21650505 DRHROTPRT-19279 DT Sistema se perde quando há afastamentos sequenciais superiores ao intervalo de 60 dias sem o beneficio da Previdência Social

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao cadastrar um afastamento com intervalo superior a 60 dias em relação ao afastamento inicial, a contagem dos dias empresa deve ser reiniciada caso o funcionário não tenha recebido o benefício da Previdência Social nesse período.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste para que a contagem seja reiniciada, para isso será necessário configurar o parâmetro MV_NDIAEMP com .T. no módulo SIGACFG.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Exemplo 1:

• 1° afastamento 14/06/2024 (1 dia)
• 2° afastamento 17/07/2024 sequencia do anterior  (1 dia) 
• 3° afastamento 18/07/2024 sequencia do anterior (1 dia)
• 4° afastamento 15/08/2025 sequencia do anterior (5 dias)

No quarto afastamento a contagem será reiniciada, carregando 15 dias no campo Dias Empresa pois o funcionário não recebeu o benefício no período de 60 dias a partir de 14/06/2024.

Exemplo 2:

• 1° afastamento 14/06/2024 (2 dias)
• 2° afastamento 17/07/2024 sequencia do anterior  (10 dias) 
• 3° afastamento 27/07/2024 sequencia do anterior (10 dias)
• 4° afastamento 15/08/2025 sequencia do anterior (5 dias)

O funcionário recebeu o benefício já no terceiro afastamento: a soma(2+10+10) superou os 15 dias.

Nesse caso, ao inserir o quarto afastamento, o campo Dias Empresa será apresentado com o conteúdo 0.

Exemplo 3:

• 1° afastamento 10/11/24 (5 dias)
• 2° afastamento 20/11/2024 sequencia do anterior (5 dias) 
• 3° afastamento 01/12/2024 sequencia do anterior (5 dias)
• 4° afastamento 06/02/2025 sequencia do anterior (3 dias)
• 5° afastamento 10/02/2025 sequencia do anterior (7 dias)

Os 3 primeiros afastamentos totalizaram exatamente 15 dias não configurando afastamento previdenciário do funcionário.

Como o quarto afastamento aconteceu após o período de 60 dias(contados a partir de 10/11/2024) a contagem será reiniciada para 15 no campo Dias Empresa:

*Podemos observar que o quinto afastamento apresenta Dias Empresa igual a 12, ou seja, 15 menos os 3 dias do afastamento anterior. 

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        https://tdn.totvs.com.br/display/public/ConSeg/Afastamentos+Sequenciais+-+Prazo+de+60+dias