_IMNAC S/N ), para cliente Protheus basta repassar o Wizard do Fisa022 e selecionar Sim ou nao para a IM. 


  • Botão "Cons.Nacional" Protheus/Fisa022:
    • Foi habilitado o botão de Consulta Nfse Nacional, neste botão foi incluido a opção de salvar localmente o DANFSE.pdf e XML oficiais baixados da SERPRO.


  • Cadastro de produtos - ALTERAÇÃO
  • Em 18/07/2024  o Nfse Nacional acrescentou mais 3 dígitos a ALGUNS códigos de serviço, podendo eles agora serem de 6 ou 9 dígitos
    • Códigos de 6 dígitos podem ser preenchidos como antes na B1_TRIBMUN sem ponto:
      • Exemplo: 03.03.01 fica 030301


  • Grupo Pis Cofins (<piscofins>)
    • Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
    • Se a TES selecionada (assim como o configurado no configurador de tributos) não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
    • Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (i.e. configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
    • Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
  • ARQUIVOS DE SCHEMA
  • Devem ser copiados TODOS para pasta "schemas" do TSS
    • dps_v1.00.xsd
    • dps_tiposSimples_v1.00.xsd
    • dps_tiposComplexos_v1.00.xsd
    • RTC
      • dps_v1.01.xsd
      • dps_tiposSimples_v1.01.xsd
      • dps_tiposComplexos_v1.01.xsd


  • CONSULTA CHAVE NFSE NACIONAL -CONSCHVNFSE001 -  A partir de  
    • Quando não houver certificado digital configurado no TSS para nfs-e o TSS procurará certificado utilizado pela empresa no nf-e.
    • Devido a obrigação de uso de certificado digital da empresa para consumo da consulta de chave de nota no ambiente da nfse Nacional (SERPRO), em caso de nao haver nenhum configurado, usuário deverá configura-lo nos módulos de nf-e ou nfse, para clientes Protheus utilizar o Wizard do SPEDNFE ou FISA022.
    • A partir de  
      • Foi implementado a inteligência de checar 2 itens:
        • 1 - Se o certificado digital em uso é do SPEDNFE o ambiente de pesquisa da chave é direcionado imediatamente para 1 - produção
          • em entendimento o ambiente de nfse (wizard Fisa022) nao esta configurado corretamente ou em uso.
        • 2 - Se o parâmetro MV_NFSEAMB =2 e o erro apresentado na consulta é o código "E4004" é feita automaticamente uma segunda pesquisa no ambiente de 1 - Produção 
          • Entende-se que o Código E4004 se refere a uma nota nao encontrada no ambiente de homologação e portanto é refeita a pesquisa no ambiente de produção para verificar se a mesma existe em produção. 
          • Esse procedimento só é executado caso o código de erro retornado for E4004, para qualquer outro código nao é executado mais nenhum procedimento e é apresentando o erro apontado pela SERPRO. 


  • Retenção Pis e Cofins  
    • Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
    • Se a TES selecionada não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
    • Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
    • CST do Pis/Cofins vigentes atualmente (hoje 24/10/2025):
      • CST    Descrição (PIS/COFINS)
        01    Operação Tributável com Alíquota Básica.
        02    Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
        03    Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
        04    Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero.
        05    Operação Tributável por Substituição Tributária.
        06    Operação Tributável a Alíquota Zero.
        07    Operação Isenta da Contribuição.
        08    Operação sem Incidência da Contribuição.
        09    Operação com Suspensão da Contribuição.
    • Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
    • Obs: Importante ressaltar que a TAG CST controla o bloco de destaque de PIS e Cofins e com as recentes alterações feitas no nfse nacional é obrigatorio seu correto preenchimento. 


  • Tag tribISSQN = 2 - Imune
    • Quando a tag tribISSQN possuir valor 2 (Imune) a tag tpImunidade se torna obrigatória.
    • Para que a tag tpImunidade seja alimentada foi criado o parâmetro MV_TIMUNAC onde no mesmo deverá ser informada o Tipo de imunidade do ISSQN, que será utilizado apenas para caso imune.
    • Os valores possíveis para o tipo de imunidade <tpImunidade> permitidos no ambiente nacional são:
      • Tipos de Imunidades:

        0 - Imunidade (tipo não informado na nota de origem);
        1 - Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros (CF88, Art 150, VI, a);
        2 - Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes (CF88, Art 150, VI, b);
        3 - Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (CF88, Art 150, VI, c);
        4 - Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (CF88, Art 150, VI, d);
        5 - Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.   (CF88, Art 150, VI, e);

    • Importante: Informar no parâmetro apenas o número da opção


  • Reforma Tributaria v 1.01
      • Protheus - agora quando o municipio conter mais de uma versão homologada no TSSm no Wizard do Fisa022 aparecerá as opções disponíveis, bastando selecionar a que deseja.

       1 - Foi criado o parâmetro MV_RTC56, do tipo data, com valor padrão 01/01/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas tags de IBS/CBS

      • Caso o cliente deseje antecipar testes de envio com IBSCBS, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.
        Exemplo: data atual 15/12/2025, valor do parâmetro 14/12/2025.
        • Além disso, é necessário garantir que a configuração tributária no Configurador de Tributos inclua os tributos IBS/CBS.
        • Caso o cliente tenha apenas ISSQN configurado, as novas tags de IBSCBS não serão geradas, mesmo que a data do parâmetro permita a ativação. 
        • Exemplo criação do parâmetro:
        • Nome: MV_RTC56
        • Descrição: Ativa Reforma Tributária.
        • Conteúdo: 01/01/2026
        • Tipo: Data
        • Filial: Corrente