Histórico de alterações da NFS-e
Aqui serão apresentadas todas as manutenções e adaptações pertinentes ao município atendidos pelo Nfs-e Nacional.
Histórico de Alterações da NFS-e
Particularidades
Particularidades
- Parametrização especifica para filiais que usem do modelo nacional, conforme documentação: NFS0080_ Parametro MV_NFSENAC
- Leia a documentação de ajuda à configuração: NFS0076_NFS-e NACIONAL
- Documentação técnica do Layout NFS-e Nacional Layout da NFS-e Nacional
- NFS0058_Como configurar o Código de Motivo de cancelamento na NFS-e?
- Serie da DPS: 1 - 999, não é aceito LETRAS
PREENCHIMENTO DE CAMPOS DIVERSOS
- Alguns campos se não preenchido corretamente gera rejeições por parte da prefeitura / Schema
- Campo TELEFONE: tem que obrigatoriamente ter 11 dígitos, se DDD estiver preenchido sem o ZERO na frente da erro, modelo valido 011 12345678
- E-mail do Prestador deve ser informado no parâmetro MV_EMAILPT no formato valido "email@dominio.com.br"
- o Motivo do cancelamento a ser preenchido manualmente deve ter no mínimo 15 caracteres, caso contrario apresentará erro de schema.
- Alguns campos se não preenchido corretamente gera rejeições por parte da prefeitura / Schema
TOMADOR ESTRANGEIRO
- Seguir documentação: Cross Segmentos Clientes Estrangeiros
- É obrigatorio informar o NIF, pode ser preenchido com qualquer documente, somente numero, para que a tag seja preenchida é preciso informar valor no campo A1_PFISICA
- Ver detalhes em NFS0076_NFS-e NACIONAL
Observação importante
A Tag “<vServMoeda>0</vServMoeda>” se refere ao Total de serviços da nota convertido em moeda forte ( Dolar ), caso a tabela de moeda não esteja sendo preenchido diariamente no Sistema (Mata090) esse valor sera preenchido com ZERO ( pois QualquerValor / ZERO (moeda não informada) = ZERO ).
Por tanto para que seja destacado o valor correto é preciso informar o valor do Dolar para o dia do envio da nfs-e.
- Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus -SIGAATF- MATA090 - MOEDAS : Valor padrão ao iniciar o sistema
Para Emitente Simples Nacional
- Para gerar as tags <opSimpNac> = 3, <regApTribSN> = 1 e <regEspTrib> = 0. é necessário configurar os parâmetros MV_OPTSIMP = 1 e MV_REGIESP = 6.
- ME EPP -- Conforme manual no NFSE Nacional, o valor da tag "regEspTrib" deveria ser 3, porém o ambiente de produção está em desacordo com o manual e por isso está sendo gerado com zero.
- Incrição municipal do Prestador
- Em Porto Alegre RS não se usa a tag IM do prestador no xml de envio, porem em Marabá PA exige a colocação da tag IM, para isso foi criado um paramatro no TSS ( MV_IMNAC S/N ), para cliente Protheus basta repassar o Wizard do Fisa022 e selecionar Sim ou nao para a IM.
- Botão "Cons.Nacional" Protheus/Fisa022:
- Foi habilitado o botão de Consulta Nfse Nacional, neste botão foi incluido a opção de salvar localmente o DANFSE.pdf e XML oficiais baixados da SERPRO.
- Cadastro de produtos - ALTERAÇÃO
- Em 18/07/2024 o Nfse Nacional acrescentou mais 3 dígitos a ALGUNS códigos de serviço, podendo eles agora serem de 6 ou 9 dígitos
- Códigos de 6 dígitos podem ser preenchidos como antes na B1_TRIBMUN sem ponto:
- Exemplo: 03.03.01 fica 030301
- Códigos de 6 dígitos podem ser preenchidos como antes na B1_TRIBMUN sem ponto:
- No campo B1_TRIBMUN deve ser preenchido o código de Tributação da seguinte forma:
- Os 6 Primeiros Dígitos serão a TAG cTribNac e os 3 segintes a TAG cTribMun, exemplo:
- 03.03.01.001 fica 030301001
- Maiores detalhes verifique a NT NFS0076_NFS-e NACIONAL
- No campo B1_TRIBMUN deve ser preenchido o código de Tributação da seguinte forma:
- após 23/10/2025 ALTERAÇÃO
- Quando parâmetro MV_ENVSF3 = .T. será levado o conteúdo da FT_TRIBMUN quando for = .F. será levado B1_TRIBMUN
- NFS0061_ Parâmetro MV_ENVSF3
- Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSE - Considerar CNAE e TRIBMUN da tabela SF3da-tabela-SF3
- Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSe - Possibilidades de montagem de Código de Serviço, Código de Tributação e CNAE (NFSEXMLENV e NFSEXMLNAC)
- Quando parâmetro MV_ENVSF3 = .T. será levado o conteúdo da FT_TRIBMUN quando for = .F. será levado B1_TRIBMUN
- Grupo Pis Cofins (<piscofins>)
- Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
- Se a TES selecionada (assim como o configurado no configurador de tributos) não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
- Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (i.e. configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
- Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
- ARQUIVOS DE SCHEMA
- Devem ser copiados TODOS para pasta "schemas" do TSS
- dps_v1.00.xsd
- dps_tiposSimples_v1.00.xsd
- dps_tiposComplexos_v1.00.xsd
- RTC
- dps_v1.01.xsd
- dps_tiposSimples_v1.01.xsd
- dps_tiposComplexos_v1.01.xsd
- CONSULTA CHAVE NFSE NACIONAL -CONSCHVNFSE001 - A partir de
- Quando não houver certificado digital configurado no TSS para nfs-e o TSS procurará certificado utilizado pela empresa no nf-e.
- Devido a obrigação de uso de certificado digital da empresa para consumo da consulta de chave de nota no ambiente da nfse Nacional (SERPRO), em caso de nao haver nenhum configurado, usuário deverá configura-lo nos módulos de nf-e ou nfse, para clientes Protheus utilizar o Wizard do SPEDNFE ou FISA022.
- A partir de
- Foi implementado a inteligência de checar 2 itens:
- 1 - Se o certificado digital em uso é do SPEDNFE o ambiente de pesquisa da chave é direcionado imediatamente para 1 - produção
- em entendimento o ambiente de nfse (wizard Fisa022) nao esta configurado corretamente ou em uso.
- 2 - Se o parâmetro MV_NFSEAMB =2 e o erro apresentado na consulta é o código "E4004" é feita automaticamente uma segunda pesquisa no ambiente de 1 - Produção
- Entende-se que o Código E4004 se refere a uma nota nao encontrada no ambiente de homologação e portanto é refeita a pesquisa no ambiente de produção para verificar se a mesma existe em produção.
- Esse procedimento só é executado caso o código de erro retornado for E4004, para qualquer outro código nao é executado mais nenhum procedimento e é apresentando o erro apontado pela SERPRO.
- 1 - Se o certificado digital em uso é do SPEDNFE o ambiente de pesquisa da chave é direcionado imediatamente para 1 - produção
- Foi implementado a inteligência de checar 2 itens:
- Retenção Pis e Cofins
- Layout da SERPRO para a NFSe Nacional possui apenas uma tag para informação da CST do PIS / COFINS, desta forma para montagem da tag o sistema irá verificar primeiro a existência da CST do PIS e não sendo este localizado nos cadastros irá verificar a existência da CST do Cofins.
- Se a TES selecionada não possuir a CST de Pis ou a CST de Cofins informada (F4_CSTPIS / F4_CSTCOF), a tag será montada com o valor 01 - Operação Tributável com Alíquota Básica.
- Embora o cálculo do Pis/Cofins possa ser realizado quando existe a combinação entre Natureza, Produto e Cliente (configuração legado via TES) o que irá determinar a montagem tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins será o CST do PIS/Cofins escolhido para a Operação.
- CST do Pis/Cofins vigentes atualmente (hoje 24/10/2025):
- CST Descrição (PIS/COFINS)
01 Operação Tributável com Alíquota Básica.
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada.
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
04 Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero.
05 Operação Tributável por Substituição Tributária.
06 Operação Tributável a Alíquota Zero.
07 Operação Isenta da Contribuição.
08 Operação sem Incidência da Contribuição.
09 Operação com Suspensão da Contribuição.
- CST Descrição (PIS/COFINS)
- Para as CST 08 - Operação sem Incidência da Contribuição e CST 09 - Operação com Suspensão da Contribuição, as tags vBCPisCofins, pAliqPis, pAliqCofins, vPis, vCofins e tpRetPisCofins não devem ser enviadas, conforme definido pela SERPRO.
- Obs: Importante ressaltar que a TAG CST controla o bloco de destaque de PIS e Cofins e com as recentes alterações feitas no nfse nacional é obrigatorio seu correto preenchimento.
- Tag tribISSQN = 2 - Imune
- Quando a tag tribISSQN possuir valor 2 (Imune) a tag tpImunidade se torna obrigatória.
- Para que a tag tpImunidade seja alimentada foi criado o parâmetro MV_TIMUNAC onde no mesmo deverá ser informada o Tipo de imunidade do ISSQN, que será utilizado apenas para caso imune.
- Os valores possíveis para o tipo de imunidade <tpImunidade> permitidos no ambiente nacional são:
Tipos de Imunidades:
0 - Imunidade (tipo não informado na nota de origem);
1 - Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros (CF88, Art 150, VI, a);
2 - Entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes (CF88, Art 150, VI, b);
3 - Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (CF88, Art 150, VI, c);
4 - Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (CF88, Art 150, VI, d);
5 - Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (CF88, Art 150, VI, e);
- Importante: Informar no parâmetro apenas o número da opção
- Reforma Tributaria v 1.01
- Protheus - agora quando o municipio conter mais de uma versão homologada no TSSm no Wizard do Fisa022 aparecerá as opções disponíveis, bastando selecionar a que deseja.
- Caso a versão desejada nao apareça significa que a versão nao esta disponível no TSS.
- Para uso no TSS utilizar pacote do ticket 20885929 DSERTSS1-25820 DT TSS - Adequação para transmissão nas versões 1.00, 1.01 e Schemas 1.01
- nfs-e nacional: Para envio em produção ate 31/12/2025 selecionar 1.00, para homologação selecionar 1.01.
1 - Foi criado o parâmetro MV_RTC56, do tipo data, com valor padrão 01/01/2026, correspondente à data de início da obrigatoriedade de geração das novas tags de IBS/CBS
- Caso o cliente deseje antecipar testes de envio com IBSCBS, o valor do parâmetro deve ser configurado com uma data menor ou igual à data corrente.
Exemplo: data atual 15/12/2025, valor do parâmetro 14/12/2025.- Além disso, é necessário garantir que a configuração tributária no Configurador de Tributos inclua os tributos IBS/CBS.
- Caso o cliente tenha apenas ISSQN configurado, as novas tags de IBSCBS não serão geradas, mesmo que a data do parâmetro permita a ativação.
- Exemplo criação do parâmetro:
- Nome: MV_RTC56
- Descrição: Ativa Reforma Tributária.
- Conteúdo: 01/01/2026
- Tipo: Data
- Filial: Corrente
- Protheus - agora quando o municipio conter mais de uma versão homologada no TSSm no Wizard do Fisa022 aparecerá as opções disponíveis, bastando selecionar a que deseja.
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